Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2677 1381 Federal. Int. - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Taciano Fanti da Silva Nunes (OAB: 253039/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP) - Marcela Nolasco Ferreira Jorge (OAB: 182048/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1011941-72.2017.8.26.0053 - Processo D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3014 pendente, seja ele o objetivo ou o subjetivo. Vale dizer, se por último for preenchido o requisito subjetivo, independentemente da anterior implementação do requisito objetivo, será aquele o marco para fixação da data-base para efeito de nova progressão de regime.” Assim, não tendo o beneficio sido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1911 dos Santos - Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 27 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Bandeira Lins - Advs: Reginaldo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 501 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0566/2021 Processo 0001833-18.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - Marcelo Augusto Gonçalves Souza Bianchini - Estes autos e Apensos nº. 0003559-50.2019.8.26.0502 e 0006814-1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 503 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0498/2021 Processo 0005301-33.2019.8.26.0269 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - RAUL ALEJANDRO ARAGON MARTINEZ - 1- Trata-se de Processo de Execução Criminal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2858 1448 Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Maria José da Silveira - Interessado: Prefeitura Municipal de Araraquara - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a Honorários - Defensor - Entidade Vinculada - (Revisão do tema 134), Tema nº 1002 do STF, delibero sobrestar o re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1676 Manoel Arriero Montanher - - Joao Antonio Felix - - Luciano da Silva Martins - - Lincoln Fernando Brandolin Salles - - Marcelo Cipola - - Marcelo Bortoleto dos Santos - - Max Lay dos Santos Menegaldo - Vistos. Fl. 118: Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, juntando aos autos a comprovação da obrigaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1454 de Souza Santos - Vistos. Fls. 16/18: A Fazenda do Estado deverá juntar o comprovante de pagamento no Cumprimento de Sentença digital n°1030481-08.2016.8.26.0053. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO GOMES (OAB 150888/SP) Processo 1030481-08.2016.8.26.0053/62 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 462 Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP); Agravada: Olinda Maria Oliveira de Paula; Advogado: Tadeu Alexandre Vasconcelos Cortes (OAB: 199250/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 1821 pelo banco requerido, ora executado, julgo extinta a execução de sentença desta ação de nulidade de cláusula contratual, nº2.149/2014(I), promovida por ELIEBER DURANTE MILITÃO em face de BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, nos termos dos artigos 794, I e 795, ambos do Código d