Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2667 700 Proventos ou Pensão; Apelante: Rogério Augusto Canella (E outros(as)); Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Apelante: Adair Teresinha Giacon de Gaspari; Apelante: Alice Terezinha Pelielo de Mattos; Apelante: Antonia Maria Jacon Dibbern; Apelante: Aparecida Neide dos Santos Souza; Apelante: Carlos Alberto de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1689 958 Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Fabricio Bueno Viana (OAB: 291443/SP) (Defensor Público) - Liberdade Nº 0080504-88.2009.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Rodrigo Ono - Apelante: Jader Filipe Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ausente retratação, remetam-se os autos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2812 1585 Sales de Oliveira - Apda/Apte: Monica Aparecida Peixoto de Carvalho Cesar - Apdo/Apte: Olga Célia Martinez Ibanez - Apdo/ Apte: Plinio Tadeu Torino Gomes - Apdo/Apte: Rafael Fonseca Alvarez - Apdo/Apte: Roberto dos Santos Moraes - Apda/Apte: Simone Dini - Apda/Apte: Sonia Maria Uso Ruiz Silva - Apda/Apte: Sueli Moda de Oliveira - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1333 forçoso suscitar-se o conflito de competência ao C. Órgão Especial, por força do quanto disposto no artigo 200, primeira parte, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, segundo o qual O conflito de competência será dirimido pelo Órgão Especial [...]. Portanto, sendo incompetente, na hipótese, esta Seção de Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 522 Processo 0002801-10.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - EDER DE LIMA ALMEIDA - 1- Ante o término da(s) pena(s) privativa(s) de liberdade imposta(s) ao sentenciado(a) EDER DE LIMA ALMEIDA, nos autos do Processo nº 001339135.2016.8.26.0269 da 2ª Vara Criminal de Foro de Itapetininga e que originou es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2839 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: ESTHER DE ALMEIDA GARCIA FERREIRA - Agravado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Lara Cristille Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1126 246 para vista – Advogado: DR. DANIEL JOSÉ HELENO (OAB 223.327) 533.01.2004.013256-3 – CONTROLE Nº 2082/05 – J.P. X JAIR CONCEIÇÃO DA PURIFICAÇÃO – “Ante o exposto, JULGO ADMISSÍVEL a acusação e PRONUNCIO o réu Jair Conceição da Purificação, qualificado nos autos, a fim de que seja ele su

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2776 2583 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Cj Comércio de Eletro Eletronicos Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) a se manifestarem acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2778 2483 - Apelado: Antonio Claudio Fagundes - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO ORDINÁRIA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DIREITO À SAÚDE ART. 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DE TODOS OS ENTES FEDERATIVOS PRESCRIÇÃO MÉDICA SUFICIE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2193 Nº 1010015-18.2017.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Jacareí - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Valdenir do Nascimento - Magistrado(a) Encinas Manfré - Deram parcial prov