Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Art. 7º – O recolhimento da Taxa Florestal relativa ao saldo tributável, conforme estabelecido no inciso II do art. 5º e no caput do art. 6º, deverá obedecer a seguinte escala de vencimentos: I – na hipótese do inciso II do art. 5º, até o dia 10 dos meses de dezembro de 2019 a fevereiro de 2020; II – na hipótese do caput do art. 6º, até o dia 20 dos meses de dezembro de 2019 a maio de 2020. Art. 8º – Fica revogad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 4º A Comissão Especial tem o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta Resolução, prorrogável por igual período, para a conclusão dos trabalhos. Art. 5º Após a conclusão, os trabalhos deverão ser apresentados em relatórios analíticos e submetidos ao Secretário de Estado. Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em Bel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Julho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cargo/Função Efetivos Recrutamento Amplo Inativos Total Demonstrativo da Despesa com Pessoal Constituição Estadual, art. 73, § 3º, acrescentado pela EC nº 61 de 23/12/2003 Referência: 2º Trimestre de 2019 (em R$) Abril Maio Junho Quant. Financeiro Quant. Financeiro Quant. Financeiro 174 1.288.622,37 175 707.761,36 171 709.530,03 3 16.045,33 4 15.849,00 3 13.740,00 144 541.837,83 145 550.515,11 147 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Junho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º 1511/2019 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5° do art. 2° da EC n° 41/2003, ao servidor JOSE ARNALDO MATTA MACHADO, Masp n.º 1033968-7, Professor de Educação Superior, Nível V, Grau F, da Escola de Design, a partir de 30/05/2019. Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues Reitora 03 1235150 - 1 Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES ATO Nº 196 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Abril de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais Diretor-Presidente: Paulo de Moura Ramos Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de MG - PRODEMGEReferência Legal: Constituição Estadual art. 73, § 3º, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003. Despesa com Pessoal – 1º Trimestre de 2015 Janeiro / 15 Fevereiro / 15 Março / 15 Cargo / Emprego / Função Total do Trime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Diário do Executivo ROSADO, MASP 294.710-9, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível Especial, para o cargo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível Geral, Grau A, final da respectiva série de níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais. promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Comp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Julho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cargo/Função Efetivos Recrutamento Amplo Inativos Total Demonstrativo da Despesa com Pessoal Constituição Estadual, art. 73, § 3º, acrescentado pela EC nº 61 de 23/12/2003 Referência: 2º Trimestre de 2019 (em R$) Abril Maio Junho Quant. Financeiro Quant. Financeiro Quant. Financeiro 174 1.288.622,37 175 707.761,36 171 709.530,03 3 16.045,33 4 15.849,00 3 13.740,00 144 541.837,83 145 550.515,11 147 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 13 de Julho de 2021 Diário do Executivo ATOS DO SENHOR DIRETOR A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução Sedese nº 01/2019: A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais, no uso da competência que lhe confere a Orientação de Serviços SCAP Nº 10/2015 e Resolução SEPLAG Nº 37/2005, considerando o que consta no Termo do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 62844-1 Lourdes Velozo da Silva Agilson Carlos Veloso da Silva 28/07/2014 15/12/2014 Edina Neide Oliv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Junho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º 1511/2019 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5° do art. 2° da EC n° 41/2003, ao servidor JOSE ARNALDO MATTA MACHADO, Masp n.º 1033968-7, Professor de Educação Superior, Nível V, Grau F, da Escola de Design, a partir de 30/05/2019. Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues Reitora 03 1235150 - 1 Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES ATO Nº 196 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/201