Poder Executivo ● 27/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 201 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DAS CIDADES EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS Processo nº 051.2013.V.PE.022.SAD; Comissão: CPL/SECID; Modalidade/nº: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2013; Objeto Nat.: Serviços; Contrato nº: 025/2014; Contratado: VERSAILLES SERVICE LTDA. CNPJ: 02.723.976/0001-18; Termo Aditivo nº 03; Objeto do aditivo: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, por mais 12 (doze) meses, pelo período de 24/10/2016 até 23/10/2017,

Poder Executivo ● 20/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: I – Alterar a composição do Conselho Estadual de Saúde, mediante a substituição, no segmento dos Gestores, de acordo com a manifestação da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – SEE/PE. Indicando como Titular: MARILIA MARIA DE LUCENA MACÊDO e como suplente: MARIA LETÍCIA VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE. II – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos

Poder Executivo ● 12/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EXTRATO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES PÚBLICOS Município: IGARASSU Estado: PERNAMBUCO No que diz respeito às unidades de saúde sob gerência de outro nível de governo, abaixo relacionadas, o município celebrou o PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO com o ente gerente da unidade e autoriza o Fundo Nacional de Saúde a repassar diretamente ao fundo designado na planilha abaixo o montante de recursos def

Poder Executivo ● 14/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 116/2016 Ficam intimados, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, os contribuintes das respectivas Ordens de Serviço abaixo, devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agênc

Poder Executivo ● 27/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de maio de 2016 SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N0 005/2014. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência tendo como termo inicial o dia 08/05/2016 e termo final dia 07/05/2017. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS - CORREIOS. CNPJ: Nº 34.028.316/0021-57. Recife,08 de maio de 2016. ANGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO, Secretária Executiva de Gestão. (F) SECRETARIA DA MUL

Poder Executivo ● 04/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 223 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LOGISTICA LTDA, Inscrição Estadual nº 591869-33; P G R TRANSPORTE INTERMODAL, ARMAZENAGEM E LOGISTICA INTEGRADA LTDA, Inscrição Estadual nº 674981-08; FAST LOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME, Inscrição Estadual nº 370472-64. Recife, 03 de dezembro de 2018. Flavio Martins Sodré da Mota Diretor Geral Recife, 4 de dezembro de 2018 SAÐDE Secretário: José Iran Costa Júnior Em, 03/12/2018 DIRETORIA DE

Poder Executivo ● 09/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLUÇÃO Nº 737 DE 09 DE MAIO DE 2018. O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – CES/PE, com fundamento na Lei Orgânica nº 12.297, de 12/12/2002, publicada no D.O.E de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E de 17/12/2003. Ano XCV • NÀ 106 - 13 V - A Resolução CIR/V Regional de Saúde nº 10, de 24 de abril 2018, que aprova habilitação do CAP

Poder Executivo ● 27/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 180 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 231/2018 Recife, 27 de setembro de 2018 PORTARIA SES Nº 580 DE 26 SETEMBRO DE 2018. O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de

Poder Executivo ● 28/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCV• NÀ 239 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de Dezembro de 2018, revogando-se as disposições em contrário. JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE. Recife, 28 de dezembro de 2018 Nº. 837 – Designando MARÍLIA MORAES XAVIER, matrícula n° 229.187-8/SES, para responder pela Função Gratificada de

Poder Executivo ● 08/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 227 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Considerando a Resolução nº 8 CIT, de 24 de novembro de 2016, que dispõe sobre o processo de pactuação interfederativa de indicadores para o período 2017-2021, relacionado a prioridades nacionais em saúde; JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva Considerando o art. 7º, da referida Resolução CIT nº 8, o qual dispõe, em seu inciso II, alínea b, que “as pactuações,