Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Julho de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de atividade técnica, artística ou administrativa, correspondente a 20% do seu vencimento. Belo Horizonte, 10 de julho de 2018. Augusto Nunes Filho – Presidente. 10 1119998 - 1 Fundação TV MINAS Cultural e Educativa Presidente: Luiza Moreira Arantes de Castro PORTARIA TV MINAS Nº 20/2018 Dispõe sobre a celebração de termos de adesão ao serviço voluntário. A Presidente da Fundação TV Minas Cultu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Diário do Executivo II - Encaminhar o resumo executivo para apreciação e deliberação do ordenador de despesas. III - Elaborar o ato de decisão para assinatura do ordenador de despesas do IGAM. Art. 3º. Integram a Força Tarefa os seguintes servidores: I – João Tadeu Figueiredo Ornelas Braz – Masp. 1.367.686-1 II – Thais Lopes de Oliveira – Masp. 1.335.948-4 Art. 4º. Fixa o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão das análises dos parec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência Regional de Meio Ambiente do Alto São Francisco: 1) Licença de Operação Corretiva: *Bio Sand Regeneração de Areia Ltda. ME - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos), não especificados - Carmo do Cajuru/MG - PA Nº 25713/2014/002/2016 - Classe 5. (a) Germano Luiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 c) Ademir dos Santos Ribeiro MASP: 355.054-8. SUPLENTES: d) José Luiz Moreira MASP: 1.018.023-0 e e) Elizabeth Costa Rosa Fernandes MASP: 917.039-0. XXIII - CI GRS DE SÃO JOÃO DEL REI: a) Willimar Borges de Deus MASP: 139.4338-6; b) Sérgio Aparecido de Moura MASP: 913.006-7; c) Maria Heloísa dos Santos Reis MASP: 917.249-5 SUPLENTES: d) Giselle Bianca Tofolli MASP: 112.990-5 e e) Márcio dos Santos Dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Junho de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 293/2018 AVERBA aos registros funcionais da servidora LUCELIA VASCONCELOS PAOLINELLI FERNANDES, masp 1017602-2, o tempo de 2.893 dias ou 07(sete) anos, e 11(onze) meses e 8(oito) dias de insalubridade, referente ao período de 01-09-1998 a 20-06-2018, conforme decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais-TJMG, processo 3056729-95.214.8.13.0024, para fins de aposentadoria. Marc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo maiores esclarecimentos, o interessado poderá dirigir-se ao Núcleo de Autos de Infração – SUPRAM ZM, localizado na Rodovia UbáJuiz de Fora, km 02, Horto Florestal, CEP 36500-970, Caixa Postal 181, Ubá/MG, ou entrar em contato através do telefone (32) 35392706. Interessado AI Fabiana de Oliveira Marques 22228/2016 CPF: 053.558.676-00 5 cm -27 1328387 - 1 NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos term

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Diário do Executivo Fundação Rural Mineira Presidente: Luiz Afonso Vaz de Oliveira MÊS ATIVO R.AMPLO INATIVO PATRONAL T.GERAL QTD 82 38 179 299 FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA-RURALMINAS DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EM ATENDIMENTO A EC Nº 61 DE 24/12/2003 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2111 abr./14 QTD mai./14 410.637,22 78 398.236,61 79.125,09 36 75.111,67 569.106,11 179 593.322,16 87.514,18 86.122,84 1.146.382,60 293 1.152.793,28 QTD 80 35 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Diário do Executivo de 27/07/2009, ato nº 062 pub. no MG de 30/04/2011, onde se lê: 8º biênio a partir de 18/04/2011, leia-se: 8º biênio a partir de 27/07/2011; ato nº 176 pub. no MG de 28/12/2013, onde se lê: 9º biênio a partir de 17/04/2013,leia-se: 9º biênio a partir de 26/07/2013. Instituto Estadual de Florestas Ato nº 081 - Anula no ato de autorização de afastamento para gozo de férias prêmio na parte referente a servidora: Masp 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 quanto às decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo: 07420/2015, Empreendedor: Organizações SR S/A, Município: Bom Sucesso, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02122/2015. *Processo: 07421/2015, Empreendedor: Organizações SR S/A, Município: Bom Sucesso, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02123/2015. *Process

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo maiores esclarecimentos, o interessado poderá dirigir-se ao Núcleo de Autos de Infração – SUPRAM ZM, localizado na Rodovia UbáJuiz de Fora, km 02, Horto Florestal, CEP 36500-970, Caixa Postal 181, Ubá/MG, ou entrar em contato através do telefone (32) 35392706. Interessado AI Fabiana de Oliveira Marques 22228/2016 CPF: 053.558.676-00 5 cm -27 1328387 - 1 NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos term