Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Processo Nº MS-0080023-20.2017.5.07.0000 Relator JEFFERSON QUESADO JUNIOR IMPETRANTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADO RAPHAEL VICTOR COSTA DAMASCENO(OAB: 6161/PI) IMPETRADO JOSE NEWTON PEREIRA FILHO ADVOGADO ANTONIO CLETO GOMES(OAB: 5864/CE) IMPETRADO JUIZ DO TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO 282 MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA TUTELA DE URGÊNCIA DEFE

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 286 obreiro à época do infortúnio, e tendo em vista que a destituição do cargo de confiança tem o potencial de causar-lhe lesão irreparável, PODER JUDICIÁRIO privado de parte considerável de sua remuneração no momento em JUSTIÇA DO TRABALHO que precisa fazer face a tratamentos médicos e psicológicos de monta, inegável que se encontravam presentes os fundamentos

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 283 de forma parcial, tutela de urgência ordenando que o Banco restabelecesse a remuneração do referido empregado no patamar recebido quando do exercício da função "gerente de agência M3", com os reflexos cabíveis, da mesma forma em que era praticado o pagamento antes da dispensa da função, mas limitado às parcelas vincendas a partir da ciência daquela decisão. S

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região risco ao resultado útil da mencionada reclamatória. 287 concurso público e que, após sucessivas promoções, foi convidado, em novembro de 2011, a ser Gerente Geral da agência de A liminar foi concedida de plano, suspendendo-se a ordem Itapipoca/Ce. acoimada de ilegal (v. decisão de ID. d5f1dc3) - fls. 160/161), levando a que o ora litisconsorte passivo necessário,

Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2652/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 20 ACORDAM OS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DO PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do agravo regimental e, no mérito, negar-lhe provimento. Acórdão Participaram da sessão os Desembargadores Plauto Carneiro Porto (Presidente), Cláudio Soares Pires, Maria José Girão, Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Júnior, Jefferson Ques

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ADVOGADO da Silva (Presidente), Maria José Girão, Maria Roseli Mendes Alencar, Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior, Jefferson ADVOGADO Quesado Júnior (Relator), Durval César de Vasconcelos Maia, TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS Fernanda Maria Uchôa de Albuquerque e Paulo Régis Machado Botelho. Impedidos os Desembargadores Claudio Soares Pires e Regina Gláuci

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Acórdão Acórdão 16 EMENTA Processo Nº MS-0080023-20.2017.5.07.0000 Relator JEFFERSON QUESADO JUNIOR IMPETRANTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADO RAPHAEL VICTOR COSTA DAMASCENO(OAB: 6161/PI) IMPETRADO JUIZ DO TRABALHO IMPETRADO JOSE NEWTON PEREIRA FILHO ADVOGADO ANTONIO CLETO GOMES(OAB: 5864/CE) Intimado(s)/Citado(s): AGRAVO REGIMENTAL - REVOGAÇÃO DE DECISÃO LIM

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 14 previstos pelo art. 267 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 Código de Processo Civil). Assim sendo, de se reconhecer, ex officio, a perda superveniente do objeto do presente writ, denegando-se a segurança pretendida, nos termos dos arts. 485, VI do CPC/2015 e 6º, § 5º, da Lei nº 12.016/2009. REGINA GLÁUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO Relatora ACÓRDÃO Acórdão

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 20 AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. AGRAVADO: JOSÉ NEWTON PEREIRA FILHO RELATOR: JEFFERSON QUESADO JUNIOR VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº MS-0080023-20.2017.5.07.0000 Relator JEFFERSON QUESADO JUNIOR IMPETRANTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADO RAPHAEL VICTOR COSTA DAMASCENO(OAB: 6161/PI) IMPETRADO JUIZ DO TRABALHO IMPETRADO JOSE NEWTON PEREIRA FILHO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2853 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Colégio Grajaú S/S Ltda ADVOGADO : 369585/SP - Sidney Cintra Raimundo RECLAMADA : Mara Iza Aparecida Moreira VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0021251-10.2019.8.26.0002 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : N.O.P.F. ADVOGADO : 9999/DP - DEFENSORIA PUBLICA