538 Conclusão josé ribeiro oliveira - em: 20/05/2025
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1921/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 902 definitiva dos autos físicos, mantendo-se o BNDT, conforme habilitação no processo eletrônico 0109300-35.2010.5.21.0001 e, determina disciplina do artigo 2º, §1º, do Ato 674/2014-TRT21. caso entendam necessário, proceder à digitalização e juntada no Natal, 18/02/2016. processo virtual de documentos não contemplados nos incisos do JUÍZA DO TRABALHO arti
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 NR.PROCESSO: 0177446.28.2015.8.09.0134 APELAÇÃO CÍVEL N° 0177446.28.2015.8.09.0134 4ª CÂMARA CÍVEL APELANTE: BANCO DO BRADESCO S/A APELADA: MARIA JOSÉ RIBEIRO OLIVEIRA RELATORA: Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO VOTO Satisfeitos os pressupostos de admissibilidade recursal, conheço do apelo. Conforme relatado, cuida-se de apelação cível interposta
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 4ª CÂMARA CÍVEL APELANTE: BANCO DO BRADESCO S/A APELADA: MARIA JOSÉ RIBEIRO OLIVEIRA RELATORA: Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO E M E N T A: APELAÇÃO CÍVEL. POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. ESPERA EXCESSIVA EM FILA DE BANCO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL CONFIGURADO. MONTANTE REPARATÓRIO MANTIDO. 1- Não
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 4ª CÂMARA CÍVEL APELANTE: BANCO DO BRADESCO S/A APELADA: MARIA JOSÉ RIBEIRO OLIVEIRA RELATORA: Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO E M E N T A: APELAÇÃO CÍVEL. POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. ESPERA EXCESSIVA EM FILA DE BANCO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL CONFIGURADO. MONTANTE REPARATÓRIO MANTIDO. 1- Não
2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 513 - APISA AGROPECUARIA ITAPITANGA LTDA - ME Natal, 07 de março de 2017. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES Desembargador Relator PROCESSO N. 0000070-76.2016.5.21.0024 (RO) DESEMBARGADOR RELATOR: RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES RECORRENTE: JOSÉ ERIBERTO DA SILVA MARTINS RECORRENTE Advogado: ANTONI ALVES
3209/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 AGRAVADO(S) Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho FUNDAÇÃO ITAIPU BR DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DR. MOACIR ANTÔNIO BORDIGNON(OAB: 10805-A/PR) DRA. ÉRIKA CASSINELLI PALMA(OAB: 189994-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - EDILIO JOAO DALL AGNOL - FUNDAÇÃO ITAIPU BR DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - ITAIPU BINACIONAL Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) Advogado AGRA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2345 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE UAUÁ INTIMAÇÃO 8001103-46.2021.8.05.0262 Termo Circunstanciado Jurisdição: Uauá Autoridade: Delegacia Territorial De Policia Civil De Canudos / Ba Autor Do Fato: Ideilton De Jesus Santos Autor Do Fato: Adilton Jose Ribeiro Ol
3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DR. RAUL SOUSA SILVA JUNIOR(OAB: 1456/AP) SILVIO VASQUES ALVES DR. JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) PROTECT BRASIL SERVICE LTDA. EMBARGANTE Advogada Advogado EMBARGADO(A) Procurador Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO AMAPÁ - PROTECT BRASIL SERVICE LTDA. - SILVIO VASQUES ALVES Processo Nº AIRR-0005540-69.2005.5.05.0493 Procurador EMBARGADO(A) Advo
1969/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 579 outros teoria da despersonalização da pessoa jurídica não pode ser Agravado: Samuel Félix dos Santos invocada em benefício de quem também é devedor na obrigação, Advogado: Gleiber Adriano de Oliveira Dantas e mesmo que subsidiariamente. outros 2. Agravo de petição conhecido e desprovido. Reclamada: ENGEQUIPE - Engenharia de Equipamentos Ltda. Decisão:
Orgão Jul.: QUARTA TURMA Processso : 0022394-88.2014.403.0000 Classe .. : 539536 AI - SP Origem... : 0012900-38.2014.403.6100 Vara..... : 5 SAO PAULO - SP Agrte.... : D ALTOMARE QUIMICA LTDA Advogado : JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Orgão Jul.: SEGUNDA TURMA Processso : 0022953-45.2014.403.0000 Classe .. : 539864 AI - SP Origem... : 0013210-44.2014.403.6100 Vara..... : 5 SAO PAULO - SP Ag