Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 PROCESSO :0001672-91.2019.8.26.0482 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Jose Leite de Souza RECLAMADO : Ezequiel de Brito Colato VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0001671-09.2019.8.26.0482 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : JOSÉ ROBERTO RODRIGUES JUNIOR RECLAMADO : Mauro Alves

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 PROCESSO :0001672-91.2019.8.26.0482 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Jose Leite de Souza RECLAMADO : Ezequiel de Brito Colato VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0001671-09.2019.8.26.0482 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : JOSÉ ROBERTO RODRIGUES JUNIOR RECLAMADO : Mauro Alves

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 PROCESSO :0001672-91.2019.8.26.0482 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Jose Leite de Souza RECLAMADO : Ezequiel de Brito Colato VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0001671-09.2019.8.26.0482 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : JOSÉ ROBERTO RODRIGUES JUNIOR RECLAMADO : Mauro Alves

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 2631 ficou bem demonstrado por provas produzidas pelo proprietário foi a má execução do contrato pelo empreiteiro, construtor ou pedreiro. Provou-se por perícia que parte da construção encontrava-se incompleta e parte do que já havia sido construído apresentava defeitos insanáveis e que exigiam serem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 3465 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRESIDENTE PRUDENTE EM 06/07/2017 PROCESSO :1011364-68.2017.8.26.0482 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : A.P.C.C. ADVOGADO : 378636/SP - Jefferson Moraes Marinheiro dos Santos VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 2900 contrato, a solidez desta e a sua capacidade para servir ao destino para que foi encomendada” (ob. Cit., 8. Ed., 2003, p. 408). Constatada a ocorrência de danos em virtude da má execução dos serviços de construção, o construtor ou pedreiro tem o dever de repará-los. Sabe-se que a responsabilida

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 5794 Os recorrentes pugnam pela concessão da gratuidade da justiça Nesse vértice, assevera que o demandante equivocou-se ao indicar para isentá-los do recolhimento das custas processuais e do pessoas sem qualquer relação com sua pretensão. depósito recursal. Sem razão. Alegam que não possuem "condições financeiras de arcar com O reclamante, na inicial, afirm

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 5790 VOTO CONHECIMENTO JUSTIÇA GRATUITA. RECLAMADOS PESSOAS FÍSICAS Os recorrentes pugnam pela concessão da gratuidade da justiça para isentá-los do recolhimento das custas processuais e do PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO depósito recursal. Alegam que não possuem "condições financeiras de arcar com custas processuais, sem que is

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 5797 depósito recursal. Alegam que não possuem "condições financeiras de arcar com custas processuais, sem que isso lhe ocasione prejuízo para seu sustento e de sua família, em conformidade com os arts. 5 LXXIV da CFRB/88, arts. 98 e 99, da lei 13.105/2015, art. 790, §3º e §4º, PROCESSO nº 0001461-77.2020.5.12.0056 (ROT) da

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 34071 DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, JOSÉ ROBERTO RODRIGUES JUNIOR, e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Ficam advertidas as partes acerca da possibilidade de aplicação de multa por interposição protelatória de embargos, a teor do art. 1.026, § 2º, do CPC, caso haja reiteração dos argumentos lan