Diário Oficial ● 18/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 34064 Quarta-feira, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 DESTINO(S): Viseu/PA PERÍODO(S): 16/10/2019 - 16/10/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s) FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPA Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALANTE MARTINS PORTARIA N.º 6561/2019-MP/PGJ RESOLVE: CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 122343/2019 conforme abaixo relacionado: NOME: EDER GOMES DE SOUZA CARGO/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CCMG, favorável à Fazenda Pública Estadual. Nos termos do RPTA - estabelecido pelo Decreto nº 44.747/2008, o acesso à íntegra do referido Auto de Infração, assim como as intervenções no PTA eletrônico (e-PTA) pelo interessado ou seu representante, no prazo regulamentar, deverão ocorrer apenas em meio eletrônico, dentro do Sistema Integrado de Administ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LICENÇA PATERNIDADE ATO: N° 590/2020 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do art. 7° .C/C o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1° do art. 10 do ADCT da CR/1988,por cinco dias, aos servidores: MASP 14361794, ALISSON LEANDRO RODRIGUES, ASP, a contar de 16/11/2020. MASP 13806369, CHARLES LAGES DE SOUZA COELHO, ASP, a contar de 05/10/2020. MASP 14445225, CLAUDINEI RANDOLFO VAZ, ASP, a contar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Maio de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ivan Teixeira Araujo HGV-2303 AF00372466 501-00 Ivan Viana Ribeiro HET-7064 0001576766 692-00 Ivaneide De Santana Dias DSB-4190 AF01357819 501-00 Ivanir Ferreira GVC-4578 AF00920320 658-00 Ivanir Ferreira GVC-4578 AF00920319 659-92 Ivanir Ferreira GVC-4578 AF00920321 663-71 Ivanir Ferreira GVC-4578 AF00920318 501-00 Izabel Cristina Da Silva GXE-5169 AA04420826 501-00 Izabel Cristina Da Silva GXE-5169 AA0442083

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Outubro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade PORTARIA DER-MG Nº 3924 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. Concede promoção na carreira O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS– DER-MG, no uso da no uso da competência que lhe atribui o inciso X do art. 10 do Decreto Estadual nº 47.839, de 16 de janeiro de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 17 da Lei Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CNPJ: 21.061.952/0001-95 Endereço: Rua Luiz Carlos Ribeiro, nº 227 Parque das Colinas – Município: Três Corações/MG Motivo: Documento fiscal não autorizado pela Administração Fazendária a partir de 07/08/2003. Base Legal: Artigo 39, § 4º, I, “a”, Lei 6763/75 e artigo 133, I, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados Materialmente Falsos: Nota Fiscal Avulsa de Saída Nº 009.998.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Masp 13783121 DEISE MACEDO DA SILVA, ANEDS, por 15 dias, referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 19/10/2021. Masp 13723945 EDIVALDO DA SILVA FREIRE, ASP, por 15 dias, referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 11/10/2021. Masp 11960044 EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS, ASP, por 15 dias, referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 30/09/2021. Masp 11407251 EMILIO ALVES LANDIM, ASP, por 15 dias, referente(s) ao(s) 2º qui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 11288131 JOAO NERES SANTANA FILHO, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 25/05/2020. Masp 3770294 JOBE GONCALVES FERREIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de 04/05/2020. Masp 11564614 JORGE DE SOUZA CRUZ JUNIOR, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 04/05/2020. Masp 9059189 JOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 11288131 JOAO NERES SANTANA FILHO, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 25/05/2020. Masp 3770294 JOBE GONCALVES FERREIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de 04/05/2020. Masp 11564614 JORGE DE SOUZA CRUZ JUNIOR, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 04/05/2020. Masp 9059189 JOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Março de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Antonio Vieitas Marques 01 11/03/19 158.I. 13082854 Valeria Lage Estanislau 15 06/03/19 158.I. 13107016 Vanessa Cristina Vidal de Assis 03 22/02/19 158.I. 13107016 Vanessa Cristina Vidal de Assis 01 07/03/19 158.I. 12205985 Vera Gomes da Silva 04 26/02/19 158.I. 11009487 Vera Lucia Alves Ramos 01 27/02/19 158.I. 13629506 Veronica Ferreira dos Anjos 02 27/02/19 158.I. 11619228 Wanderson Leonardo Araujo 07 21/