Diário Oficial ● 11/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33514 Segunda-feira, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 RESOLVE: CONCEDER E AUTORIZAR o gozo de licença-prêmio por servidor do Ministério Público do Estado do Pará, conforme quadro: NOME PARCELA TRIÊNIO PERÍODO CARLOS ALBERTO DA COSTA SOLANO 1ª 2010/2013 26/10 a 24/11/2017 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 01 de novembro de 2017. DULCELINDA LOBATO PANTOJA Subprocurad

Diário Oficial ● 11/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33514  77 Segunda-feira, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 NOME: NEY TAPAJOS FERREIRA FRANCO CARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de Curuçá MATRÍCULA: 999.822 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 ORIGEM: Curuçá - PA DESTINO(S): Igarapé-Açu/PA PERÍODO(S): 04/12/2017 - 05/12/2017 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 (um) diaria(s) FINALIDADE: Acumulação - Deslocamento para o municipio de Igarape-Acu em razao de acumulacao. Orden

Diário Oficial ● 30/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92 DIÁRIO OFICIAL Nº 33668 EXTRATO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 000004-151/2018–4ºPJDPPMA O PROMOTOR DE JUSTIÇA DO 4º CARGO DA PROMOTORIA DE DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, Dr. ANTONIO LOPES MAURÍCIO, em exercício, torna pública a instauração do Procedimento Preparatório nº 000004-151/2018, que se encontra à disposição na sede do Ministério Público na Rua João Diogo n. 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará. Porta

Diário Oficial ● 15/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

120  diário oficial Nº 34.699 ITENS DA PAUTA: 1.Apreciação das Atas da 5ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual, realizada nos dias 24/05 a 28/05/2021, e da 6ª Sessão Ordinária do CSMP ocorrida em 09/06/2021. O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, APROVOU as atas supracitadas. 2.Apreciação de expediente: 2.1. Protocolo SIP n.º 8618/2021 Requerente(s): Diretor do Departamento de Recursos Humanos do MPPA Requerido(s): Procuradoria-Geral de Justiça do MPPA Origem: Departamen

Diário Oficial ● 31/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33770  7 Segunda-feira, 31 DE DEZEMBRO DE 2018 NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 126/2018 – DAF/NAC, Belém PA, 27 de dezembro de 2018 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO, o disposto nos Artigos. 98 e 99 da Lei nº 5.810 de 24.01.1994; CONSIDERANDO o processo Prot. nº. 2018/573389 de 27/09/2018; RESOLVE: CONCEDER, 60 (sessenta) dias d

Diário Oficial ● 03/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33471 541/542, de 24/1/2017, acolhida in totum; CONSIDERANDO que é dever da Administração a apuração de irregularidades no serviço público, conforme prescrito no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810, de 24/1/1994, R E S O L V E: I – REVOGAR a Portaria nº 1009/2017-MP/PGJ, de 17/2/2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 23/2/2017. II – INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar objetivando apurar eventual falta funcional praticada pelo servidor re

Diário Oficial ● 26/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33382  97 Sexta-feira, 26 DE MAIO DE 2017 PORTARIA Nº 014/2017 CGMP/PA, DE 25 DE MAIO DE 2017. O 2º SUBCORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo §2º do art. 30 da Lei Complementar Estadual nº 057, de 06/07/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO o poder-dever da Administração Pública de apurar as supostas faltas funcionais cometidas por seus integrantes. CO

Diário Oficial ● 27/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33487 20 de setembro de 2012 (art. 3º), e 020/2013-CPJ, de 24 de outubro de 2013, (art.5º, inciso I) por seu(s) Promotor(es) de Justiça abaixo assinados, usando das atribuições conferidas pelo artigo 129, incisos I, VI e VIII, da constituição Federal, 26 da Lei nº 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e art. 52, incisos “b”, “g”, “h” e “i”, da Lei Complementar nº 057 de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério P�

Diário Oficial ● 08/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33775 LEI COMPLEMENTAR N° 120, DE 7 DE JANEIRO DE 2019 ALTERA O ART. 21 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 092, DE 14 DE JANEIRO DE 2014, QUE EXTINGUE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ - IPALEP, CRIA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS PARLAMENTARES. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O art. 21 da Lei Complementar nº 092, de 14 de janeiro de 2014, passa a vigorar com a segu

Diário Oficial ● 20/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33358  75 Quinta-feira, 20 DE ABRIL DE 2017 Complementar n.º 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços no Ministério Público do Estado do Pará, RESOLVE: SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da Procuradora de Justiça ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO, estabelecidas pela Portaria n.° 3.711/2016-MP/PGJ, no período de 4/7 a 2/8/2016, a contar de