Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3A VARA DE CAMPO GRANDE JUIZA FEDERAL SUBSTITUTA: ADRIANA DELBONI TARICCODIRETOR DE SECRETARIA JEDEÃO DE OLIVEIRA Expediente Nº 1991 EMBARGOS DE TERCEIRO 0013303-21.2011.403.6000 (2004.60.00.009480-1) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0009480-83.2004.403.6000 (2004.60.00.009480-1)) PAULO TADEU RIVALTA DE BARROS X MARIA JOSE ROCHA ANDRADE DE BARROS X ANDRE RIVALTA DE BARROS - espolio X MARIA STELA ANDRADE CINTRA DE BARROS(SP208267 - MURILO CINTRA DE BARROS) X MAURO SUAIDEN(GO008483A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3A VARA DE CAMPO GRANDE JUIZ FEDERAL ODILON DE OLIVEIRA DIRETOR DE SECRETARIA: JEDEÃO DE OLIVEIRA Expediente Nº 2215 EMBARGOS DE TERCEIRO 0013303-21.2011.403.6000 (2004.60.00.009480-1) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0009480-83.2004.403.6000 (2004.60.00.009480-1)) PAULO TADEU RIVALTA DE BARROS X MARIA JOSE ROCHA ANDRADE DE BARROS X ANDRE RIVALTA DE BARROS - espolio X MARIA STELA ANDRADE CINTRA DE BARROS(SP208267 - MURILO CINTRA DE BARROS) X MAURO SUAIDEN(GO008483A - NEY MOURA TEL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3A VARA DE CAMPO GRANDE JUIZ FEDERAL ODILON DE OLIVEIRA DIRETOR DE SECRETARIA: JEDEÃO DE OLIVEIRA Expediente Nº 2215 EMBARGOS DE TERCEIRO 0013303-21.2011.403.6000 (2004.60.00.009480-1) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0009480-83.2004.403.6000 (2004.60.00.009480-1)) PAULO TADEU RIVALTA DE BARROS X MARIA JOSE ROCHA ANDRADE DE BARROS X ANDRE RIVALTA DE BARROS - espolio X MARIA STELA ANDRADE CINTRA DE BARROS(SP208267 - MURILO CINTRA DE BARROS) X MAURO SUAIDEN(GO008483A - NEY MOURA TEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1124 188 do C. STJ, calculados pela taxa SELIC, nos termos da Lei nº 9.250/95, não podendo haver cumulação na cobrança com qualquer outro índice de correção monetária, porque já embutida no aludido indexador, nos termos do art. 161, § 1º, do CTN, não se aplicando o art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, acre

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

X ALEXANDRE FABRIS PAGNONCELLI(MS008333 - ROBINSON FERNANDO ALVES E MS007161E MARIANA RIVEROS OLIVEIRA MACIEL E MS003674 - VLADIMIR ROSSI LOURENCO E MS006503 EDMILSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO) A defesa do acusado, às fls.455, pede, em sede de diligência, que se oficie à 1ª Vara Federal desta Subseção Judiciária, solicitando informações a respeito da ação anulatória lá em trâmite. Todavia, tal informação a própria defesa do réu pode obter e trazer aos autos, pelo que indefiro o pe

Publicações Judiciais I ● 26/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 20 de maio de 2014. HÉLIO NOGUEIRA Juiz Federal Convocado 00004 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0013303-21.2011.4.03.6000/MS 2011.60.00.013303-3/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE PARTE RE' ADVOGADO No. ORIG. : Juiz Federal Convocado HÉLIO NOGUEIRA : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : NETO : PAULO TADEU RIVALTA DE BARROS : MARIA JOSE ROCHA ANDRADE DE BARROS : ANDRE RIVALTA DE BARROS espolio : SP208267 MU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CATIA STELLIO SASHIDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: EDMILSON JOSE DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: CATIA STELLIO SASHIDA - SP116579-B, FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO - SP207022, MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES - SP106872, EDMILSON JOSE DA SILVA - SP120154 EXECUTADO: RAMON MANSANO JUNIOR Intimação de EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

brasileira, desde que venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira, HOMOLOGO a presente opção de nacionalidade, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.Transitada em julgado esta sentença, expeça-se ofício ao Cartório de Registro Civil da Comarca de residência do requerente, para a lavratura dos Termos de Opção de Nacionalidade de MARA MARLI ARGUELLO SANTANDER.Oportunamente, arquivem-se estes autos.P.R.I. CUMPRIM

Judiciário ● 03/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2035/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 "III. DISPOSITIVO 3525 Posto isso, acolho os declaratórios, nos termos da fundamentação sobrescrita e mantenho os demais termos da Com base nos fundamentos expostos, que integram esta conclusão sentença inalterados. para todos os efeitos legais, na ação trabalhista proposta por JOSE HAMILTON DOS SANTOS CERQUEIRA em face de AVEC Intimem-se as partes desta decisão.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

brasileira, desde que venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira, HOMOLOGO a presente opção de nacionalidade, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.Transitada em julgado esta sentença, expeça-se ofício ao Cartório de Registro Civil da Comarca de residência do requerente, para a lavratura dos Termos de Opção de Nacionalidade de MARA MARLI ARGUELLO SANTANDER.Oportunamente, arquivem-se estes autos.P.R.I. CUMPRIM