Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 3866 Vaz de Lima - Paciente: Marisa Cristina Augusto - Magistrado(a) Roberto Porto - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Luiz Paulo Vaz de Lima (OAB: 399516/SP) - 3º Andar Nº 2293825-82.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 55

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1003827-64.2019.8.26.0445 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : V.B.P.R.C. ADVOGADO : 406992/SP - Renan Pontes REQDO : M.R.C. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003581-68.2019.8.26.0445 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REPRTATEAT : V.C.S.A. ADVOGADO : 427198/SP - Yuri Biasoli REQDO : R.T. VA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 5240 Tais elementos encontram base na investigação. Há, pois, indícios suficientes de autoria. Ademais, a gravidade concreta da ação acima narrada se traduz em periculosidade, e determina a necessidade da custódia cautelar, eis que a liberdade do paciente configuraria, prima facie, risco para a ordem pública, em especial para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2384 incurso no art. 155, § 4º, II, combinado com o art. 14, II, ambos do Cód. Penal (fls. 25/26). A prisão em flagrante do paciente foi convertida em preventiva em 07/22/2022 (fls. 18/20). Em 10/02/2022, foi indeferido, em primeiro grau de jurisdição, pleito de concessão da liberdade provisória, formulado em favor do paciente (f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1449 Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal Impetrante: ALEXANDRE ADRIANO DE OLIVEIRA Paciente: IBRAIM LUIZ PITAO (55323) Comarca: São Paulo Foro Regional de Vila Prudente Juízo de origem: Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam. Cont.Mulher Processo nº 1503004-97.2022.8.26.0228 Vistos, Por meio da petição de fls. 104/105, ins

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1613 normalmente, considerando-se a pandemia do Coronavírus, que, como é de conhecimento amplo, ensejou por certo período a paralisação de todos os atos processuais e, até a presente data, o óbice à realização de certos atos presenciais, o que causou a necessidade de adaptação por todos à nova dinâmica a ser implementad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 5208 Gonçalves Lima - Impetrante: Mateus Alipio Galera - Vistos. Trata-se de habeas corpus impetrado pelo Advogado MATEUS ALIPIO GALERA, em favor de JULIO CESAR GONÇALVES LIMA, sustentando que o paciente sofre constrangimento ilegal por parte do MM. Juízo de Direito do Plantão Judiciário da 18ª Circunscrição Judiciária - Coma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 5233 sofrendo ilegal constrangimento por parte do Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Claro. Em breve síntese, a impetrante pretende o relaxamento do flagrante ao argumento de que os Pacientes não foram presos em situação de flagrante, nos termos do artigo 302 do CPP. Sustenta, subsidiariamente, que não estão presentes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2164 DEECRIM UR5 (autos nº 0006310-96.2017.8.26.0496). Alega, em síntese, que o paciente cumpre pena privativa de liberdade pela prática de crime hediondo com resultado morte (homicídio qualificado praticado em 2013), sendo reincidente em crime doloso, e sofre constrangimento ilegal decorrente da decisão que determinou a realiza�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3514 344 Após, renove-se vista ao Ministério Público, nos termos do artigo 480-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Int. - ADV: EDNALDO BARBOSA BONIFACIO (OAB 365414/SP) Processo 1500240-30.2020.8.26.0028 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins P.H.N.M. -