Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1635 Código de Processo Penal. Não há, nesta análise primeira, indicativo de ofensa ao princípio da razoabilidade ou da proporcionalidade pelo tempo de prisão provisória, notadamente, pelas particularidades da quadra histórica e por não se poder creditar ao Estado retardamento injustificado. O caso de que se trata tem suas p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 302 Vaselino - José Geraldo Camargo Junior - Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se por dez dias eventual manifestação das partes. No silêncio, arquivem-se os autos, com as cautelas devidas. Intime-se. - ADV: JULIA ROBERTA DE CASTRO ROCHA ALMEIDA (OAB 425293/SP), GABRIELA CRISTINA DE SOUZA RAMALHO (OAB 444472/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 294 convênio firmado entre OAB/SP e DPESP. Elabore-se a competente certidão de honorários advocatícios. Havendo recurso de qualquer das partes, independentemente de nova conclusão, expeça-se imediatamente guia de recolhimento provisória, remetendo-a ao Juízo competente para adequação das condições da pris

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 3119 Processo 1500294-41.2021.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.M.C. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a denúncia, para CONDENAR MAIKON MARTINS DA CRUZ, qualificado nos autos, como incurso no artigo 129, §1º, inciso III e §10, do Código Penal, à pena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 135 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Aparecida; Vara: 2ª Vara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500671-31.2020.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Julia Roberta de Castro Rocha Almeida; Paciente: Gabriel Francisco Lago de So

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3524 286 com fulcro no art. 386, VII, do Código de Processo Penal, das imputações que lhes foram feitas na denúncia. Ante a renúncia ao direito de recorrer, certifique-se, desde logo o trânsito em julgado. Expeça-se alvará de soltura clausulado. Cópia da presente valerá como ofício para eventuais comunicações.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3513 345 1951/2017, III, 1.2), comprovando a distribuição nos autos, no prazo legal. - ADV: JÉSSICA EDUARDA FIRMO DE MELLO DOS SANTOS (OAB 362223/SP) Processo 1002840-18.2019.8.26.0028 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Catar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3591 AVERIGUADO : W.D.R.O. VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1504634-12.2022.8.26.0028 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2248558/2022 - Aparecida AUTOR : J.P. AVERIGUADO : B.R. VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1504635-94.2022.8.26.0028 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2247848/2022 - Aparecida AUTOR : J.P. AVERIGUADO : I.N.R. VARA: 1�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 AUTOR : J.P. EXECTDO : W.E.G. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003462-30.2021.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 2119554/2018 - Jacarei AUTOR : J.P. EXECTDO : I.S.P. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003463-15.2021.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 224/2015 - Santo André AUTOR : Justiça Pública EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2858 VARA:1ª VARA PROCESSO :1001326-30.2019.8.26.0028 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : A.A.I. ADVOGADO : 377191/SP - Charlene dos Santos Vieira Souza VARA:1ª VARA PROCESSO :1001327-15.2019.8.26.0028 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.A.L. ADVOGADO : 147327/SP - Antonio Henrique Pinheiro Guimarae