6 Conclusão justina ferreira dos santos dantas - em: 01/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2027 1647 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ DE DIREITO FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA ESCRIVÃ JUDICIAL NOELI CONCEIÇÃO ROSA DE MORAES KOUHIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0061/2015 Processo 0017726-49.2015.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciação caluniosa - Edva
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 983 413 MIRASSOL 2ª Vara Criminal 2ª. Vara Judicial -/SP. O(A) Doutor(a) FLAVIO ARTACHO, MM(ª) Juiz de Direito Titular da 2ª. Vara Judicial - de Mirassol FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu EDÉRSON ANTONIO, RG 40087024 SSP, filho(a) de ALEZIO ANTONIO e DIRCE COSTA ANTONIO, brasileir
Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2505 1872 multa, 11 (onze) dias-multa, no piso, para o crime de ameaça e, também de ofício, concederam o “sursis”, nos termos deste Voto, mantida, no mais, a r. sentença pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, oficiando-se à Origem. V.U. - Advogado: Marcio César Figueiredo (OAB: 156686/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 148) 0016
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 1750 Processo 1014510-63.2015.8.26.0361 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Crimes contra a Honra - Michel Pinto - Posto isso, REJEITO A QUEIXA formulada contra JUSTINA FERREIRA DOS SANTOS DANTAS e EDVALDO MACIEL DANTAS, tendo por base para esta sentença terminativa o a
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2964 Nº 0017726-49.2015.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Mogi das Cruzes - Recte/Qte: E. M. D. (Representando Menor(es)) e outro - Querelado: N. R. C. de O. e outros - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NEGARAM PROVIMENTO ao presente Recurso em Sentido Estrito interposto p