36 Conclusão kleber de paula peixoto - em: 29/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : CARLOS AUGUSTO ROSA SILVANO VARA:ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :1500676-61.2021.8.26.0510 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2050247/2021 - Rio Claro AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : A.J.S. VARA:ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3443 529 RELAÇÃO Nº 0043/2022 Processo 0000248-61.2018.8.26.0510 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - DIEGO JOSÉ CORDEIRO SOARES - - JOSÉ JUNIOR DE AZEVEDO e outros - Vistos. Certidão de fls. 1203 e 1213: manifeste-se a Defesa do corréu JOSÉ JÚNIOR sobre conteúdo certificado pe
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1523 1158 de Armas - O. R. P. - Controle nº 1135/12.- Intime-se a defesa para apresentação de memoriais no prazo de 05 dias. - ADV: MARCIA REGINA DE MIRANDA (OAB 90675/SP), FABIO DAUD SALOME Processo 0044901-85.2012.8.26.0114 (114.01.2012.044901) - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - J. P. - D. da S. O. - J
Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 439 de medicação, devidamente administrada na unidade prisional, sob a qual o reeducando apresenta normalidade. Assim, antes de apreciar o pedido do Ministério Público solicite-se ao diretor da unidade prisional da P I de Itirapina, para que encaminhe o relatório médico do reeducando atualizado à partir de
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1445 PROCESSO :0006673-70.2014.8.26.0114 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 7035/2013 - Campinas AUTOR : J. P. INFRATOR : A. E. DA S. VARA:VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, ATOS INFRACIONAIS E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DA COMARCA DE CAMPINAS PROCESSO :0006675-40.2014.8.26.0114 CLASSE :BOLETIM DE OC
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2468 440 1501347-45.2017.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501347-45.2017.8.26.0536; Assunto: Tráf
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1585 476 - 0000982-61.2016.8.26.0581 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Manuel - Relator Mário Devienne Ferraz - Revisor Ivo de Almeida - Apelante: A. A. C. V. (Representado(a) por seu Pai) J.
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2467 - Paciente: M. A. dos S. - Magistrado(a) Andrade Sampaio - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Denilson Martins Junior (OAB: 405014/SP) - 2º Andar Nº 2079983-48.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2829 2916 pelo executado Fernando Ramos da Silva (RG: 28.804.533, RGC: 28804533, RJI: 170078950-03, Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” - Iperó + Alta de Progressão), fixando essa data como marco interruptivo à progressão de regime prisional. Nesse ponto, importante consignar que a falta grave não interrompe
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1170 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ABELARDO DE AZEVEDO SILVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SEBASTIÃO ALVES OLIVEIRA FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0044/2013 Processo 0035171-80.1994.8.26.0114 (114.01.1994.035171) - Crime Contra a Fé Pública (arts.289 a 311,CP) - Cr