Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Julho de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Edital nº: 020/2022. Processo nº: 2300.01.0032555/2022-59. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, HOMOLOGA a TOMADA DE PREÇOS para Elaboração de Projetos Executivos para Reforma do Laboratório de Química Agropecu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 239/2020. Objeto: Preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, às Unidades Prisionais do Lote 240: Presídio de Bocaiúva, Presídio Regional de Montes Claros e Presídio Alvorada de Montes Claros, em lote único, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Embargo /suspensão de ObraApreensão de 43,47 M³ de 287815/2021 de 30/11/2021 lenha , 01 rede , 01 tarrafa e 01 armadilha Aender Aparecido da silva, CPF: 027.***.9**-39 Apreensão de 01 ave , 01 fisga e 01 gaiola 285967/2021 de 29/10/2021 Arlindo Jose da Silva, CPF: 846.***.5**-87 268043/2020 de 27/12/2020 José Francisco Manoel de Oliveira, CPF: 005.***.6**-59 Apreensão de 01 tarrafa e 05 fisgas 277720/2021 de 05/07/2021 Correta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PE DE BOTUMIRIM JOSÉ ADAIR CARDOSO FARLEY PEREIRA DA SILVA OSMANE PEREIRA DA SILVA JAIRO DA CRUZ OLIVEIRA PE DE GRÃO MOGOL CLAUDINEY PEREIRA LOPES FABIANO APARECIDO DOS SANTOS SEBASTIÃO BORGES DA SILVA GILDO DIAS DA SILVA FABIO MARQUES DE JESUS EDSON LIMA DOS SANTOS CAIRO RENAN DA SILVA EDSON VALTER DA SILVA PE DO BIRIBIRI JÚLIO CÉSAR DUARTE VIEIRA IZAIAS DOS PRAZERES DARLITON DOS SANTOS DE FÁTIMA PE DO IBITIPOCA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Julho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente RETIFICA O ATO DE REMOÇÃO “EX OFFICIO”, referente ao servidor, MASP 1449373-8, ERNON VALADARES DE SOUZA,publicado em 23/05/2020: Onde se lê”MASP 1243325-8”,leia-se “MASP 1449373-8”. Belo Horizonte, 16 de julho de 2020. GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO Secretário de Estado de Justiç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Julho de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 9252771 de Prestação de Serviços, celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a empresa CLARO S/A. Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12(doze) meses a partir de 11/07/2022 e reajuste do valor unitário dos acessos/linhas em 18,94%. Valor global: R$7.896,23 (sete mil oitocentos e noventa e seis reais e vinte e três centavos). Dota

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Leste Mineiro cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa sobre os bens apreendidos pelos respectivos autos de infração. Para mais informações os autuados deverão entrar em contato com a 15ª Cia PM MAmb, localizada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Em razão da retificação, e em atenção ao item 11.2 do edital, o recebimento de propostas de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos fica alterada para o período de 19/11/2020 a 25/11/2020. Belo Horizonte, 29 de outubro de 2020. Gustavo Henrique Wykrota Tostes Secretário Adjunto de Justiça e Segurança Pública (Respondendo pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Abril de 2021 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REQUERIMENTO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna público que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s): * José Ildeu dos Santos – CPF: 201.791.386-34 Supressão de cobertura vegetal nativa para uso alternativo do solo – Morada Nova de Minas/MG –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO DE REPOSIÇÃO FLORESTAL O IEF - Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Sul, comunica aos autuados listados abaixo, que, conforme previsão do artigo 127 do Decreto Estadual 47.383/18, foi apurado incidência de reposição florestal em virtude da infração ambiental praticada. Nos termos do art. 127, do citado Decreto, sujeitar-se-á à Repos