TJMG 30/04/2021 -Pgn. 55 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Abril de 2021 – 55

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
REQUERIMENTO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna público
que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental, conforme o(s) processo(s) abaixo
identificado(s): * José Ildeu dos Santos – CPF: 201.791.386-34 Supressão de cobertura vegetal nativa para uso alternativo do solo –
Morada Nova de Minas/MG – Processo Nº 2100.01.0025997/2021-82:
em 29/04/2021.
(a) Márcio Marques Queiroz. O Supervisor
Regional da URFBio Centro Norte.
CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA
INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna público
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental, conforme
o(s) processo(s) abaixo identificado(s): *Zeni Soares Nogueira Perdigão – CPF: 895.765.356-20 - Supressão de cobertura vegetal nativa para
uso alternativo do solo – Jaboticatubas/MG, Processo 02000001581/19,
em área autorizada de 2,07 (ha). Validade: 29/04/2024. *Ricardo Antônio Moura Ribeiro – CPF: 110.857.466-15 - Supressão de cobertura vegetal nativa para uso alternativo do solo – Curvelo/MG, Processo 02030000055/17, em área autorizada de 27,22 (ha). Validade:
29/04/2024.
(a) Márcio Marques Queiroz. O Supervisor
Regional da URFBio Centro Norte.
6 cm -29 1475367 - 1
ARQUIVAMENTO DE DAIA
A Supervisora Regional da URFBio Rio Doce do IEF torna público que
foram arquivados os requerimentos de Autorização para Intervenção
Ambiental dos processos abaixo identificados:
*Nelson Martins de Paiva Júnior /Fazenda Arriata - CPF:
359.462.107-34, Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo, Conselheiro Pena /MG, PA/Nº:
04020000060/19, data da decisão:28/04/2021.
*Mineração Cascavel Eireli/Fazenda Fay Ville- CNPJ:
04.182.894/0001-10, Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo, Santa Rita do Ituêto/MG, PA/Nº:
04020000067/19, data da decisão:28/04/2021.
(a) Adriana Spagnol de Faria
A Supervisora da Unidade Regional de
Florestas e Biodiversidade Rio Doce
CONCESSÃO DE DAIA
A Supervisora Regional da URFBio Rio Doce do IEF torna público
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental, conforme
os processos abaixo identificados:
*Cemig Distribuição S.A./ Linha de Distribuição Braúnas – Ipatinga 2, 161kV- CNPJ: 06.981.180/0001-16. Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em APP, Braúnas /MG, Processo Nº
04040000359/20, em área autorizada: 0,56ha. Validade: 3(TRÊS) anos,
contado da data de emissão da autorização: 28/04/2021.
*Celulose Nipo Brasileira S.A./Ribeirão de São José (Projeto Esmeralda)- CNPJ: 42.278.796/0001-99. Intervenção com supressão de
cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente – APP,
Itabira/MG, Processo Nº 04040000333/20, em área autorizada: 0,01ha.
Validade: 3(TRÊS) anos, contado da data de emissão da autorização:
28/04/2021.
*Celulose Nipo Brasileira S.A./Ribeirão de São José (Projeto Esmeralda)- CNPJ: 42.278.796/0001-99. Intervenção com supressão de
cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente – APP,
Itabira/MG, Processo Nº 04040000331/20, em área autorizada: 0,01ha.
Validade: 3(TRÊS) anos, contado da data de emissão da autorização:
29/04/2021.
*Gibraltar Granitos Ltda./Sítio das Laranjeiras - Córrego Parado)CNPJ: 37.106.748/0001-83. Supressão de cobertura vegetal nativa, com
ou sem destoca, para uso alternativo do solo, Alvarenga/MG, Processo
Nº 04000000649/20, em área autorizada: 5,1400ha. Validade: 3(TRÊS)
anos, contado da data de emissão da autorização: 29/04/2021.
(a) Adriana Spagnol de Faria
A Supervisora da Unidade Regional de
Florestas e Biodiversidade Rio Doce.
10 cm -29 1475178 - 1
REQUERIMENTO DE DAIAS
O Supervisor Regional da URFBio Noroeste do IEF torna público que
os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para Intervenção Ambiental, conforme os processos abaixo identificados:
*Ângelo Frugeri/Fazenda Marinheiro - CPF n°. 047.539.948-05 Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca - João Pinheiro/MG
- PA n°. 2100.01.0017729/2021-24: em 25/03/2021. *Pacto Geração e
Transmissão S.A./Fazenda Rio Claro - CNPJ n°. 21.280.311/0001-21
- Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca - Arinos/MG PA n°. 2100.01.0018343/2021-33: em 05/04/2021. *Ricardo Ferreira
da Costa/Fazenda São Jerônimo - CPF n°. 785.170.956-34 - Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca - João Pinheiro/MG PA n°. 2100.01.0018277/2021-69: em 05/04/2021. *Kinross Brasil
Mineração S.A./Fazenda Córrego Rico - CNPJ n°. 20.346.524/0001-46
- Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca e Intervenção em APP COM supressão de vegetação nativa - Paracatu/MG
- PA n°. 2100.01.0013964/2021-23: em 06/04/2021. *CEI Solar
Empreendimentos Energéticos S.A./Fazenda Gameleira - CNPJ n°.
14.889.951/0005-00 - Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca - Urucuia/MG - PA n°. 2100.01.0019031/2021-81: em 08/04/2021.
*Galba Vieira Cordeiro Júnior e Outros/Fazenda São Jerônimo - CPF
n°. 944.582.786-49 - Intervenção em APP COM supressão de vegetação nativa - João Pinheiro/MG - PA n°. 2100.01.0019817/2021-05: em
09/04/2021. *Fabrício César Paiva/Fazenda Esteio, Batalha dos Nunes
e Pedro Quaresma - CPF n°. 900.568.681-20 - Supressão da cobertura
vegetal nativa COM destoca e Intervenção em APP COM supressão de
vegetação nativa - Paracatu/MG - PA n°. 2100.01.0019830/2021-42:
em 09/04/2021.
(a) Marcos Roberto Batista Guimarães.
Supervisor Regional URFBio Noroeste.
CONCESSÃO DE DAIAS
O Supervisor Regional da URFBio Noroeste do IEF torna público que
foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental, conforme os
processos abaixo identificados:
*Fabiane Cristina Diniz Pinheiro e Outro/Fazenda Nossa Senhora Aparecida - CPF n°. 082.827.586-63 - Supressão da cobertura vegetal nativa
COM destoca, Arinos/MG, PA n°. 2100.01.0038784/2020-59, em área
autorizada de 650,0000(ha). Validade: coincidente com a validade
da licença ambiental, contado da data da concessão da LAS. *Tunemaça Shimada/Fazenda Curral do Fogo - CPF n°. 116.465.869-72
- Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca, Unaí/MG, PA
n°. 07040000252/20, em área autorizada de 7,8963(ha). Validade: 03
(três) anos, contados da data de emissão da autorização: 05/04/2021.
*Carmelindo Pereira/Fazenda Palmeiras - CPF n°. 407.654.159-68
- Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca, Unaí/MG, PA
n°. 07040000227/20, em área autorizada de 135,0015(ha). Validade:
coincidente com a validade da licença ambiental, contado da data da
concessão da LAS. *Galba Vieira Cordeiro Júnior e Outros/Fazenda
Santo Aurélio Glebas 01 a 08, lugar Varjão e Boa Esperança - CPF
n°. 944.582.786-49, Intervenção em APP COM supressão de vegetação nativa, Paracatu/MG, PA n°. 2100.01.0010076/2021-45, em
área autorizada de 1,8131(ha). Validade: 03 (três) anos, contados da
data de emissão da autorização: 07/04/2021. *Geraldo Magela Gontijo/Fazenda Boa Esperança - CPF n°. 523.785.006-53, Supressão da
cobertura vegetal nativa COM destoca e Intervenção em APP COM
supressão de vegetação nativa, Bonfinópolis de Minas/MG, PA n°.
07020000509/20, em área autorizada de 9,7500(ha). Validade: 03 (três)
anos, contados da data de emissão da autorização: 09/04/2021. *Flávia Mota Borges e Outros/Fazenda Canto lugar denominado Limeira
e Mata - CPF n°. 694.825.861-15, Supressão da cobertura vegetal
nativa COM destoca, Unaí/MG, PA n°. 2100.01.0012625/2021-92, em
área autorizada de 9,9000(ha). Validade: 03 (três) anos, contados da
data de emissão da autorização: 12/04/2021.*Márcio Cordeiro Campos/Fazenda Santo Antônio do Garapa - CPF n°. 030.982.866-01,
Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca, Unaí/MG, PA
n°. 2100.01.0009853/2021-52, em área autorizada de 34,8436(ha).
Validade: 03 (três) anos, contados da data de emissão da autorização:
12/04/2021. *Ana Luíza Queiroz Novaes/Fazenda Capão Grosso CPF n°. 029.171.501-06, Supressão da cobertura vegetal nativa COM
destoca, Arinos/MG, PA n°. 07010000388/20, em área autorizada de
9,5000(ha). Validade: 03 (três) anos, contados da data de emissão da
autorização: 12/04/2021. *Thauany Silva Souto e Outro/Fazenda Jibóia
Gleba B - CPF n°. 136.019.496-79, Supressão da cobertura vegetal

nativa COM destoca, Unaí/MG, PA n°. 2100.01.0062495/2020-62,
em área autorizada de 66,3977(ha). Validade: 03 (três) anos, contados
da data de emissão da autorização: 15/04/2021. *Paulo Arthur Chaim
Sabonge/Fazenda Boa Esperança e Princípio - CPF n°. 214.971.328-43,
Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca, Buritis/MG, PA n°.
2100.01.0009822/2021-16, em área autorizada de 2,2165(ha). Validade:
03 (três) anos, contados da data de emissão da autorização: 19/04/2021.
*Mariano Antônio Dias/Fazenda Camponesa - CPF n°. 803.981.706-49,
Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca, Buritis/MG,
PA n°. 2100.01.0014308/2021-47, em área autorizada de 9,9000(ha).
Validade: 03 (três) anos, contados da data de emissão da autorização: 20/04/2021. *Elvino Antônio da Costa/Fazenda Nossa Senhora
da Pena - CPF n°. 040.153.786-28, Supressão da cobertura vegetal
nativa COM destoca, Buritis/MG, PA n°. 2100.01.0014050/2021-29,
em área autorizada de 7,5000(ha). Validade: 03 (três) anos, contados
da data de emissão da autorização: 20/04/2021. *Rosival Barbosa de
Brito/Fazenda Verde Prado, Engenho, Matadouro ou Água Quente CPF n°. 706.191.236-72, Supressão da cobertura vegetal nativa COM
destoca, Unaí/MG, PA n°. 07040000102/19, em área autorizada de
287,0865(ha). Validade: coincidente com a validade da licença ambiental, contado da data da concessão da LAS. *CEMIG Distribuição S.A./
Linha de Distribuição Paracatu 4 - Paracatu 8 e Linha de Distribuição Paracatu 7 - Paracatu 8, 138kV - CNPJ n°. 06.981.180/0001-16,
Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca e Intervenção em APP COM supressão de vegetação nativa, Paracatu/MG, PA
n°. 07030000492/20, em área autorizada de 94,41(ha). Validade: 03
(três) anos, contados da data de emissão da autorização: 23/04/2021.
*Alfonso Fontana/Fazenda Catingueiro lugar Barro Branco - CPF n°.
334.764.629-00, Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca e
Intervenção em APP COM supressão de vegetação nativa, Unaí/MG,
PA n°. 07040000106/19, em área autorizada de 5,7117(ha). Validade:
03 (três) anos, contados da data de emissão da autorização: 23/04/2021.
*CEI Solar Empreendimentos Energéticos S.A./Fazenda Gameleira CNPJ n°. 14.889.951/0005-00, Supressão da cobertura vegetal nativa
COM destoca, Urucuia/MG, PA n°. 2100.01.0038784/2020-59, em
área autorizada de 451,4247(ha). Validade: coincidente com a validade
da licença ambiental, contado da data da concessão da LAS. *Mineração Soledade Ltda./Fazenda Poção - CNPJ n°. 21.112.489/0001-63,
Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca, Paracatu/MG, PA
n°. 07030000698/19, em área autorizada de 4,5346(ha). Validade: 03
(três) anos, contados da data de emissão da autorização: 28/04/2021.
*Jovelino Esmerio Branquinho/Fazenda Santo Antônio dos Barreiros e
Boa Esperança lugar Volta - CPF n°. 021.051.871-53, Intervenção em
APP COM supressão de vegetação nativa, Bonfinópolis de Minas/MG,
PA n°. 07020000497/20, em área autorizada de 0,1000(ha). Validade:
03 (três) anos, contados da data de emissão da autorização: 28/04/2021.
*Joaquim Leonardo Gomes e Outros/Fazenda Mutuca - CPF n°.
527.666.836-15, Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca,
Urucuia/MG, PA n°. 2100.01.0059322/2020-82, em área autorizada de
4,8400(ha). Validade: 03 (três) anos, contados da data de emissão da
autorização: 28/04/2021.
(a) Marcos Roberto Batista Guimarães.
Supervisor Regional URFBio Noroeste.
INDEFERIMENTO DE DAIAS
O Supervisor Regional da URFBio Noroeste do IEF torna público que
foi indeferido requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental do processo abaixo identificado:
*Adriano Berwanger e Outro/Fazenda Gerais lugar São Gonçalo - CPF
n°. 053.186.576-21, Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca, Arinos/MG, PA n°. 2100.01.0003515/2021-70, data da decisão:
14/04/2021.
(a) Marcos Roberto Batista Guimarães.
Supervisor Regional URFBio Noroeste.
ARQUIVAMENTO DE DAIAS
O Supervisor Regional da URFBio Noroeste do IEF torna público
que foram arquivados requerimentos de Autorização para Intervenção
Ambiental dos processos abaixo identificados:
*Vicente Gonçalves de Andrade/Agropecuária Viviane - CPF n°.
339.191.516-15, Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca, João Pinheiro/MG, PA n°. 07020000490/20, data da decisão:
06/04/2021. *Inez Servola Pacheco/Fazenda São Vicente ou Santa
Tereza - CPF n°. 128.445.191-72, Supressão da cobertura vegetal
nativa COM destoca, Buritis/MG, PA n°. 2100.01.0003318/2021-54,
data da decisão: 16/04/2021.
(a) Marcos Roberto Batista Guimarães.
Supervisor Regional URFBio Noroeste.
33 cm -29 1474946 - 1
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF/URFBio Alto Paranaíba torna público
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental nos processos abaixo identificados.
*Gilson José Ferreira - Supressão de cobertura vegetal
nativa com destoca - Fazenda Gaspar/Patos de Minas - PA/Nº
2100.01.0057973/2020-33. Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de Regeneração: não existe. Data de Emissão: 23/04/2021 - Validade: 36 meses
ou vinculado ao licenciamento.
*Eliana Francisca Silva - Supressão de cobertura vegetal
nativa com destoca - Fazenda Andrade/Varjão de Minas - PA/Nº
2100.01.0022819/2021-43. Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de Regeneração: não possui. Data de Emissão: 29/04/2021 - Validade: 36 meses
ou vinculado ao licenciamento.
(a) Frederico Fonseca Moreira - Supervisor da
Unidade Regional Alto Paranaíba.
4 cm -29 1475055 - 1
CONCESSÃO DE INTERVENÇÃO AMBIENTAL – AIA
A Supervisora Regional da URFBio Norte do IEF torna público que foi
concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Autorização para Intervenção Ambiental - AIA, conforme os processos abaixo
identificados:
* Angel da Silva Martinez/Gleba 114 e 115 Portal das Águas – CPF
044.682.546-88, Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca, Montes Claros/MG, Processo Nº 2100.01.0047826/2020-74, em
área autorizada de 4,0157 ha. Validade: 03 (três) anos, contados da
data de emissão da autorização: 28/04/2021. * Mandi Energia Solar
SPE Ltda/Fazenda Santa Luiza – CNPJ 34.774.284/0001-95, Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca em área autorizada
de 0,6051 ha e Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas
vivas em área autorizada de 7,3949 ha, Taiobeiras/MG, Processo Nº
2100.01.0009621/2021-11. Validade: 03 (três) anos, contados da data
de emissão da autorização: 28/04/2021. * Mandi Energia Solar SPE
Ltda/Fazenda Grama e Campo Alegre – CNPJ 34.774.284/0001-95,
Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca, Taiobeiras/MG,
Processo Nº 2100.01.0009330/2021-11, em área autorizada de 8,00 ha.
Validade: 03 (três) anos, contados da data de emissão da autorização:
28/04/2021.
(a) Margarete Suely Caires Azevedo.
Supervisora Regional URFBio Norte.
5 cm -29 1474952 - 1
CONCESSÃO DE DAIA
O Supervisor Regional da URFBio Mata do IEF torna público que foi
concedida Autorização para Intervenção Ambiental, conforme o processo abaixo identificado:*Zona da Mata Geração S.A./CGH Santa Cecília-CNPJ: 04.677.733/0005-40 - Intervenção em APP com supressão de
vegetação nativa, Miraí/MG - Proc. Nº 2100.01.0014680/2021-91, em
área autorizada de 0,00291(ha). Validade: 3 (três)anos, contados da data
de emissão da autorização: 27/04/2021.
(a)Laio Verbeno Sathler.
Supervisor Regional URFBio Mata
3 cm -29 1475489 - 1
INFORMA DO ARQUIVAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO METROPOLITANA, no
uso de suas atribuições, torna público o arquivamento dos processos
abaixo identificados:
Renato Antônio Boechat de Araújo Magalhães - Supressão de cobertura nativa, com destoca, para uso alternativo do solo – Nova Limas/
MG - SEI/Nº 2100.01.0062761/2020-58. Motivo: Desistência
Elpidio Zandonade- Supressão de cobertura nativa, com destoca, para
uso alternativo do solo – Sabará/MG - PA/Nº 09010000987/17. Motivo:
Desistência

Etevaldo Sampaio de Oliveira Silva- Supressão de cobertura nativa,
com destoca, para uso alternativo do solo – Sarzedo/MG - SEI/Nº
2100.01.0037229/2020-43. Motivo: Desistência
Ricardo Abreu- Supressão de cobertura nativa, com destoca, para
uso alternativo do solo – Nova Lima/MG - PA/Nº 09010007464/11.
Motivo: Perda de Objeto
(a) Ronaldo José Ferreira Magalhães
INFORMA DA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO METROPOLITANA, no
uso de suas atribuições, torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram:
Sergio Brandi Aleixo- Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou
sem destoca, para uso alternativo do solo. Nova Lima/MG – PA/Nº
2100.01.0018731/2021-33
Sergio Brandi Aleixo- Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou
sem destoca, para uso alternativo do solo. Nova Lima/MG – PA/Nº
2100.01.0018723/2021-55
Sergio Brandi Aleixo- Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou
sem destoca, para uso alternativo do solo. Nova Lima/MG – PA/Nº
2100.01.0018730/2021-60.
Sergio Brandi Aleixo- Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou
sem destoca, para uso alternativo do solo. Nova Lima/MG – PA/Nº
2100.01.0018734/2021-49.
Sergio Brandi Aleixo- Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou
sem destoca, para uso alternativo do solo. Nova Lima/MG – PA/Nº
2100.01.0018736/2021-92.
Sergio Brandi Aleixo- Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou
sem destoca, para uso alternativo do solo. Nova Lima/MG – PA/Nº
2100.01.0018738/2021-38.
Sergio Brandi Aleixo- Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou
sem destoca, para uso alternativo do solo. Nova Lima/MG – PA/Nº
2100.01.0018739/2021-11.
Sergio Brandi Aleixo- Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou
sem destoca, para uso alternativo do solo. Nova Lima/MG – PA/Nº
2100.01.0018740/2021-81.
Sergio Brandi Aleixo- Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou
sem destoca, para uso alternativo do solo. Nova Lima/MG – PA/Nº
2100.01.0018741/2021-54.
Sergio Brandi Aleixo- Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou
sem destoca, para uso alternativo do solo. Nova Lima/MG – PA/Nº
2100.01.0018742/2021-27.
Frederico Pereira Sucupira - Supressão de cobertura nativa, com ou
sem destoca, para uso alternativo do solo. Brumadinho/MG – PA/Nº
2100.01.0019586/2021-34.
VALE SA - Mineração Brasileira Reunidas - Supressão de maciço florestal de origem plantada com presença de sub-bosque nativo. Nova
Lima/MG – PA/Nº 2100.01.0022884/2021-34.
Emmccamp Resiencial S/A- Intervenção com ou sem supressão de
cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente. Belo
Horizonte/MG – PA/Nº 1370.01.0005944/2021-26.
Mineração Geral do Brasil SA- Supressão de maciço florestal de origem plantada com presença de sub-bosque nativo. Brumadinho/MG –
PA/Nº 2100.01.0021356/2021-65.
AngloGold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A.- Intervenção com
ou sem supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação
permanente. Nova Lima/MG – PA/Nº 2100.01.0024945/2021-65.
(a) Ronaldo José Ferreira Magalhães
INFORMA DEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO URFBIO METROPOLITANA, no uso de suas atribuições, torna público que foram concedidas Autorizações para Intervenção Ambiental por meio de Documentos
Autorizativos para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos abaixo identificados:
Eduardo Morato Fonseca - Lote 09, quadra 26 –Condomínio Quintas do
Sol - Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo. Nova Lima /MG – SEI Nº 2100.01.0062751/2020-37.
DAIA nº 2100.01.0062751/2020-37. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual. Estágio de Regeneração: Inicial. Validade: 3 (TRÊS)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 26/04/2021.
Eduardo Axer Avelino - Lote 57daquadra 14-Condomínio Ville
de Montagne- Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo. Nova Lima /MG – SEI Nº
2100.01.0066534/2020-37. DAIA nº 2100.01.0066534/2020-37. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual. Estágio de Regeneração:
Inicial. Validade: 3 (TRÊS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 28/04/2021.
Augusto Fernandes Gonçalves de Paula- Lote 13-A, quadra 20-Condomínio Quintas do Sol - Supressão de cobertura vegetal nativa,
com destoca, para uso alternativo do solo. Nova Lima /MG – SEI Nº
2100.01.0006892/2021-71. DAIA nº 2100.01.0006892/2021-71. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual. Estágio de Regeneração:
Inicial. Validade: 3 (TRÊS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 14/04/2021.
GMB Mineração e Comércio Ltda- Fazenda Águas Claras- Intervenção
com supressão de cobertura vegetal nativa em área de preservação permanente–APP. Santa Luzia/MG – SEI Nº 2100.01.0014988/2021-20.
DAIA nº 2100.01.0014988/2021-20. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual. Estágio de Regeneração: Inicial. Validade: 3 (TRÊS)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 28/04/2021.
Mineração Usiminas S/A - MUSA- Bloco Oeste e Central- Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do
solo. Itatiaiuçu/MG – SEI Nº 2100.01.0015040/2021-71. DAIA nº
2100.01.0015040/2021-71. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual. Estágio de Regeneração: Médio. Validade: 3 (TRÊS) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
28/04/2021.
Furnas Centrais Elétricas S.A.- Linha de transmissão Pimentas/BarreiroSupressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo. Belo Horizonte/MG – SEI Nº 2100.01.0026376/2020-37.
DAIA nº 2100.01.0026376/2020-37. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual. Estágio de Regeneração: Inicial. Validade: 3 (TRÊS)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 28/04/2021.
VLI MULTIMODAL S.A.- Terminal Integrador de Santa LuziaIntervenção em APP com ou sem supressão de vegetação nativa.
Santa Luzia/MG – SEI Nº 2100.01.0055872/2020-15. DAIA nº
2100.01.0055872/2020-15. Fitofisionomia: Área Antropizada. Validade: 3 (TRÊS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 28/04/2021.
(a) Ronaldo José Ferreira Magalhães
27 cm -29 1474920 - 1
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS
PAUTA DA 234ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO
Data: 05/05/2021
Horário:16:00
Endereço Virtual da Reunião:Plataforma Zoom, ID: 931 5930 1999,
Senha: 384611
1 – Abertura pela Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Carvalho de Melo;
2 – Posse dos Conselheiros;
3 – Apresentação do planejamento do IEF para o ano de 2021 – Antônio Malard;
4 – Apresentação das contas do IEF dos anos de 2019 e 2020 – Helbert Silva;
5 – Apresentação da proposta de composição da Câmara de Recursos
Administrativos – Antônio Malard;
6 – Apresentação da proposta para a data da próxima Plenária,
22/07/2021 – Antônio Malard;
7 – Assuntos Gerais/Comunicados dos Conselheiros;
8 – Encerramento.
Antônio Augusto Melo Malard
Secretário Executivo do Conselho de Administração do IEF
Diretor-Geral do IEF
5 cm -29 1475286 - 1

CONCESSÃO DE DAIA
O Supervisor Regional da URFBio Nordeste do IEF torna público
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio
de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s):
*Moises de Souza Pereira – CPF: 083.747.036-60, Tipo de Intervenção: Supressão da cobertura vegetal native, com ou sem destoca, para
uso alternative do solo (8,00 ha); Virgem da Lapa/MG, Processo Nº
2100.01.0003816/2021-91. Autorizado em 28/04/2021. Validade: 03
(três) anos.
(a) Luiz Cláudio Pena Ferreira-Supervisor
Regional URFBIO Nordeste.
3 cm -29 1475291 - 1
ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicaçao do indeferimento do processo de
intervenção ambiental de Matias Gomes de Oliveira/Fazenda Paraíso - CPF:040.946.896-72, Astolfo Dutra/MG, publicado no IOF,
10/04/2021, Pág.76.
(a)Laio Verbeno Sathler
Supervisor Regional URFBio Mata.
2 cm -29 1474832 - 1

Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº ME-223/18-01 FIRMADO
EM 09/04/2021 ENTRE COMPIT E A PRODEMGE.
Objeto: Prorrogação da vigência por 09 meses e sem reajuste
contratual.
EXTRATO DO CONTRATO Nº MS-140/21 FIRMADO
EM 28/04/2021 ENTRE MÓDULO SECURITY – EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL E A PRODEMGE.
Objeto: Prestação de serviços de Manutenção, Suporte Técnico, Treinamento na forma de Hands-On (Remoto ou Presencial) e Atualização
Tecnológica (Software e Bases de Conhecimento) da Solução Módulo
Risk Manager TM- Modalidade de licitação: Inexigibilidade 018/2020
Valor total: R$ 351.278,53. Vigência: 36 meses.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº LO-300/19-02 FIRMADO
EM 29/04/2021 ENTRE STOQUE E A PRODEMGE.
Objeto: Supressão de aproximadamente 38,228%, prorrogação da
vigência e sem reajuste contratual.
4 cm -29 1475363 - 1
RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2021
Nos termos da Lei nº 13.303/2016, ratificamos a inexigibilidade de licitação reconhecida pela Diretoria Técnica desta Companhia, para contratação da empresa Software AG Brasil Informática e Serviços Ltda,
CNPJ 07.594.862/0001-39, fundamentada nas disposições contidas no
caput do artigo 146 do RILC da Prodemge, e no caput do artigo 30 da
Lei nº 13.303/2016, para contratação de licenciamento de software por
assinatura para os produtos Adabas CICS Interface, Natural CICS Interface, Entire Net-Work TCP/IP Option for z/OS, Adabas for zIIP, Natural Batch for zIIP e Natural for CICS for zIIP, incluindo os serviços de
manutenção e suporte técnico remoto pelo período de 36 (trinta e seis)
meses, no valor total de R$ 4.930.787,52 (quatro milhões, novecentos e
trinta mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).
Belo Horizonte, 29 de abril de 2021.
Ladimir Lourenço dos Santos Freitas – Diretor - Diretoria
Técnica. Roberto Tostes Reis - Diretor-Presidente – Presidência.
4 cm -29 1475180 - 1

Fundação João Pinheiro - FJP
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A 11ª
EDIÇÃO DO PROGRAMA DE INTERNADO EM
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO MUNICIPAL (PRINAGEM)
MODALIDADE REMOTA – JULHO/AGOSTO -2021. A Fundação
João Pinheiro, por intermédio da Escola de Governo Professor Paulo
Neves de Carvalho/Gerência de Extensão e Relações Institucionais
(Geri), no uso das atribuições que lhe confere o Decreto 47.877 de 05
de março de 2020, torna público o presente Edital de Chamamento dos
Municípios do Estado de Minas Gerais para inscrição, seleção e participação, interessados em receber assessoria técnica acadêmica por meio
do projeto extensionista “Prinagem – modalidade remota”, a reger-se
pelas normas e condições do Edital, bem como suas eventuais retificações. Ocorrerá no período de 12 de julho a 06 de agosto de 2021 e será
realizada em parceria com o curso de Administração Pública da Universidade Federal de Lavras (UFLA). As inscrições são gratuitas e devem
ser realizadasexclusivamentepor meio do preenchimento do formulário
online disponível no link:https://forms.gle/v6u4nCuZxGBDGmax8,
paraquea inscrição seja completa asPrefeituras interessadasdevem
enviar para o emailgeri.eg@fjp.mg.gov.bros seguintes documentos do
prefeito: Carteira de Identidade, CPF e Termo de Posse. O prazo para
inscrições estarão abertas dos dias 30 de abril até 13 de maio de 2021.
5 cm -29 1475148 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – FJP/PJ-102/2021.
Contratada: Consultoria Junior em Administração Pública. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato FJP/PJ-243/2020 por mais 10
(dez) semanas, a partir do dia 29 de abril de 2021; Vigência: 10 (dez)
semanas, a partir de 29 de abril de 2021. Ref.: Art. 57,§1º, inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/93. Belo Horizonte, 29 de abril de 2021.
2 cm -29 1475219 - 1

Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PRESTADORES DE
SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS PESSOA JURÍDICA Nº 15/2021
1– O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o nº 17.217.332/0001-25, com sede e
foro nesta Capital, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves –
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde, Prédio Gerais,
3° andar – CEP 31.630-901, Belo Horizonte/MG, vem, por meio de
sua Presidência, conforme o ato de ratificação da Inexigibilidade de
Licitação publicado no Diário Oficial de Minas Gerais em 27/07/2019,
tornar público, para ciência dos interessados, o processo de habilitação
e contratação de prestadores de serviços odontológicos, na modalidade
de pessoa jurídica, para prestação de serviços de assistência odontológica aos seus beneficiários, no período de 30/04/2021 a 31/08/2021,
nos municípios e especialidades/serviços relacionados no Anexo I, nos
moldes da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, do Decreto
Estadual nº 44.405, de 07 de novembro de 2006, do Decreto nº 42.897,
de 17 de setembro de 2002 e demais decretos estaduais que regulamentam a matéria ou outra(s) que vier(erem) a substituí-la(s), e nas condições estabelecidas no presente Edital de Credenciamento.
1.1 – Os interessados poderão examinar o presente Edital e seus anexos,
bem como tomar conhecimento da documentação necessária para sua
formalização por meio do endereço eletrônico do IPSEMG:http://www.
ipsemg.mg.gov.br/ipsemg/portal/m/site/editais/50462-credenciamento-rede-externa/522/561ou nas unidades do IPSEMG conforme sua
região, disponíveis no mesmo endereço eletrônico.Publique-se.
Marcus Vinicius de Souza- Presidente do IPSEMG
Documento assinado eletronicamente porMarcus Vinicius de
Souza,Presidente(a), em 28/04/2021, às 16:17, conforme horário oficial
de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto nº 47.222, de
26 de julho de 2017. .

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104300136330155.

7 cm -29 1475413 - 1