Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolve: Art. 1º Fica formalizado, conforme previsto no artigo 18, da Lei 15.462 de 13 de janeiro de 2005, a promoção pela regra geral, em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde, do servidor elencado no Anexo Único desta Portaria, conforme novo posicionamento disposto também neste Anexo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos de FEVEREIRO de 2015. RENATO FRAGA VALENTIM Presidente da Funed ANEX

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Diário do Executivo INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA 2371.28846702-7.004-0001-3190-0-60.9 2371.28846702-7.004-0001-3191-0-60.9 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10301180-4.573-0001-3341-0-10.1 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 61.169,75 14.436,06 21.200.000,00 23.230.189,32 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART.2°, INCISO I, DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO R$ 1501.04122149-4.478-0001-3390-1-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 47.852, de 31/01/2020, REMOVE EX-OFFÍCIO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, a servidora efetiva AUZENI RODRIGUES SOARES, MASP 1274054/4, ADM 1, PENF III/A Técnico de Enfermagem, do HMAL para o HJXXIII, a partir da data de publicação. Fábio Baccheretti Vitor P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Fundação Helena Antipoff Presidente: Maria do Carmo Lara Perpétuo AVISO DE LICITAÇÃO CANCELAMENTO – DO CHAMAMENTO Público Nº01/2015 Processo nº 66/2015 A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, através de sua Presidente Maria do Carmo Lara Perpétuo, torna público o CANCELAMENTO do referido chamamento, que teve por objeto o credenciamento de agricultores familiares, empreendedor familiar rural e organizações de agricultores familia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO Considerando o Art.5º, parágrafo 1º do Decreto 46.020 de 09 de agosto de 2012. Fica renovado com validade de três anos o título de qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público da seguinte entidade: Centro Preserv de Promoção do Desenvolvimento Sustentado.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 cesso de Outorga nº 003963/2017. Apresentação: Suppri. RETIRADO DE PAUTA em 16/10/2017. 4.4 Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. - Canalização e/ou retificação de curso de água - Conceição do Mato Dentro/MG - Processo de Outorga nº 003964/2017. Apresentação: Suppri. RETIRADO DE PAUTA em 16/10/2017. 5. Assuntos gerais. 6. Encerramento. (a) Jairo José Isaac. Secretário de Estado de Meio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 17 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Indianópolis, Status: Indeferido, Portaria: 02462/2019. *Processo: 30126/2013, Empreendedor: Vanderlei Vanço, Município: Araguari, Status: Indeferido, Portaria: 02463/2019. *Processo: 21122/2013, Empreendedor: Álvaro José Costa Neto, Município: Ituiutaba, Status: Indeferido, Portaria: 02464/2019. *Processo: 45199/2016, Empreendedor: Marcela Cunha Guimarães, Município: Uberlândia, Status: Indeferido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDESENº02,11 DE JANEIRODE 2020. Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial com o objetivo de apurar fatos, identificar possíveis responsáveis e quantificar eventuais danos na prestação de contas do Convênio nº MTE/PPE/ CODEFAT nº 100/2012 - SETE/MG, SICONV nº 776531, celebrado em 28/12/2012 entre o Ministério do Trabalho e Emprego-MTE, atual Ministério da Economia-ME, por intermédio da Secretaria de Políticas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Cultura à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, de 03/02/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem: CARLOS ROBERTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Diário do Executivo - a Instrução Normativa nº 03, de 8 de março de 2013, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, que dispõe sobre os procedimentos de tomada de contas especial no âmbito dos órgãos e entidade das Administrações Diretas e Indiretas, estaduais e municipais; - a Resolução SES/MG nº 436, de 1º de abril de 2004, que institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, procedimentos relativos à Prestação de Contas d