Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO – COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) notifica os usuários abaixo nomeados a respeito de débitos em aberto referentes à Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos, conforme Documentos de Arrecadação Estadual – DAEs listados a seguir. Usuário: PATRIMAR ENGEFOR IMÓVEIS SPE LTDA. CNARH: 31

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Março de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM PROCESSO DE COMPRAS: 2091034 19/2021 Contrato nº 9319173/2022, celebrado entre a Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM e a empresa NM Industria e Suprimentos, objetivando a aquisição de 06 Detectores de Gases e 02 Kits Calibração, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão nº 01/2021, que serão prestados nas condições estabele

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 l) declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade do âmbito federal, estadual ou municipal; m) comprovante de escolaridade mínima exigida para o cargo, nas condições especificadas no item 2.1.1 deste Edital. n) documento que comprove registro em órgão de classe, quando, por lei, for exigido para o exercício das funções do cargo. 15.