Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 ADVOGADO ALINE DE FÁTIMA MARTINS DA COSTA BULHÕES LEITE(OAB: 13372/PA) JESSE DOS SANTOS LIMA(OAB: 23691/PA) ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A BRUNO MARCOS ALVES(OAB: 10705/PA) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 667 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c22427 proferido nos autos. DESPACHO Pje-JT Considerando a petição do exequente de id 305b8e6, requer

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6997/2020 - Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 329 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM. APELAÇÃO CÍVEL N° 0077983-59.2015.8.14.0301. APELANTE: BANCO HONDA S.A. APELADA: SILVIA GOMES MARQUES RELATORA: DESª. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE APELAÇÃO CÍVEL. BUSCA E APREENSÃO. EMENDA À INICIAL. DESCUMPRIMENTO. INDEFERIMENTO DA INICIAL. CABIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECIS

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região BRB ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S/A ADRIANA NAZARE DORNELLES BRITTO(OAB: 10611/DF) ROGERIO SILVA LEITE RODRIGUES LEANDRO HENRIQUE CARDOSO DE OLIVEIRA DENIS PEREZ TOLENTINO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA 2072 TESTEMUNHA LEANDRO HENRIQUE CARDOSO DE OLIVEIRA DENIS PEREZ TOLENTINO TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): - JOAO PAULO SILVA CALDEIRA Int

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 10989 DA CONCLUSÃO DIANTE DE TODO O EXPOSTO, O Juízo da Vara do Trabalho de SENTENÇA ITUVERAVA/SP julga IMPROCEDENTE o pedido formulado por WILLIAM CRUZ DA CUNHA, em procedimento de jurisdição voluntária, indeferindo a liberação integral dos valores do FGTS Vistos etc. existentes em conta vinculada de sua titularidade, cuja Trata-se de medida requerida por LEANDR

Diário da Justiça ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7437/2022 - Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 IMPETRANTE : PEDRO DE ASSUNCAO RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO : LEANDRO HENRIQUE CARDOSO DA ROCHA - (OAB PA28645-A) POLO PASSIVO IMPETRADO : SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO : ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ TERCEIRO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6997/2020 - Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 333 “A análise dos documentos e as visitas efetuadas ao local da obra, relativa às edificações da Cobertura de Quadra Padrão FNDE, na Escola Limoeiro, bairro comunidade Limoeiro, zona rural do município de Moju – PA, possibilitou constatar graves deficiências nos aspectos legal e de execução das obras. Quanto à execução da obra, regra geral, a mesma não obedece ao prazo de sua execução

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 10991 limites diversos do regulamento existente, que disciplina o saque em casos de calamidade pública municipal. E prosseguiu o Ilustre Ministro: "Como sabemos, o FGTS, direito do trabalhador, nos termos do Justiça Gratuita - Autor art.7º, inciso III, da Carta de 1988, forma um Fundo alimentado por Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do art. 790, em

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7141/2021 - Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 272 MUNICÍPIO DE MOJU, em face da decisão proferida pelo MM. Juízo de Direito da Vara Única de Mojú, nos autos da Ação Civil de Improbidade Administrativa (proc. nº. 0800251-27.2020.8.14.0031), ajuizada pelo ente Municipal, em face de DEODORO PANTOJA DA ROCHA, LEANDRO HENRIQUE CARDOSO DA ROCHA, MARIA LÚCIA CRISTO DE SOUZA E CONSTRUTORA TELHANORTE LTDA- ME. Historiando os fatos, o Município de Moju p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 278 trabalho com a empresa Comercial Prudêncio Indústria e Comércio de Cereais, localizada na Rua José Alexandre Buaiz, nº 300, sala 200, Enseada do Sua. 2.Após, cumpra-se o despacho de fls. 834. Int. - ADV: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS (OAB 88552/ SP) Processo 0004490-46.2016.8.26.0506 - Ação Penal - Procedi

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7141/2021 - Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 3725 Número do processo: 0801773-83.2019.8.14.0012 Participação: AUTOR Nome: MARCELO PEREIRA DE SOUSA Participação: ADVOGADO Nome: THYAGO BENEDITO BRAGA SABBA OAB: 17456/PA Participação: REU Nome: W. F. MARTINS & CIA LTDA - ME Participação: ADVOGADO Nome: LEANDRO HENRIQUE CARDOSO DA ROCHA OAB: 28645/PA CERTIDÃO RAIMUNDO MOREIRA BRAGA NETO, Analista Judiciário Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cumul