Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Diário do Executivo código AS-1, símbolo F-5, grau “B”, FA18, a partir de 26.06.2015, data do protocolo do requerimento. Masp 668.816-2, Marcelo Maximiliano Maciel, pela remuneração do cargo efetivo de AFRE, código AFRE símbolo AFRE1, nível I, grau “E”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Gerente de Área III, código CH-18, símbolo F-7, grau “B”, FA02, a partir de 18.06.2015, data do protocolo do requerimento.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Set Out Nov Dez 2016 Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 38,708588 Set 37,599623 Out 36,543743 Nov 35,381664 Dez 34,325784 2019 Jan 33,322962 Fev 32,160883 Mar 31,105003 Abr 29,996038 Maio 28,833959 Jun 27,724994 Jul 26,509774 Ago 25,400809 Set 24,351967 Out 23,313681 Nov 22,190366 Dez 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20%

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que encerrou irregularmente suas atividades. Desaparecimento do Contribuinte. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a parti

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 Dávila Arquitetura E Engenharia S/A Cnpj 05.391.121/0001-25 - nire: 3130009942-3 - Ata de assembleia geral ordinária realizada em 19 de maio de 2016. Data, Hora e Local: Dia 19 de Maio de 2016, às 10:00 horas, na sede da sociedade, na Avenida Augusto de Lima, nº 479, sala 2016, Centro, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30.190000. Mesa: Presidente: Carlos Eduardo Penna de Macedo Rocha. Secretária: Marisa Aparecida Quintão. Presença: A totalidade dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Set Out Nov Dez 2016 Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 38,708588 Set 37,599623 Out 36,543743 Nov 35,381664 Dez 34,325784 2019 Jan 33,322962 Fev 32,160883 Mar 31,105003 Abr 29,996038 Maio 28,833959 Jun 27,724994 Jul 26,509774 Ago 25,400809 Set 24,351967 Out 23,313681 Nov 22,190366 Dez 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20%

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 863 712 713 714 716 717 718 719 720 721 722 Vermelho Novo Vespasiano Viçosa Vieiras Virgem da Lapa Virgínia Virginópolis Virgolândia Visconde do Rio Branco Volta Grande Wenceslau Brás TOTAL 3.485,23 147.508,72 107.562,16 1.629,61 7.759,64 4.658,94 8.260,13 1.230,47 61.571,66 4.620,43 1.716,55 31.937.812,56 697,02 29.501,67 21.512,32 325,89 1.551,87 931,74 1.651,95 246,07 12.314,23 924,02 343,31 6.387

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Diário do Executivo 001999488.00-98 Versailles Transporte e Turismo Ltda ME 002328045.00-80 Integra Engenharia Ltda.ME 319001982.02-08 Construtora Mello de Azevedo S.A. 448004326.02-19 Patrimar Engenharia S.A. 002213295.00-75 Pred Service Feliciano & Silva Ltda ME 001084021.00-43 TVC Locacao de Maquinas Ltda ME 448339717.00-11 Fenix Construcoes e Consultoria Ltda ME 001303480.00-70 Bar e Restaurante Babel Ltda ME 001094341.00-45 Edson da Silva Reis - Lanc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II BELO HORIZONTE - DFT/1º NÍVEL/BH TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Número do AI/PTA: 03.000424898-27 Sujeito Passivo: MARIA ANTONIA DECORAÇÕES LTDA. I.E.: 062.142781.00-94. Nos termos do Art. 149 do CTN – Código Tributário Nacional, procede-se, a retificação da peça fiscal em referência, por solicitação da AGE, para inclusão do responsável solidário (coobrigado) abaixo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo irregularidades tributárias relacionadas ao seu objeto e período de fiscalização, nos termos do art. 207 do RPTA/MG, observado o disposto no § 4º do art. 70 do RPTA/MG. Divinópolis, 13 de dezembro de 2017 Eduardo da Silva Mendonça – Masp 669.201-6 Delegado Fiscal – DF/Divinópolis SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA DE DIVINÓPOLIS DELEGACIA FISCAL DE DIVINÓPOLIS Intimação (AIAF) Fica o contrib

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Julho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Ipatinga SRF I - Uberlândia SRF I IPATINGA/AF/3º NÍVEL/CORONEL FABRICIANO Nos termos do art. 10 § 1º do RPTA aprovado pelo Decreto nº. 44747/08, por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível e não sendo possível a intimação por via postal em virtude de devolução pelo correio, e com a finalidade de procedermos a cobrança administrativa prevista na Resolução nº. 3.708 de 24/10