CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2638 As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 07972724610 Shirlene Goncalves Jardim 11607463628 Rosangela Barbosa Dos Santos Barbacena/Barbacena CPF Nome 01634893603 Yasmin Da Silva Rocha 03000112618 Carlos Eduardo De Paula Duque 12519136600 Carlos Henrique Serpa Do Carmo 07872662647 Francinezio Couto Pereira 05750676676 Deliane Aparecida De Magalhaes 02435368607 Maria Das Gracas Duarte 05003604645 Patricia Renata Avelino Estevam 88566536649 Simone Melo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 36805 19543 51470 32922 57867 5723 39446 36384 28322 53696 2845 4825 25456 1836 27821 34776 2007 20767 9698 29098 25714 13538 13033 29260 18488 10454 45747 7767 11336 40756 1241 39954 35021 8703 24151 9100 6410 41936 29904 26494 15180 54018 4448 34035 47927 55115 18257 25862 12447 47084 16896 38688 22785 49515 52660 29183 54485 37083 45229 54645 6929 26587 16759 38548 15291 34705 43890 41110 33581 33095 313

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo 106923 129231 123447 103987 110607 112936 137381 127112 131514 131606 139495 117060 100942 137836 109931 120664 114307 131659 125385 132536 122951 115291 115338 138266 116424 125631 130117 110811 121517 123740 101101 131461 110731 125732 118676 132090 117838 130668 137545 106792 100954 105755 110260 105610 114405 131622 104080 126767 108263 114899 131166 110565 131188 128396 113923 113121 111412 108542 100968 113413 101557 104886 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 21 de Junho de 2022 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N° 14/2022 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE n° 156, de 2020, do servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 369.930-3, Francisca Maria da Silva, a partir da publicação, referente ao ATB5M adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 2º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Remanejamento – Ato nº 03/2019 REMANEJA, nos termos do art. 19 da lei nº 9381 de 18/12/1986, a servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.470.012-4, Leda Maria Matos Dornelas, PEB I A/Língua Portuguesa, 10 aulas, admissão 1, da E. E. “Professor Astor Vianna” para a E. E. “Augusto José Vieira”, a contar do dia subsequente à publicação, por conveniência do ensino. Conselheiro Lafaiete – E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Diário do Executivo com pintura e/ou verniz - - Ubá/MG - Protocolo n°32312814/2018. 16. Hélio Santos Sabioni - Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila - Visconde do Rio Branco/MG - Protocolo n°32472260/2018. (a) Ricardo Antôni

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 04 de Outubro de 2022 Diário do Executivo ATO DA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. Revoga, nos termos do artigo 34 da Constituição do Estado, com a redação dada pela Emenda à Constituição nº 111, de 29 de junho de 2022, Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003 e da Resolução SEPLAG nº 52, de 27 de julho de 2022, a liberação das servidoras públicas Patrícia Pereira, MASP 1.129.876-7 e Daniela Gonçalves Joaquim, MASP 1.080.893-9, para