TJMG 19/02/2019 -Pgn. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Remanejamento – Ato nº 03/2019
REMANEJA, nos termos do art. 19 da lei nº 9381 de 18/12/1986, a
servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.470.012-4, Leda Maria Matos
Dornelas, PEB I A/Língua Portuguesa, 10 aulas, admissão 1, da E. E.
“Professor Astor Vianna” para a E. E. “Augusto José Vieira”, a contar
do dia subsequente à publicação, por conveniência do ensino.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt” - Licença à Gestante – Ato nº 01/2019
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP
1.364.594-0, Michelle Clarissa de Souza Pereira, PEB I A, 3º cargo,
a partir de 04/02/2019.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Lopes Franco” – Alteração de Nome –
Ato nº 01/2019
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MaSP 1.405.661-8, Alcione Maria do Nascimento e Silva, PEB I A, 2°
cargo, para Alcione Maria do Nascimento e Silva Oliveira.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho” – FériasPrêmio – Concessão – Ato nº 01/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 455.199-0, Gilmar Luciano
dos Santos Melo, PEB III L, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 05/03/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 03/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 1.075.357-2, Vanderlúcia
Pinto Stockmann Silva Novo, PEB I A, 3º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 04/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 1.075.357-2, Vanderlúcia
Pinto Stockmann Silva Novo, PEB I A, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2016.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” - Licença à
Gestante – Ato nº 01/2019
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP
1.096.543-2, Daniela Faleiro de Resende Lima, PEB II F, 1º cargo, a
partir de 13/02/2019.
Piranga – E. E. “Antônio de Paula Dias” – Férias-Prêmio – Concessão
– Ato nº 01/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 328.820-6, Tarcísio Alves,
PEB I P, 1º cargo, referente aos 3º e 4° quinquênios de exercício, a partir
de 02/02/2004 e 31/01/2009.
Piranga – E. E. “Antônio de Paula Dias” - Anulação – Ato nº 01/2018
ANULA NO ATO n°02/2002 e 03/2007, na parte referente ao servidor:
MaSP 328.820-6, Tarcísio Alves, PEB I P, 1º cargo, na parte em que
concedeu os 3º e 4° quinquênios de exercício, publicado em 24/10/2002
e 10/10/2007, por motivo de incorreção.
Piranga – E. E. “Coronel Amantino Maciel” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 01/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 553.590-1, Maria Isabel
Leandro de Castro Oliveira, ATB I B, 3º cargo, referente aos 1° quinquênio de exercício, a partir de 27/03/2016.
Piranga – E. E. “Coronel José Ildefonso” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 02/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 1.096.490-6, Edileny das
Graças Soares Câmara, PEB I A, 5º cargo, referente aos 1° e 2° quinquênios de exercício, a partir de 05/09/2018, com aproveitamento de
tempo do cargo 01/PEB I A, do qual foi dispensada dos quais usufruiu
0 meses.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 02/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 1.009.738-4, Miria Aparecida Gomes, PEB I F, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 13/02/2019.
Retificação – Ato nº 05/2019
Retifica, O ATO de Férias Prêmio Afastamento, na parte referente à servidora: Cristiano Otoni, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 371.155-3, Maria do Carmo da Silva Vieira, PEBIIP,
2º cargo, por motivo de preservar o período para outra fruição , Ato nº
04/2011, publicado em 27/07/2011, onde se lê: 2º Cargo, por 02 meses,
referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 01/08/2011,
leia-se: 2º Cargo, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 01/08/2011.
Retificação – Ato nº 06/2019
Retifica, O ATO de Férias Prêmio Afastamento, na parte referente à servidora: Cristiano Otoni, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 371.155-3, Maria do Carmo da Silva Vieira, PEB II
P, 2º cargo, por motivo de incorreção , Ato nº 107/2011, publicado em
02/11/2011, onde se lê: 1º, 2º e 3º quinquênios de férias-prêmio com
vigência em 14/12/1994, 29/03/1995 e 10/04/2000; 4º quinquênio de
férias-prêmio com vigência a contar de 20/03/2005, leia-se: referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/02/1995; referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 14/05/1999, data do aproveitamento
do cargo de RA3; 3° quinquênio de exercício a partir de 05/03/2000;
4º quinquênio de exercício a partir de 04/03/2005 e 5º quinquênio de
exercício a partir de 03/03/2010.
Retificação – Ato nº 07/2019
Retifica, O ATO de quinquênio magistério, na parte referente à servidora: Cristiano Otoni, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 371.155-3, Maria do Carmo da Silva Vieira, PEB
II P, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/1996, publicado
em 25/04/1996, onde se lê: referente ao 1º quinquênio a contar de
25/12/1996, leia-se: referente ao 1º quinquênio magistério a contar de
03/02/1995.
Retificação – Ato nº 08/2019
Retifica, O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, na parte referente à servidora: Ouro Branco, servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 318.399-3, Maria de Fátima Souza Silva, PEB II
P, 1º cargo, por motivo de incorreção na vigência, Ato s/nº; 27/89; 01/92;
s/nº;01/96 e 01/04/2004, onde se lê: 2º biênio a contar de 20/02/87; 3º
biênio a contar de 22/02/1989; 4º biênio a contar de 25/09/91; 5º biênio
a contar de 24/09/93; a contar de 24 de setembro de 1995, referente ao
6º biênio e referente ao 10º biênio a partir de 20/12/03, leia-se: 2º biênio a partir de 21/01/1987; 3º biênio a partir de 21/01/1989; 4º biênio a
partir de 11/09/1991; 5º biênio a partir de 10/09/1993; 6º biênio a partir
de 10/09/1995 e 10º biênio a partir de 10/11/2003.
Retificação – Ato nº 09/2019
Retifica, O ATO de Concessão de Férias-Premio, na parte referente à
servidora: Ouro Branco, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 318.399-3, Maria de Fátima Souza Silva, PEB II P,
1º cargo, por motivo de incorreção na vigência, Ato 02/2007 e s/nº,
publicados respectivamente em 18/04/2007 e 12/09/2007, onde se lê: 4º
quinquênio de exercício a partir de 10/07/2002 e 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/07/2007, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir
de 11/07/2002 e 5º quinquênio de exercício a partir de 10/07/2007.
Retificação – Ato nº 10/2019
Retifica, O ATO de quinquênio, na parte referente à servidora: Ouro
Branco, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
318.399-3, Maria de Fátima Souza Silva, PEB II P, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Ato S/N, publicado em 20/06/1992, onde se lê:
2º quinquênio a contar de 23/05/1992, leia-se: 2º quinquênio a partir
de 13/07/1992.
Piranga – E. E. “Antônio de Paula Dias” - Retificação – Ato nº
01/2018
Retifica, O ATO de concessão de biênio, na parte referente ao servidor: MaSP 328.820-6, Tarcísio Alves, PEB I P, 1º cargo, por motivo de
incorreção na vigência, publicado em 05/05/1993, onde se lê: 2º biênio
a contar de 31/01/1993, leia-se: 2º biênio a contar de 02/02/1993.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
18 1195441 - 1
18 1195442 - 1
SRE de Guanhães
LOTAÇÃO - ATO Nº 03/19LOTA. Nos termos do inciso I do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
LOCALIDADE
NOME DA ESCOLA MASP
NOME DO SERVIDOR ADM.
CARGO
CONTEÚDO
RB
Água Boa
EE “Adão Marques
das Aleluias”
A CONTAR
DE:
1469817-9
Daniel Alves de Souza
1
PEB 1A
Física
14
08/10/2018
Água Boa
EE “de Resplendor”
611567-9
Elaine Maria de Oliveira 1
PEB 1A
16
04/02/2019
Água Boa
EE “de Resplendor”
611567-9
4
PEB 1A
13
04/02/2019
Água Boa
EE “de Resplendor”
1156299-8
1
PEB 1A
16
04/02/2019
Divinolândia
de Minas
Divinolândia
de Minas
Divinolândia
de Minas
612219-6
3
PEB 1A
Física
16
09/10/2018
1357027-0
3
PEB 1A
Filosofia
6
04/02/2019
1357740-8
Hélio José Madeira
3
PEB 1A
L.E.M. Inglês
16
04/02/2019
1158146-9
4
PEB 1A
22/10/2018
4
PEB 1A
12
22/10/2018
3
PEB 1A
Lingua
Portuguesa
Lingua
Portuguesa
Biologia/
ciências
16
1243925-3
Maria Christina
da Silva Vieira
Liliane Teixeira
de Oliveira
Ana Paula Silva
Soares Figueiredo
9
04/02/2019
1096890-7
Anderson Jorge Campos 5
PEB 1A
Educação Física 14
04/02/2019
1012736-9
PEB 1A
Lingua
Portuguesa
22/10/2018
3
EEB 1A
Especialista
4
PEB 1A
Lingua
Portuguesa
16
25/10/2018
823147-4
Maria do Socorro
Martins Coelho Ribeiro
Durcilene Eva
de Assunção
Sara de Oliveira
Almeida Cardoso
Laureni Maria
Pereira do Amaral
4
Gonzaga
EE “Professor
Carvalhais”
EE “Professor
Carvalhais”
EE “Professor
Carvalhais”
EE “Cônego
Bento Ribeiro”
EE “Cônego
Bento Ribeiro”
EE “Cônego
Bento Ribeiro”
EE “ Ângelo
Ribeiro Mirnada”
EE “Oswaldo
Rabelo Leite”
EE “Oswaldo
Rabelo Leite”
EE “Oswaldo
Rabelo Leite”
EE “Oswaldo
Rabelo Leite”
Elaine Maria de Oliveira
Cristtiany Paula Alves
Barbosa de Oliveira
Andreise Josimar
da Silva Perpétuo
Douglas Gonçalves
da Silva
Lingua
Portuguesa
L.E.M. Inglês
Biologia/
ciências
5
PEB 1A
Matemática
9
04/02/2019
Guanhães
EE “Altivo Coelho”
1361349-2
Maria Tatiana dos Santos 3
PEB 1A
16
22/10/2018
Guanhães
EE “Altivo Coelho”
1466986-5
Bethânia Geysa Glória
2
PEB 1A
16
22/10/2018
Guanhães
EE “Odilon Behrens” 891894-8
Isaú Gonçalves
de Oliveira
Lingua
Portuguesa
Lingua
Portuguesa
1
PEB 1A
Física
16
22/10/2018
1328080-5
Júlio César
Marques Júnior
3
PEB 1A
Física
16
23/10/2018
1412984-5
Joselice Soares
Santos Silva
3
PEB 1A
Lingua
Portuguesa
16
22/10/2018
1207494-4
Camila Pinto Alkimin
3
PEB 1A
Lingua
Portuguesa
16
23/10/2018
Dom Joaquim
Dom Joaquim
Dom Joaquim
Dom Joaquim
Gonzaga
Gonzaga
Gonzaga
Guanhães
Guanhães
Guanhães
EE “Senador
Francisco Nunes
Coelho”
EE “Senador
Francisco Nunes
Coelho”
EE “Senador
Francisco Nunes
Coelho”
1074317-7
1106205-6
1003394-2
12
22/10/2018
Guanhães
EE “Alberto Caldeira” 10984037
Magna Medeiros da
Silva Nascimento
5
PEB 1A
Matemática
15
04/02/2019
Materlândia
EE “Raimundo Deco” 1183930-5
Ramon Lessa Carvalhais 3
PEB 1A
Biologia/
ciências
8
04/02/2019
Paulistas
Sabinópolis
Sabinópolis
Santa Maria
do Suaçui
São João
Evangelista
São João
Evangelista
São João
Evangelista
Virginópolis
EE “Padre João
Clarimundo”
EE “Elpídio de
Pinho Tavares”
EE “Monsenhor José
Amantino dos Santos”
EE “Imaculada
Conceição”
EE “Dr. Lúcio
Vieira da Silva”
EE “Dr. Lúcio
Vieira da Silva”
EE “Dr. Lúcio
Vieira da Silva”
EE “Professor
Francisco Dias”
5
PEB 1A
Geografia
8
25/10/2018
3
PEB 1A
Geografia
8
08/10/2018
1
PEB 1A
Química
16
04/02/2019
3
PEB 1A
Geografia
6
04/02/2019
3
PEB 1A
Anos Iniciais
16
29/10/2018
3
PEB 1A
Anos Iniciais
16
29/10/2018
552516-7
Robson dos Anjos
Oliveira
Emmanuel Kennedy
Barroso
Vanessa de Moura
Noiminche
Simone Alves
Pereira Lino
Cleydivane Miranda
de Magalhães
Maria José Amorim
Dayrell
Maria Augusta
de Oliveira
3
PEB 1B
Anos Iniciais
16
04/02/2019
1251451-9
Maria Helena Lessa
3
PEB 1A
Língua
Portuguesa
6
04/02/2019
1058451-4
1436189-3
1469634-8
1193718-2
1440218-4
833223-1
15 1195263 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/19
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Afastamento referente(s) a
servidor(es): Guanhães – E E Fazenda São Sebastião, MaSP. 0351036-9,
Norah Roselie Caldeira e Silva, PEB1O, Adm. 02, Ato nº 12/00 publicado em 11/04/00, onde se lê: referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/19
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão referente(s) a
servidor(es): São João Evangelista – E E Monsenhor Pinheiro – MaSP
0513725-2, Janice Temponi Lima, PEB3J – Adm. 02 Ato nº 04/16
publicado em 15/03/16, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir
de 08/07/15, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 23/08/14
e retifica publicação anterior do 3º quinquênio de exercício para de
29/10/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/19
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão referente(s) a
servidor(es): São João Evangelista – E E Monsenhor Pinheiro – MaSP
0513725-2, Janice Temponi Lima, PEB3J – Adm. 02 Ato nº 11/05
publicado em 29/07/05, onde se lê: 03 meses a partir de 24/07/2002,
referente ao 1º quinquênio, leia-se: 04 meses e 26 dias a partir de
24/07/2002, referente ao 1º quinquênio para aplicação do disposto art.
290 da CE.89.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/19
RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) a servidor(es): São João Evangelista – E E Josefina
Pimenta, MaSP. 0990115-8, Stela Maria Costa Gomes, PEB2P, Adm.
02, Ato nº 13/10 publicado em 29/04/10, onde se lê: 8º biênio a partir
de 06/03/10, leia-se: 8º biênio a partir de 08/03/10 e retifica publicações anteriores alterando vigência do 7º biênio para 08/03/08, 6º biênio
para 09/03/06.
15 1195268 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
04/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): São João Evangelista – E E Monsenhor Pinheiro –
MaSP 0513725-2, Janice Temponi Lima, PEB3J – Adm. 02, a partir de
11/02/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, C/C § 5º, Art. 40 da CF/88, com direito à média das remunerações de contribuição integral, correspondente à carga horária de 108:00
h/a; São João Evangelista – E E Josefina Pimenta – MaSP 0990115-8,
Stela Maria Costa Gomes, PEB2P – Adm. 02, a partir de 18/02/2019, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, C/C §
5º, Art. 40 da CF/88, com direito à média das remunerações de contribuição integral, correspondente à carga horária de 110:00 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 03/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias, consecutivos ao(s) servidor(es): Peçanha – E E Deputado Sady da Cunha – MaSP 1116513-1, Sara Carvalho Leite, PEB1A
– Adm. 04, a partir de 15/12/18; Santa Maria do Suaçui – E E Hauy
Petruceli Mayrink – MaSP 1000310-1, Elizabeth de Campos França
Pinheiro, PEB2H – Adm. 01, a partir de 24/01/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Sabinópolis – E E Professor Patrício Paes de Carvalho – Edelzia de Pinho Barroso, MaSP 0823207-6,
ATB4G – Adm. 01, a partir de 02/02/19.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/19
ANULA NO ATO Nº 09/19, no que se refere ao (s) servidor (es): São
João Evangelista – E E Josefina Pimenta – MaSP 0990115-8, Stela
Maria Costa Gomes, PEB2P – Adm. 01, a parte que concedeu Gratificação de Incentivo à Docência, publicado em 05/02/19, por incorreção.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 01/19
ALTERA O(S) NOME(S), a vista de documentos apresentado,
do(s) servidor(es): Peçanha – E E Deputado Sady da Cunha – MaSP
1116513-1, Sara Carvalho Leite, PEB1A – Adm. 04, para Sara Carvalho Leite Paranhos; Santa Maria do Suaçui – E E Hauy Petruceli
Mayrink – MaSP 1000310-1, Elizabeth de Campos França, PEB2H –
Adm. 01, para Elizabeth de Campos França Pinheiro; São João Evangelista – E E Monsenhor Pinheiro – MaSP 0513725-2, Janice Lima
Figueiredo, PEB3J – Adm. 02, para Janice Temponi Lima.
DESIGNAÇÃO PARA COORDENADOR DE ESCOLA – ATO Nº
01/19
DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA, nos termos do § 2º da art. 27 da Lei 15293, de
05/08/04, o(s) servidor(es), Sabinópolis – E E do Quilombo – MaSP
0991095-1, Maria das Graças Fernandes, PEBD1A – Adm. 01, com
direito a gratificação correspondente a 03 turmas a partir da publicação
do ato até 31/12/19.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/19
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Divinolândia de Minas – E E Professor Carvalhais –
MaSP 1382466-9, Rosilene Rabelo Cunha de Oliveira, ATB1A – Adm.
02, de Virginópolis – E E Nossa Senhora do Patrocínio, devendo entrar
em exercício no dia subsequente à data desta publicação.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03/19
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Divinolândia de Minas – E E Professor Carvalhais –
MaSP 1439135-3, Milton da Silva Santos, ATB1A – Adm. 02, a contar
de 22/10/18, para regularizar situação funcional; José Raydan – E E
Cônego Lafaiete – MaSP 1439121-3, Eloisa Pereira de Sousa, ATB1A
– Adm. 02, a contar de 19/10/18; José Raydan – E E Cônego Lafaiete
– MaSP 1045162-3, Marcia Cilene Souto Sales, ATB1A – Adm. 02, a
contar de 29/10/18.
FÉRIAS- PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N º 05/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Guanhães
– E E Altivo Coelho – MaSP 0990217-2, Solange Campos Miranda
Belizário, PEB3P – Adm. 02, por 02 meses referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 15/03/19.
FÉRIAS- PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N º 06/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Água Boa – E E Adão
Marques das Aleluias – MaSP 0432149-3, Eneida Vieira Perdigão Martins, ATB4G – Adm. 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/19; Carmésia – E E José Vieira da Silva – MaSP
0964047-5, Selma de Sá Santos, ATB3I – Adm. 02, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/19; Divinolândia
de Minas – E E Professor Carvalhais – MaSP 0990692-6, Maria do
Socorro Lacerda de Oliveira, PEB1N – Adm. 01, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/19; Dom Joaquim – E E Conego Bento Ribeiro – MaSP 0870218-5, Solon Teixeira
Floriano de Carvalho, PEB1I – Adm. 02, por 02 meses referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 11/03/19; Frei Lagonegro – E E
José Gonçalves de Souza – MaSP 1058749-1, Sintia Moreira da Silva,
PEB1A – Adm. 03, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/19; Guanhães – E E Altivo Coelho – MaSP
0364588-4, Benícia das Neves Mourão Silva, PEB2F – Adm. 02, por
01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/19;
Guanhães – E E Padre Café – MaSP 0351026-0, Maria Lúcia Pereira,
ATB3J – Adm. 02, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 11/03/19; Peçanha – E E Doutor Antônio da Cunha Pereira
– MaSP 0877861-5, Vera Lúcia da Silva Leite, ATB5I – Adm. 01, por
02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/19;
Peçanha – E E Doutor Antônio da Cunha Pereira – MaSP 0877861-5,
Vera Lúcia da Silva Leite, PEB2H – Adm. 02, por 02 meses referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/19; Sabinópolis – E E Professor Patrício Paes de Carvalho – MaSP 0844860-7, Elizardo Sebastião Mourão, PEB2O – Adm. 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/19; São Sebastião do Maranhão
– E E Doutor Cristiano Machado – MaSP 0454009-2, Mauro Lúcio de
Araújo, PEB1A – Adm. 03, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 11/03/19.
FÉRIAS- PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N º 07/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de
03/07/2018, ao(s) servidor(es): Guanhães – SRE Guanhães – MaSP
0370616-5, Vicente Timóteo de Oliveira, TDE3I – Adm. 01, por 01
mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/03/19.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 01/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, ao(s) servidor(es): Água Boa – E
E de Resplendor –MaSP 0351009-6, Israel Rodrigues Pereira, PEB1HAdm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/02/18;
Peçanha – E E Deputado Sady da Cunha –MaSP 0378826-2, Iliane
Maria Temponi Coelho Faúla, ATB5J- Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/05/18; Peçanha – E E Deputado Sady
da Cunha –MaSP 1183946-1, Renata Lemes Pinto, ATB1A- Adm. 02,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/05/18; Peçanha
– E E Deputado Sady da Cunha –MaSP 0599751-5, Márcia Oliveira
Campos, PEB1I- Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 02/08/18; São João Evangelista – E E Josefina Pimenta –
MaSP 0990115-8, Stela Maria Costa Gomes, PEB2P – Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/02/19.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Dores de
Guanhães – E E Nadim Noman – MaSP 13826680, Cristiane Aparecida
Andrade Martins, ATBIA – Adm. 02, a partir de 26/11/18; Sabinopolis
– E E Professor Patrício Paes de Carvalho – MaSP1106504-2, Enila
Campos Miranda Pinto, PEBIA – Adm. 04, a partir de 08/01/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Peçanha – E E Deputado Sady da Cunha – MaSP
1108618-8, Lucas Alves Pires Braga, PEB1A – Adm. 04, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo de PEB1A- Adm. 04 e
EEB1A – Adm.05, acrescido de 50% (cinquenta)da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV a partir
de 08/02/19, com vinculação ao cargo efetivo de PEB1A Adm. 04;
Peçanha – E E Doutor Antônio da Cunha Pereira – MaSP 1313494-5,
Valquíria Enoi da Silva, EEB2B – Adm. 02, pela remuneração do(s)
cargo(s) de provimento efetivo e EEB2B – Adm.02 e PEB1A- Adm. 03,
acrescido de 50% (cinquenta)da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DV a partir de 08/02/19, com vinculação ao cargo efetivo de EEB2B, Adm. 02, exercido na E E Professor
Adelardo da Cunha de Peçanha.
15 1195271 - 1
SRE de Juiz de Fora
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/19
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP – 320.932-7
– Juliana Maria de Oliveira Morais, PEB3P, admissão 1, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato nº 20/12 publicado em 29/05/12,
onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/09/11, leia-se: 5º
quinquênio de exercício, a partir de 12/02/12.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/19
Retifica no(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – E.E. Almirante Barroso – MaSP 872.362-9 – Suely Motta,
PEB2P, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no
ato nº 35/12, publicado em 28/08/12, onde se lê: 3º quinquênio, a partir
de 27/10/10, leia-se: 3º quinquênio, a partir de 28/03/10.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
15 1195023 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/19
Registra Opção remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): - Maripá de Minas – E.E. Prefeito Walter Trezza – MaSP
945.954-6 – Rogéria da Silva Santos Barcelos Dimas, PEB1A, admissão 3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 18/01/19.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
15 1195019 - 1