Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 089/2021 Processo Administrativo Disciplinar. Processado: F.L.S. MaSP 1.157.318-5, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: Luciano Silva Marcílio; Membros: Celso Marques da Silva Júnior e Leonardo Martins Parreira. Belo Horizonte, SEJUSP, 13 de abril de 2021. Rogério Greco Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICA O ATO DE REMOÇÃO “EX OFFICIO”, referente ao servidor: MaSP 1219773-7, Adriano Luiz da Silva: publicado em 17/07/2018: onde se lê: REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 4º, inciso I,da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de 23/8/17, os servidores abaixo: MASP 1219773-7, ADRIANO LUIZ DA SILVA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 333/2022 Processo Administrativo Disciplinar. Processado: W.F.S. MaSP 1.305.331-9, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: Luciano Silva Marcílio; Membros: Celso Marques da Silva Júnior e Leonardo Martins Parreira. Belo Horizonte, SEJUSP, 02 de agosto de 2022. Rogério Greco Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DA PORTARIA DEPEN N° 34/2022, DE 26 DE JULHO DE 2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 1450.01.0044124/2022-68 Descumprimento de cláusulas do Contrato n° 339039.03.2953.18 (Presídio de Machado I). Empresa Junco & Moreira LTDA EPP, CNPJ nº 62.399.928/0001-48, sediada em Campinas/SP, na rua Romualdo Andreazzi, 177, bairro Jardim do Trevo, CEP: 13.041-030. Práticas previstas no inciso VI do art. 3° e nos incisos I, II, IV e VI do art. 4° da Res

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente EDITAL DE CHAMAMENTO A Presidente da Comissão do Processo Disciplinar Simplificado nº 001/2019, Nathália Vilarino Rodrigues, designada pela PORTARIA/ NUCAD/CSET-SEJUSP PDS Nº 001/2019, publicada no Diário Oficial do Executivo no dia 30 de janeiro de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 811 812 813 814 815 816 817 818 819 820 821 822 823 824 825 826 827 828 829 830 831 832 833 834 835 836 837 838 839 840 841 842 843 844 845 846 847 848 849 850 851 852 853 854 855 856 857 858 859 860 861 862 863 864 865 MIRAVÂNIA MONTE FORMOSO NAQUE NATALÂNDIA NINHEIRA NOVA BELÉM NOVA PORTEIRINHA NOVO ORIENTE DE MINAS NOVORIZONTE OLHOS D’ ÁGUA ORATÓRIOS ORIZANIA PADRE CARVALHO PAI PEDRO PATIS PEDRA BON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 39, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 811 812 813 814 815 816 817 818 819 820 821 822 823 824 825 826 827 828 829 830 831 832 833 834 835 836 837 838 839 840 841 842 843 844 845 846 847 848 849 850 851 852 853 854 855 856 857 858 859 860 861 862 863 864 865 MIRAVÂNIA MONTE FORMOSO NAQUE NATALÂNDIA NINHEIRA NOVA BELÉM NOVA PORTEIRINHA NOVO ORIENTE DE MINAS NOVORIZONTE OLHOS D’ ÁGUA ORATÓRIOS ORIZANIA PADRE CARVALHO PAI PEDRO PATIS PEDRA BON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Belo Horizonte SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA II DELEGACIA FISCAL DE BELO HORIZONTE-1 INTIMAÇÃO – AIAF 10.000034455.40 Fica o contribuinte abaixo relacionado, INTIMADO do Início de Ação Fiscal, nos termos do inciso I do art.69 do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto 44.747/2008, apurado na Declaração Protocolo nº 201.503.693.830-0. ROBERTA CAMPOS PRATA, CPF 525.619.846-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 473/2022 Processo Administrativo Disciplinar. Processado: D.E.A. MaSP 1.374.141-8, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: Cláucio Coelho de Souza Júnior; Membros: Késia Cristina Melo Avelar e Wanderson Silveira de Carvalho. Belo Horizonte, SEJUSP, 08 de outubro de 2022. Rogério Greco Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJ