13 Conclusão leonardo seixas simoca - em: 20/05/2025
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Processos encontrados
2 – sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 290, de 1º de julho de 2021) (registrado no Siafi/MG sob o número 078) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1071.06182055-4.162-0001-3390-0-45.1 743.411,58 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 1261.12361105-4.313-0001-3190-0-10.1 2.902,01 1261.1236
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a DANIEL RENNÓ TENENWURCEL, MASP 752728-6, diretor(a) da SUPERINTENDÊNCIA POLÍTICA MINERAL, ENÉRGICA E LOGÍSTICA, a gratificação temporária estratégica GTED-4 CI1100112 do(a) Secretaria d
8 – quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL Nº 272/2019 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 9º, inciso IX, da Lei Complementar Estadual 65, de 16 de janeiro de 2003, e baseando-se nos fatos apurados através do Procedimento Administrativo Disciplinar nº 1040.1909.2017.0.004,
6 – quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 Diário do Executivo §2º, incisos I, II e III; 158, inciso II; 159, inciso IX; e 160, inciso I; todos da Lei 5.406/69, que podem ensejar a pena de cassação de aposentadoria. O processo em questão se encontra à disposição para consulta e carga nesta 3ª.Comissão Processante, instalada nesta Corregedoria-Geral de Polícia Civil (rua Gonçalves Dias, 2553 – bairro Santo Agostinho/BH - 4º andar – tel. (31) 3348-6113), podendo a acusada, pessoal
quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Pela Junta Comercial do Estado de Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 d
quinta-feira, 30 de Junho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 228.592/CGPC/2018 Sindicado: S.M.P. – Investigador de Polícia, Nível III, Masp. 391.290-4. O Corregedor-Geral de Polícia Civil, considerando a conclusão da Sindicância Administrativa mencionada, na qual ficou demonstrado que o servidor praticou as transgressões disciplinares capituladas no art. 150, inciso XXIII c/c art. 144, inciso III c/c art.
4 – sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCUS THADEU OLIVEIRA CAMPOS, MASP 1345149-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1101684 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, n
8 – sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto no Decreto Estadual n. º 47.755, de 14/11/2019, que dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2019, e demais legislação aplicável. RESOLVE: Art. 1º – Instituir a Comissão encarregada de levantar a dívida flutuante e fundada da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a qual será composta pelos ser
8 – sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto no Decreto Estadual n. º 47.755, de 14/11/2019, que dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2019, e demais legislação aplicável. RESOLVE: Art. 1º – Instituir a Comissão encarregada de levantar a dívida flutuante e fundada da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a qual será composta pelos ser
Minas Gerais Diário do Executivo escriturais e sem valor nominal de emissão da Brasil PCH S.A de titularidade do Grupo Renova, pelo valor de R$ 1.100.000.000,00 (Um bilhão e cem milhões de reais), na condição de primeiro proponente (“Stalking Horse”) e com direito de igualar a oferta de terceiros interessados em tal aquisição, sujeito a condições precedentes usuais, incluindo o atendimento das disposições previstas no Plano de Recuperação Judicial das Sociedades Consolidadas d