Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Outubro de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio de Itaúna: Alessandro Rodrigues Fonseca-539596 Alexsandro Henrique de Paulo-803644 Álvaro Gabriel Duart Melo-422166 David Nunes-803401 Douglas Cândido Narcísio-403342 Everton de Lima Dias-786294 Haroldo Cardoso Ferreira-549085 Leonardo Aparecido Pereira-585311 Lucas Roberto França-384267 Pablo da Silva-348936 Itaúna Itaúna Itaúna Itaúna Itaúna Itaúna Itaúna I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para o Presídio de São João Del Rei I: Do Complexo Público Privado de Ribeirão das Neves I para a Penitenciária de Uberlândia I - Professor João Pimenta da Veiga: Ricardo Augusto - 566995 Wanderson Gonçalves Da Rocha - 563899 Da Costa Machado Belo Horizonte Do Centro de Remanejamento Provisório de Betim I para a Penitenciária de Contagem I -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 12 de Março de 2019 Diário do Executivo Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria: Eduardo de Oliveira Pinto-329236 Igarapé Do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto para o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo: Flávia Afonso de Castro-94893 Belo Horizonte Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria para o Presídio Alvorada: Luis Fernando Figueiredo Aquino-658645 Coração de Jesus Do Complexo Pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 HNX-0011 AF01458164 518-51 Juscelio Amorim Da Rocha GTK-5015 0001529196 692-00 Juvenal Jorge De Oliveira GWE-4702 0001541081 692-00 Juvenal Lucas Aguiar GUF-3948 AA05431242 606-81 Juvenal Veloso Da Silva GQU-6521 AF01286909 556-80 Juvenil Bernardo De Lima LQG-2648 0001546071 692-00 Kamilla Oliveira Santos Mendes PUI-6872 AA03249137 608-41 Karina Aparecida Mendes Oshiro HGB-1093 AF01004014 518-51 Karina Jheo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Março de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SIMPLES NACIONAL – EXCLUSÃO – MERCADORIA DESACOBERTADA. MERCADORIA – SAÍDA DESACOBERTADA - OMISSÃO DE RECEITA - CARTÃO DE CRÉDITO E/OU DÉBITO. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - FALTA DE AUTORIZAÇÃO. DECISÃO: ACORDA a Câmara Especial do CC/MG, em preliminar, à unanimidade, em conhecer do Recurso de Revisão. No mérito, pelo voto de qualidade, em lhe negar provime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Jose Luiz Ferreira PWO-8061 AA05509638 501-00 Jose Maria Damaceno GZB-3719 0001541533 692-00 Jose Maria Francisco De Oliveira HOH-0586 AA04068147 501-00 Jose Maria Francisco De Oliveira HOH-0586 AA04068148 659-92 Jose Mario Vieira GRJ-3635 0001543228 692-00 Jose Marques Barbosa GNJ-8212 0001536377 692-00 Jose Marques De Oliveira HRA-8000 AF01076102 573-80 Jose Muniz Neto GYG-9154 0001541539 692-00 Jose Nereu De Magalhaes GNB-4831 00