Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 10323 deduzidas no contexto em que possíveis atos indevidos dos porque perderam o objeto diante do fato novo, qual seja, a dispensa representantes da ré acarretaram violações a direitos adquiridos na sem justa causa no curso do processo. relação de emprego. Por oportuno, ratifica-se a decisão mais recente, ora Logo, trata-se de hipótese que se enquadra no concei

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 10326 aferida de forma abstrata, pela simples análise da narrativa da do que se conclui que suas pretensões eram inócuas em face da petição inicial. rescisão nos moldes em que se consumou. Havendo alegação do reclamante no sentido de que as alterações Quanto ao mérito das tutelas inibitórias, a prova documental aponta no quadro societário e disputas de pode

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6913 DESTINATÁRIO: ASSOCIACAO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE PARA DE MINAS PODER JUDICIÁRIO - via DJE - JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) para vista da petição Id 027a98e, pelo prazo Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5095d6b proferida nos autos. de 05 dias. Vistos, PARA DE MI

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 189 – 8 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Junho de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificada na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisão pelo deferimento: 1) Reinaldo Braga Cruz eamp; Cia Ltda, Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração, São Geraldo/MG, Protocolo nº 2241/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte de Minas torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: LAS/RAS - Licença Ambiental Simplificada: 1) Areeira Bosche Premium Eireli ME - Fazenda Angicos Matrícula 4404, Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, Porteirinha e Janaúba/MG, PA/nº 1852/2022 ANM 831.366/2016, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.