52 Conclusão letícia resende pretti - em: 30/05/2025
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Processos encontrados
26 – quinta-feira, 27 de Junho de 2019 Diário do Executivo Extrato do 5º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1166/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Japaraíba. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2019 até 24 de junho de 2020, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 25/06/2019. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES. Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao
26 – quinta-feira, 27 de Junho de 2019 Diário do Executivo Extrato do 5º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1166/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Japaraíba. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2019 até 24 de junho de 2020, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 25/06/2019. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES. Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao
8 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP nº 73, de 14/11/2019, o servidor: MaSP 1452677-6, Rogerio da Costa Santos, referente ao cargo Efetivo Agente de Seguranca Penitenciario, doPresidio de Machado, para o Presidio de Alem Paraiba, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº1450.01.0097106/2022-1
6 – terça-feira, 30 de Abril de 2019 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537
quinta-feira, 23 de Maio de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Subsecretário(a) de Humanização do Atendimento e LUIZ GONZAGA ALVES DINIZ, representante legal de NUTRIÇÃO REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Subsecretário(a) de Humanização do Atendimento e Sebastião Onofre Silva, representante legal de Itaurb Empresa de Desenv
terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Da Penitenciária José Edson Cavalieri para a Penitenciária de Três Corações: Ratificar a transferência do Presídio de Governador Valadares para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte: Ratificar a transferência do Presídio de Diamantina para o Presídio de Serro: Do Presídio de Monte Santo de Minas, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, p
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SÉRGIO EVARISTO DE SOUZA, MASP 1079484-0, do cargo de provimento em comissão DAD-6 PS1100112. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de j
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SÉRGIO EVARISTO DE SOUZA, MASP 1079484-0, do cargo de provimento em comissão DAD-6 PS1100112. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de j
8 – sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a PEDRO DE SOUZA CARNIATO, MASP 14586952, titular do cargo de provimento em comissão DAD-5 DA1100268, de recrutamento Amplo, a direção da Diretoria de Pesquisa e Produção de Informações Geográficas
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 752746-8 752571-0 1128367-8 668490-6 752930-8 752969-6 753050-4 669550-6 752683-3 753004-1 752585-0 752442-4 752444-0 1084239-1 753055-3 752475-4 1065670-0 752414-3 669548-0 753005-8 752417-6 753044-7 752428-3 753040-5 752242-8 752682-5 752929-0 753026-4 752247-7 752307-9 1016131-3 752304-6 752989-4 752944-9 752994-4 752983-7 752987-8 752611-4 752977-9 752947-2 1084307-6 752290-7 752383-0 1107722-9 752708-8 752469-7 669635-5 752767-4 752616-3 752298-