Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3063 165 6140/AM) - Processo 0210601-13.2011.8.04.0001 (apensado ao processo 0241728-37.2009.8.04.0001) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - EXEQUENTE: Fort - Empreendimentos e Tecnologia Ltda. - EXECUTADO: Rio Claro Trust de Recebiveis S/A - Vistos, etc Intime-se o exequente para que tome ciência das consult

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2793 3366 e os Municípios respondem solidariamente pela obrigação constitucional de garantir atendimento médico e farmacêutico a quem necessite e reclame providências. As normas constitucionais e legais que cuidam da proteção à saúde impõem aos três entes federativos, em conjunto ou isoladamente, o dever de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2805 3251 Estado Democrático de Direito e é por conta disso que a Constituição assegurou a existência de poderes independentes no seu campo de atuação, porém harmônicos, pois, acaso assim não fosse, estaria um fragilizado perante o outro. Da análise dos presentes autos é possível inferir que, de fato, o ente p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 67 de testemunhas e do proprio depoimento do impetrante, postergando tais provas para outra oportunidade. Todavia, o relatório final já teria sido aprovado, não havendo conhecimento do conteúdo deste, e tal estaria na iminência de sua leitura, provavelmente já na próxima reunião ordinária legislativa,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 3232 JOSE ANDRIOTTI (OAB 97458/SP) Processo 1000663-57.2017.8.26.0673 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Messias Manoel Alves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência às partes do V. Acórdão. Proceda a Serventia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2973 Intime-se. - ADV: JOÃO MANOEL MENEGUESSO TARTAGLIA (OAB 362228/SP) Processo 1002474-55.2019.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.B.S. - - J.M.B. - Vistos. Para o advogado indicado fls.10, arbitro os honorários no máximo previsto em tabela. Expeça-se a certidão após, o transito em julgado d