Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 7613 Rearbitro o valor condenatório para R$ 20.000,00. Custas pela primeira reclamada no importe de R$ 400,00 posto que o segundo Acórdão réu é isento por força do artigo 790-A da CLT. Processo Nº RO-0011352-02.2014.5.15.0137 Relator HELIO GRASSELLI RECORRENTE NAYARA LILIANA DA SILVA ALVES ADVOGADO PAULO ROBERTO XAVIER(OAB: 90489/SP) RECORRIDO IRMAOS MORALES & ALVE

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 7616 Em sessão realizada em 22 de novembro de 2017, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes. Acórdão Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Juiz do Trabalho Hélio Grasselli (relator) Juiz do Trabalho Evandro Eduardo

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 42271 tendo a autora apontado quaisquer diferenças que entendesse devidas, imperiosa a improcedência da pretensão relativa a diferenças do adicional noturno. DESTINATÁRIOS: Não há que se falar em honorários advocatícios, ante a improcedência dos pedidos elencados na inicial. AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Conferindo à legislação pátria interpretação legitimadora, q

Judiciário ● 12/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2019/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3596 Notificação Processo Nº RTOrd-0011352-02.2014.5.15.0137 AUTOR NAYARA LILIANA DA SILVA ALVES ADVOGADO PAULO ROBERTO XAVIER(OAB: 90489/SP) RÉU IRMAOS MORALES & ALVES LTDA ME ADVOGADO JULIANA GUSTINELLI LONGO(OAB: 243941/SP) Assinado eletronicamente. A Certificação Digital pertence a: [ISABELA TOFANO DE CAMPOS LEITE] Intimado(s)/Citado(s): - IRMAOS MORALES & ALVES LT

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 - PAULO SERGIO BRUGIONI 30788 JESSICA APARECIDA DANTAS JACQUELINE MAESTRO DOS SANTOS PROCESSO: 0011351-80.2015.5.15.0137 DESTINATÁRIO: CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AO ADVOGADO DA RECLAMADA: Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: AUTOR: ELANIO LISBOA SUPRICEL LOGISTICA LTDA. CNPJ: 03.077.452/0001-60 (...) SUPRICEL LOGISTICA LTDA. CP

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 RECORRIDO Processo Nº RO-0011333-37.2015.5.15.0015 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator HELIO GRASSELLI RECORRENTE MUNICIPIO DE FRANCA ADVOGADO RONALDO XISTO DE PADUA AYLON(OAB: 233804/SP) ADVOGADO ALINE PETRUCI CAMARGO MONTEIRO(OAB: 185587-D/SP) RECORRENTE VALENTIM APARECIDO DONIZETI FERNANDES ADVOGADO ROMILDA BENEDITA TAVARES BONETI(OAB: 119712/SP) RECORRIDO MUNI

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região previdenciária a cargo do empregado será também efetuado mês a 42789 - PIRACICABA AMBIENTAL SOCIEDADE ANONIMA mês, antes das atualizações dos referidos créditos trabalhistas. Após o trânsito em julgado e respectiva liquidação do crédito previdenciário, caso não haja o recolhimento voluntário das PODER JUDICIÁRIO contribuições pertinentes, seguir-se-á a

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 7615 seja feito com pessoalidade, onerosidade, habitualidade e subordinação. No caso em testilha, a prova oral produzida pela autora se demonstrou frágil e sem força probante o suficiente para corroborar os fatos lançados na inicial, pois referido testigo muito embora alegue que viu o reclamante na oficina, também afirmou que nunca teria entrado no estabelecimento do

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 7618 Para que seja reconhecida a relação de emprego é necessário o preenchimento, por parte do empregado, de todos os requisitos constantes do artigo 3º da CLT, ou seja, que o trabalho prestado seja feito com pessoalidade, onerosidade, habitualidade e subordinação. No caso em testilha, a prova oral produzida pela autora se demonstrou frágil e sem força probante o s

Judiciário ● 17/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1518/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2014 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SULAMERICANA INDUSTRIAL LIMITADA FABIANA TROVO DE PAULA(OAB: 272648) SANTA LUZIA S/A INDUSTRIA DE EMBALAGENS FABIANA TROVO DE PAULA(OAB: 272648) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 3352 Fica V. Sª. notificado para a audiência Inicial designada para o dia 08/10/2014 às 10:05 hs. O não comparecimento de V. Sª à referida audiência implicará arquivamento da reclamação trabalh