Diário Oficial ● 27/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 27 DE DEZEMBRO DE 2019 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Contrato nº: 079/2013 Data de Assinatura: 19.12.2019 Vigência: 01.01.2020 a 31.12.2020. Valor Mensal: R$ 1.929,43 ( Hum mil, novecentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos) Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato de Locação nº 030/2013, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2020, referente ao imóvel do Escritório Local

Diário Oficial ● 03/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 34080 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Contrato nº: 001/2013 Data de Assinatura: 19.12.2019 Vigência: 01.01.2020 a 31.12.2020. Valor Mensal: R$ 1.071,44 (Hum mil, setenta e um reais e quarenta e quatro centavos ) Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato de Locação nº 001/2013, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2020, referente ao imóvel do Escritório Local da Emater-Pa

Diário Oficial ● 11/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.433 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato de Locação nº 059/2018, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 01 de janeiro de 2021, referente ao imóvel do Escritório Local da Emater-Pará, no município de SÃO CAETANO DE ODIVELAS, situado à Avenida São Benedito, nº 212, Bairro: Centro, São Caetano de Odivelas-Pará. Orçamento: Programa: 1491 – Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura Fonte de Recurs

Diário Oficial ● 30/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34076 Ação: 2070008711 C – Prestação de Serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural Elemento de Despesa: 3390-36 Locador: MARIA DAS GRAÇAS PINHEIRO MARGALHO Locatária: EMATER-PARÁ Ordenador: Cleide Maria Amorim de Oliveira Martins Protocolo: 511767 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Contrato nº: 049/2013 Data de Assinatura: 27.12.2019 Vigência: 01.01.2020 a 31.12.2020. Valor Mensal: R$ 652,64 ( seiscentos e cincoenta e dois reais

Diário Oficial ● 26/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34072 119 Quinta-feira, 26 DE DEZEMBRO DE 2019 contar de 01 de janeiro de 2020, referente ao imóvel do Escritório Local da Emater-Pará, situado a Rua das Andorinhas, nº 293, Bairro: Centro, no município de São Geraldo do Araguaia, Estado do Pará. Orçamento: Programa: 1491 – Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura Fonte de Recursos: 0101 Ação: 2070008711 C – Prestação de Serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural Elemento de Despesa: 3390

Diário Oficial ● 30/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.448 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ . Quarta-feira, 30 DE DEZEMBRO DE 2020 P.I/AÇÃO: 2070008711- C – prestação de serviço de ATER, FONTE: 0101 – Tesouro do Estado; ELEMENTO DE DESPESA; 339036- outros serviços de terceiros – pessoa física. Valor Mensal: R$ 1.180,00 (|Hum mil, cento e oitenta reais) Locador: ALDO PEREIRA MAGALHÃES Ordenador: Cleide Maria Amorim de Oliveira Martins Protocolo: 615298 . . CONTRATO

Diário Oficial ● 23/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.443 145 Quarta-feira, 23 DE DEZEMBRO DE 2020 a contar de 01 de janeiro de 2021, referente ao imóvel do Escritório Local da Emater-Pará, no município de Muaná, situado à Travessa Raimundo Massaranduba Maués, s/nº, Bairro: Centro, CEP. 68.825-000, Muaná-Pará. Orçamento: Programa: 1491 – Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura Fonte de Recursos: 0101-Tesouro do Estado Ação: 2070008711-C – Prestação de Serviço de ATER Elemento de Despesa: 3390

Diário Oficial ● 28/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.445 Segunda-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2020 .. TERMO ADITIVO A CONTRATO . 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Contrato nº: 083/2013 Data de Assinatura: 22/12/2020 Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021 Valor Mensal: R$ 1.427,79 (hum mil, quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e nove centavos) Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato de Locação nº 083/2013, pelo período de 12 (doze) meses, a conta

Diário Oficial ● 03/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 03 DE JANEIRO DE 2020 .. SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA . PORTARIA N°002 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Memo nº 002/2020; RESOLVE: EXCLUIR da PORTARIA n° 295 de 08/11/2019, publicada no DOE. N° 34.033, de 12/11/2019, o nome da servidora, ANA MARTHA CASTELO BRANCO DA SILVA, matrícula nº 57230146/2, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de

Diário Oficial ● 27/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 34074 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº: 072/2013 Data de Assinatura: 19.12.2019 Vigência: 01.01.2020 a 31.12.2020. Valor Mensal: R$ 831,37 (oitocentos e trinta e um reais e trinta e sete centavos) Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato de Locação nº 072/2013, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2020, referente ao imóvel do Escritório Local da Emater-Pará,