Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Evanézio Fidêncio Miranda Laura Lopes Matos Marco Antônio Isoni Maria de Lourdes Alves Expediente RESOLUÇÃO SEDPAC n° 31/2018, de 22 de outubro de 2018. Institui a Comissão de Recurso para fins de atuação nos processos de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho dos servidores em exercício na Secretaria de Estado

Judiciário ● 18/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1687/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2015 RECLAMANTE RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Advogado Manoel de Calais Conserlux Ltda. ARH Mão de Obra Temporária Ltda Dulce Cerqueira de Melo Ramon da Silva Drumond(OAB: 068022MG) Raquel Mello Cerqueira Alvaro Cerqueira de Melo Valeria de Lima Brandao RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO 494 Advogado Advogado Sabrina Tudrej(OAB: 126854RJ) Patricia Midori Ujihara(OAB: 127385RJ) Reg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Maria Aparecida Esteves Amaral Maria da Conceição Mendes Trindade Maria das Graças Coelho Barbosa Maria das Graças Ferreira Martins Maria de Fátima de Souza Pereira Maria de Fátima Luiz Lira da Costa Maria de Fátima Ramalho da Silva Maria de Jesus Barreiros de Carvalho Maria do Carmo Esteves de Oliveira Maria do Carmo Mendes Lage Maria do Parto Gomes Maria do Rosario Batista Ramalho Maria do Socorro Lopes de Souza Maria Edite

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Empreendedor: Fortaleza de Santa Teresinha Empreendimentos e Participações Ltda, Município: Jequitaí, Status: Indeferido, Portaria: 00337/2017. *Processo: 24533/2015, Empreendedor: Fortaleza de Santa Teresinha Empreendimentos e Participações Ltda, Município: Jequitaí, Status: Indeferido, Portaria: 00338/2017. *Processo: 24534/2015, Empreendedor: Fortaleza de Santa Teresinha Empreendimentos e Partici

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 179, DE 29 DE ABRIL DE 2021. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Abre crédito suplementar no valor de R$12.741.265,76. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 23.751, de 30 de dezembro de 2020, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 11 de Outubro de 2016 Diário do Executivo final de resíduos sólidos urbanos - Conselheiro Lafaiete/MG - PA/ N° 00127/2005/002/2010 - Classe 5. Apresentação: Escritório Regional Centro Sul. BAIXADO EM DILIGÊNCIA. 7.4 Rodrigo Almeida Freitas - Construção de habitação/residência unifamiliar - Condomínio Pasárgada - Nova Lima/MG - Sem AAF - PA/N° 090100005108/12. Apresentação: Escritório Regional Centro Sul. APROVADO. 7.5 Anglogold Ashanti Córrego do Sitio Mi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 12 de Abril de 2022 Diário do Executivo UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10436335 Sonia Duraes Lima Souza Silva – TUS – 2 - Montes Claros - 4 14/12/2021 A 17/12/2021 - 158.I, 10436335 Sonia Duraes Lima Souza Silva – TUS – 2 - Montes Claros - 10 - 29/11/2021 A 08/12/2021 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Art. 18 – Os casos de projetos de parcelamento do solo para fins urbanos de áreas localizadas em mais de um município deverão ser objeto de emissão de anuência metropolitana integrada. § 1º – Após o recebimento do processo pela Agência RMBH, as prefeituras municipais envolvidas serão notificadas por meio de ofício no processo SEI. § 2º – As documentações obrigatórias a serem juntadas pelo solicitante deverão ser emitidas por todos os muni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação, até 31/12/2017, sem ônus para o órgão d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo 752908-4 752767-4 752871-4 752728-6 753137-9 752778-1 752317-8 752661-9 752792-2 1084236-7 752785-6 752902-7 752702-1 752753-4 752422-6 752957-1 752854-0 752450-7 752712-0 752573-6 753121-3 1084285-4 1183400-9 752587-6 752275-8 752817-7 752901-9 752881-3 752671-8 752819-3 752879-7 752795-5 752659-3 752692-4 752251-9 752797-1 752849-0 752828-4 752574-4 752885-4 752744-3 752577-7 753022-3 752867-2 752866-4 752766-6 752840-9 667567-2