Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Diário do Executivo 7527799 8906158 7524416 7524739 7527963 6675979 7528011 6697502 11281375 7527153 7522857 11281433 7522634 11363728 10509206 10140952 12852299 7526882 8680688 5721444 11281284 7527401 7527518 7522931 11280609 10839579 7522675 7524705 5730767 6676001 6698690 7527054 11077799 11075942 7527435 10509214 10657906 11908696 6130553 11278405 11278405 11078193 6695357 7527948 7527393 11052859 6697494 7526304 7527989 7527328 7528029 7526957 667572

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 §2º - O convite deve ser aprovado, no caso Entidade Equiparada, pelo dirigente máximo e no caso do Comitê pelo presidente. §3º - As despesas com alimentação e pousada previstas no parágrafo anterior serão indenizadas mediante a concessão de diárias correndo à conta da Entidade Equiparada, imputando-se a despesa à dotação consignada sob a classificação de serviços. §4º - Para o pagamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 752931-6 752972-0 752866-4 752882-1 752971-2 752858-1 1136372-8 752976-1 752991-0 752261-8 752923-3 752986-0 752823-5 752673-4 752970-4 752794-8 752861-5 1050830-7 752629-6 Henrique Tangari Silva Higor Alfredo Damaso da Silva João Felipe Kehdi Pereira Silva Jonathan Henrique Souza Josiane Godoy Ferreira Cândido Corrêa Letícia Mara da Conceição de Castro Louis Alfredo Rosales Allanic Lucas Silqueira Fr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1. Alfa e Ômega Mineração Ltda. – Lavra a céu aberto – rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 17-10-2014, a prorrogação da disposição de LÁZARA MARIA BRAGA MATOS, MASP 384331-5, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Paracatu/ Centro de Saúde Paracatu, pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional. revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de ja

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 14 de Outubro de 2014 Diário do Executivo o cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101420, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VANESSA COSTA LELIS BONFIM, MASP 116

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 09657230 Marcia Maria Nascimento – ASB – 2 - Patrocinio - 1 - 17/12/2018 A 17/12/2018 Secretaria de Estado de Def

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13 de setembro de 2017, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cedente, do servidor FERNANDO PEREZ FERREIRA, MASP 1084285-4, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), para a Controladoria Geral do Estado (CGE), pelo período de 1/1/2019 a 31/12/2019. Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de 1952, do inciso I d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 11 da Emenda Constitucional Nº 20/98, sendo proibida a percepção de mais de uma aposentadoria pelo regime de previdência a que se refere o art. 40 da Constituição Federal de 1988. - SRE DE PARA DE MINAS: HELENA MARIA DOS SANTOS CAIRES -Masp 0252555-8, ATE(AUXILIAR DE BIBLIOTECA ESCOLAR, APOSTILA SECRETARIO DE ESCOLA, APOSENTADO)/ATB(APOSTILA SECRETARIO DE ESCOLA, EXERCENDO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Dilma Drumond de Oliveira Franco Diretora de Recursos Humanos REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor (es):MASP 1322901-8, Daniela Parenti Quirino, a partir de 11/12/2015. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952,