TJMG 19/11/2014 -Pgn. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 – 11

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 17-10-2014, a
prorrogação da disposição de LÁZARA MARIA BRAGA MATOS,
MASP 384331-5, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Paracatu/ Centro de Saúde Paracatu, pelo período de
01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ALINE FERNANDA DA SILVA
ARAÚJO, MASP 1255437-4, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 SA1100525 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de
12/11/2014.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARIA
HELIODORA DE SOUZA LUI, MASP 1204274-3, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 SA1100529 da Secretaria de Estado
de Saúde.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, MARIA HELIODORA DE SOUZA LUI, MASP
1204274-3, do cargo de provimento em comissão DAD-7 SA1100190
da Secretaria de Estado de Saúde.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, ALINE FERNANDA DA SILVA ARAÚJO, MASP
1255437-4, do cargo de provimento em comissão DAD-6 SA1100590
da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 12/11/2014.
no uso de suas atribuições, dispensa LEANDRO JOSÉ BARROS
LELIS, MASP 752658-5, da função gratificada FGD-5 SA1100343 da
Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 13/11/2014.
no uso de suas atribuições, dispensa SALVADOR OLIVEIRA PILÓ,
MASP 367339-9, da função gratificada FGD-7 SA1100184 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 12/11/2014.
no uso de suas atribuições, dispensa ISABELLA ALVES PEREIRA,
MASP 616019-6, da função gratificada FGD-5 SA1100351 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 13/11/2014.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANA LUISA CAIRES
DE SOUZA, MASP 1223517-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 SA1100190, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Medicamentos de Alto Custo da Secretaria de Estado de Saúde.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PAULO ROBERTO
DIAS, MASP 913996-5, para a função gratificada FGD-1 SA1100316
da Secretaria de Estado de Saúde.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RENATA PAIVA
DE MINAS, MASP 669357-6, para a função gratificada FGD-5
SA1100343 da Secretaria de Estado de Saúde.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LEILA FARIA, MASP
384858-0, para a função gratificada FGD-5 SA1100340 da Secretaria
de Estado de Saúde.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA HELIODORA DE SOUZA LUI, MASP 1204274-3, para a função gratificada
FGD-3 SA1100113 da Secretaria de Estado de Saúde.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANA CRISTINA
DAMASCENO NOGUEIRA, MASP 1203884-0, para a função gratificada FGD-5 SA1100351 da Secretaria de Estado de Saúde.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de
Saúde à disposição da ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS, em prorrogação, no período de 01-01-2015 a
31-12-2015, sem ônus para o órgão de origem:
AUREA DIAS DOS SANTOS RIBEIRO, MASP. 383159-1, AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE III/B ;
EDNALDO GUMERCINDO DA ROCHA, MASP. 263138-0, AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE I/I;
ELIO LOPES DOS SANTOS, MASP.914969-1, TÉCNICO DE ATENÇÃO À SAÚDE IV/B;
VALÉRIA MARIA PEREIRA E SILVA, MASP. 918359-1, MÉDICO
DA ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE I/B;
WAGNER GOMES DA PAIXÃO, MASP. 371273-4, TÉCNICO DE
ATENÇÃO A SAÚDE IV/B.
retifica o ato de declara extinta a disposição de LUCIANO GERALDO
GOMES PEREIRA, da Secretaria de Estado de Saúde, publicado em
24-10-2014: onde se lê “a partir de 09/09/2014”, leia-se “a partir de
05/09/2014”.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO
ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARLENE DA SILVA CATARINO, MASP 1.270.616-4, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101542, de recrutamento amplo, da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 22-10-2014,
a prorrogação da disposição de TERESINHA APARECIDA DE
CARVALHO COELHO, MASP 348433-4, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde, à Fundação Ezequiel Dias - FUNED, pelo período de
01/01/2014 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 15-09-2014, a
prorrogação da disposição de WALDIR RAMOS FONSECA, MASP
375477-7, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Lagoa dos Patos/Centro de Saúde Lagoa dos Patos, pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA LUISA CAIRES DE SOUZA,
MASP 1223517-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4
SA1101872 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA DAS GRAÇAS DE
LIMA BRANDÃO, MASP 346097-9, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 SA1101785 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 13/11/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LÚCIA MARIA DE ASSIS, MASP
386798-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101816 da
Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 13/11/2014.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EUNICE GERMANO VILLELA,
MASP 1257395-2, do cargo de provimento em comissão DAD-3
SA1100875 da Secretaria de Estado de Saúde.

Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUANA RIBEIRO TERADA,
MASP 1205760-0, do cargo de provimento em comissão DAD-4
SA1101822 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 13/11/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MAURÍCIO GERALDO MARQUES, MASP 287213-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4
SA1101768 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 13/11/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROSA ELSTNER, MASP 383294-6,
do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101814 da Secretaria
de Estado de Saúde, a contar de 13/11/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JOSILENE PEREIRA COSTA, MASP 1212547-2, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 SA1100875, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
EUNICE GERMANO VILLELA, MASP 1257395-2, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 SA1101872, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Caputira/
Centro de Saúde Caputira, no período de 09/10/2014 a 31/12/2014 ,
atendendo a proposta de programa estadual de municipalização, com
ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
JOSÉ DE BARROS FLORES, MASP 912994-1, MÉDICO DA ÁREA
DE GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/C.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG, até 31/12/2014, sem ônus para o órgão
de origem:
ODAIR REIS, MASP: 381977-8, ANALISTA DE ATENÇÃO À
SAÚDE III/G.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS, em prorrogação, no período de 01-01-2012 a 31-12-2014, sem ônus para o órgão de
origem, para regularizar situação funcional:
JÚLIO CÉSAR SIQUEIRA SILVA, MASP 925249-5, TÉCNICO DE
GESTÃO DA SAÚDE V/B;
CÉLIO ELOISIO DA SILVA, MASP 350640-9, AUXILIAR DE
APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/D;
MARCOS MANOEL DINIZ OLIVEIRA, MASP 359604-6, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE IV/D.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Tribunal Regional do Trabalho
da 3ª Região, em prorrogação, no período de 01-01-2015 a 31-12-2015,
sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, cabendo ao órgão
cessionário o ressarcimento ao Estado de Minas Gerais da remuneração do servidor:
CLÁUDIO FERNANDO GOMES AVELLAR, MASP. 336886-7,
TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE III/A;
MARIA APARECIDA ALVES VILARINO, MASP. 382865-4, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE III/B;
OSWALDO JOSÉ PEREIRA, MASP. 365758-2, MÉDICO DA ÁREA
DE GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE II/C;
SHEILA DA SILVA FIGUEIREDO LISBOA, MASP. 366127-9,
AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE III/C.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da UBS-Maximiano -Prefeitura
Municipal de Miradouro, de 02/01/2013 a 31/12/2014, atendendo a
proposta de programa estadual de municipalização, com ônus para o
órgão de origem:
MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA,MASP.383.807-5,MÉDICO
DA ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO À SAUDE IV/B.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de São
Sebastião da Vargem Alegre/ Centro de Saúde São Sebastião da Vargem
Alegre, no período de 03/10/2014 a 31/12/2014, atendendo a proposta
de programa estadual de municipalização, com ônus para o órgão de
origem, para regularizar situação funcional:
SOLANGE PEDROSA DE MIRANDA, MASP 912878-6, AUXILIAR
DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/G.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas à disposição da Assembléia
Legislativa do Estado de Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2015
a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem:
MOISÉS FALCÃO VIEIRA / 350.061-8 / AUTOP.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/11/2014,
a prorrogação da adjunção de MARIA DE LOURDES DE SOUZA
PORTO, MASP 603725-3, PEB -ADM 1, lotada na Secretaria de
Estado de Educação, à APAE de João Pinheiro, pelo período de
01/01/2014 a 31/12/2014 , para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 13/10/2014, a
prorrogação da adjunção de FILOMENA DE CÁSSIA DELBELLO
SANTOS, MASP 346900-4, PEB -ADM 1, lotada na Secretaria de
Estado de Educação, à APAE de Poços de Caldas, pelo período de
01/01/2014 a 31/12/2014 , para regularizar situação funcional.
18 632565 - 1

Secretária: Maria Coeli Simões Pires

Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
ATOS DO DIRETOR-GERAL
EUGÊNIO FERRAZ
EXONERAÇÃO
EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, MARIA DE FÁTIMA DIAS DA SILVA, Masp 210435-4, do cargo de provimento em comissão DAI-20 IO1100062,constante do Anexo
X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro 2011, alterado pelo Decreto nº 45.679, de 09 de agosto de 2011, alterado pelo Decreto nº 45.982, de 11 de
junho de 2012.
REVOGAÇÃO
REVOGA, o ato publicado no “MG.”, de 03-06-11, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro 2011, de ALEXANDRE BRUNO ZATTAR
SOARES, Masp. 1045371-0, a Gratificação Temporária Estratégica GTEI-1 IO1100123, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, alterado pelo Decreto nº 45.679, de 09 de agosto de 2011, alterado pelo Decreto nº 45.982, de 11 de junho de 2012.
DISPENSA
DISPENSA,nos termos do artigo 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, ALEXANDRE BRUNO ZATTAR SOARES, Masp 1045371-0, do cargo de provimento em comissão DAI-13 IO1100046, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 45.679, de 09 de agosto de 2011, alterado pelo Decreto nº 45.982,
de 11 de junho de 2012;
KENNEDY SANTOS BARBOSA, Masp 1285468-3, do cargo de provimento em comissão DAI-04 IO1100037, constante do Anexo X do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 45.679, de 09 de agosto de 2011, alterado pelo Decreto nº 45.982, de 11 de junho de
2012;
ORLANDO APARECIDO HONORATO, Masp 1045420-5, do cargo de provimento em comissão DAI-09 IO1100092, constante do Anexo X do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 45.679, de 09 de agosto de 2011, alterado pelo Decreto nº 45.982, de 11 de
junho de 2012;
FERNANDO ABADE DE ARAUJO FERNANDES, Masp 1045398-3, do cargo de provimento em comissão DAI-09 IO1100109, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 45.679, de 09 de agosto de 2011, alterado pelo Decreto nº 45.982,
de 11 de junho de 2012.
DESIGNAÇÃO
DESIGNA,nos termos do artigo 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 02 de fevereiro de 1968 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, ALEXANDRE BRUNO ZATTAR SOARES, Masp 1045371-0, para o cargo de provimento em comissão DAI-20 IO1100062,de recrutamento
amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 45.679, de 09 de agosto de 2011, alterado
pelo Decreto nº 45.982, de 11 de junho de 2012;
KENNEDY SANTOS BARBOSA, Masp 1285468-3, para o cargo de provimento em comissão DAI-9 IO1100092,de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 45.679, de 09 de agosto de 2011, alterado pelo Decreto
nº 45.982, de 11 de junho de 2012;
ORLANDO APARECIDO HONORATO, Masp 1045420-5 para o cargo de provimento em comissão DAI-9 IO1100109,de recrutamento limitado,
constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 45.679, de 09 de agosto de 2011, alterado pelo Decreto
nº 45.982, de 11 de junho de 2012;
FERNANDO ABADE DE ARAUJO FERNANDES, Masp 1045398-3, para o cargo de provimento em comissão DAI-13 IO1100046,de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 45.679, de 09 de agosto de 2011, alterado pelo Decreto nº 45.982, de 11 de junho de 2012;
LUCAS ZAQUEL SILVESTRE, para o cargo de provimento em comissão DAI-04 IO1100037,de recrutamento amplo, constante do Anexo X do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 45.679, de 09 de agosto de 2011, alterado pelo Decreto nº 45.982, de 11 de
junho de 2012.
JUSTIFICATIVA
JUSTIFICA,nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte Gratificação Temporária Estratégica:
NOME

MASP

NÍVEL

JUSTIFICATIVA
Responsável pelo atendimento ao Cliente via
telefone e balcão, por inserir e editar matérias,
Christiane Nyelssen de Almeida Gomes 1282339-9 GTEI-1 conferência de jornal, relatórios extraídos do
Sistema Diário para emissão de notas fiscais e
cadastro de usuários.

PROJETO/ATIVIDADE
Apoio à Administração Pública

ATRIBUIÇÃO
ATRIBUI, nos termos do artigo 13 da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e considerando a justificativa publicada no Órgão Oficial de
19-11-14, à servidora:
CHRISTIANE NYELSSEN DE ALMEIDA GOMES, Masp 1282339-9, a Gratificação Temporária Estratégica GTEI-1 IO1100123, constante do
Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 45.679, de 09 de agosto de 2011, alterado pelo Decreto nº 45.982,
de 11 de junho de 2012.
18 632557 - 1

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena

Expediente
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869,
de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010,
prorroga a disposição à Fundação Ezequiel Dias do Estado de Minas
Gerais de AGNUS RODRIGUES DA SILVA, MASP 602802/1, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, sem ônus para o
órgão de origem, no período de 1º/1/2015 a 31/12/2015.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho
de 2010, prorroga a disposição à Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais – SEDINOR
de GABRIELA MARTINS DURÃES BRANDÃO, MASP 752901/9,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, sem ônus
para o órgão de origem, no período de 1º/1/2015 a 31/12/2015.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869,
de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010,
prorroga a disposição à Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais AGE, dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental
– EPPGG, infra relacionados, no período de 1º/1/2015 a 31/12/2015,
com ônus para o órgão de origem:
FLÁVIA CRISTINA VIEIRA BARROSO, MASP 752909/2;
MARINA MORAES RASO SARDINHA PINTO, MASP 752751/8;
NATÁLIA PEIXOTO CALIJORNE, MASP 752677-5.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho
de 2010, prorroga a disposição à Advocacia Geral do Estado de Minas
Gerais – AGE, da servidora VANESSA CONCEIÇÃO ANTUNES
REIS, MASP 368833/0, Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, no período de 1º/1/2014 a 31/12/2014, sem ônus para
o órgão de origem.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho
de 2010, prorroga a disposição ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais, dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão
Governamental – EPPGG, infra relacionados, no período de 1º/1/2015
a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem:
CAROLINA SANTOS LAGES, MASP 0752432/5;
GLAYBER MORAIS MENDES, MASP 0329547/4;
LEANDER EFREM NATIVIDADE, MASP 0669729/6;
LILIAN RABELO HENDRIKX KOOLE, MASP 0454511/7;
RENATA NERI DE ALMEIDA, MASP 1073135/4;
ROBERTA GRAZIELLA MENDES QUEIROZ, MASP 1065790/6.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869,
de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010,
prorroga a disposição à Fundação de Amparo à Pesquisa do estado de
Minas Gerais, da servidora JANAÍNA SOARES SILVA PEREIRA

FRANÇA, MASP 1065815/1, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, no período de 1º/1/2015 a 31/12/2015, sem ônus
para o órgão de origem.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho
de 2010, prorroga a disposição à Fundação Clóvis Salgado, dos servidores infra relacionados, Especialistas em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, no período de 1º/1/2015 a 31/12/2015, sem ônus para
o órgão de origem:
RENATA ANÍCIO BERNARDO, MASP 1107594/2;
ANDRÉ LUIZ VELOSO FERREIRA, MASP 752683-3.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho
de 2010, prorroga a disposição à Fundação João Pinheiro, dos servidores infra relacionados, Especialistas em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, no período de 1º/1/2015 a 31/12/2015, com ônus para
o órgão de origem:
AMANDA MATAR FIGUEIREDO, MASP 669588/6;
GUSTAVO CAETANO RIBEIRO DE MELO, MASP 752879/7;
ISABELLA VIRGINIA FREIRE BIONDINI, MASP 668550/7;
JÚNIA SOARES DE ALMEIDA RAMOS, MASP 358935/5;
MARCONI MARTINS DE LAIA, MASP 453687/6;
MAURO CÉSAR DA SILVEIRA, MASP 1128060/9.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho
de 2010, prorroga a disposição à Fundação João Pinheiro, dos servidores infra relacionados, Especialistas em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, no período de 1º/1/2015 a 31/12/2015, sem ônus para
o órgão de origem:
ANA LUÍZA GOMES DE ARAÚJO, MASP 668490/6;
CLAUDINÉIA MARIA DA CRUZ, MASP 752290/7;
ÉRICA ORZIL VIANA, MASP 667269/5;
ISABELLA VIRGINIA FREIRE BIONDINI, MASP 668550/7;
JAIME AUGUSTO FREITAS QUEIROZ, MASP 0348715/4;
KAMILA PAGEL DE OLIVEIRA, MASP 1160666/2;
LOUIS ALFREDO ROSALES ALLANIC, MASP 1136372/8;
LUCIANA SILVA CUSTÓDIO, MASP 1014095/2;
MARIA APARECIDA SALES SOUZA SANTOS, MASP 667558/1;
MARIA ISABEL ARAÚJO RODRIGUES, MASP 612659/3;
MARINA MALTA ARAÚJO, MASP 752636/1;
REINALDO CARVALHO DE MORAIS, MASP 667604/3;
THIAGO RAFAEL CORRÊA DE ALMEIDA, MASP 752669/2.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho
de 2010, prorroga a disposição da Fundação Centro de Hematologia e
Hemoterapia de Minas Gerais, dos servidores infra relacionados, Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental, no período de
1º/1/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem:
BRUNO SOUSA MACEDO, MASP 1016131/3;