Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 10999167 12511473 13234992 3456704 11368966 5515507 6635304 11951274 6216469 12531406 13277488 12497616 14033195 12607859 13258835 10641066 13588561 10828606 11675196 11561099 3637220 10343648 12168530 13283817 11249190 10109338 11670452 9606252 12709945 10022895 11294022 13953385 9489428 8489940 8845257 10671683 8932501 11137536 13249842 12118964 14376123 12961272 11547171 10200616 10976652 8020638 12356333 8640245 135

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Março de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público o ARQUIVAMENTO dos processos abaixo identificados: 1) Autorização Ambiental de Funcionamento: *Ronny Cesar Almeida Oliveira – Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe “A” da construção civil e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos – Po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – PEB – 2 - Francisco Badaro - 5 - 19/09/2016 A 23/09/2016 - , 04422507 Joana Darc da Conceicao Vieira Ferreira – PEB – 3 - Francisco Badaro - 5 - 19/09/2016 A 23/09/2016 - , 06111074 Ana Maria Borges Moreira – PEB – 1 - Jose Goncalves de Minas - 5 - 20/09/2016 A 24/09/2016 - , 08064024 Ana do Carmo Pinheiro Miranda Coimbra – PEB – 3 - Francisco Badaro - 5 - 19/09/2016 A 23/09/2016 - , 080640

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3249/2019 REGIONAL : Uba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03849239 Eva Maria Perezini de Oliveira – PEB – 2 - Uba - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 05347513 Maria Margarete da Silva Vieira – EEB – 2 - Tocantins - 15 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3249/2019 REGIONAL : Uba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03849239 Eva Maria Perezini de Oliveira – PEB – 2 - Uba - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 05347513 Maria Margarete da Silva Vieira – EEB – 2 - Tocantins - 15 -