Judiciário ● 30/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1845/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 212 Despacho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO I - Em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa (IN) 16/1999 do egrégio Tribunal Superior do Trabalho (TST), item IV, quanto ao Juízo de Retratação, mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos; Processo Nº RTOrd-0000785-80.2015.5.14.0402 AUTOR EUDES MOREIRA DA COSTA ADVOGADO BRENO VIEIR

Caderno único ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2009 Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quarta-feira, 24

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

104 Rio Branco-AC, sexta-feira 26 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.339 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 69990-000, Fone: (68) 3343-1039, Mâncio Lima-AC - E-mail: vacri1ml@tjac. jus.br. tural de Rio Branco-AC, estudante, solteira, residente em Rio Branco/AC, filha de ANTONIA EDINA GALDINO DE SOUZA. Mâncio Lima-AC, 18 de dezembro de 2018. 04 - SIDINEI SANTOS DA COSTA com ROSIANE OLIVEIRA DE SOUZA, ele brasileiro, natural de Boca do Acre-AM, pintor, solteiro, residente em Rio Branco/AC, filh

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 0001621-64.2019.8.01.0001 - Execução da Pena - Contravenções Penais STCIADO: J.A.M.P. - Ante ao exposto, declaro extinta a pena de Jose Adjon Melo Pinheiro, com fundamento no art. 109 da Lei 7.210/84 (Lei de Execução Penal). ADV: BRUNO JOSE VIGATO (OAB 111386/MG) - Processo 000201049.2019.8.01.0001 - Execução da Pena - Contravenções Penais - STCIADO: L.M.P.S. - Ante ao exposto, declaro extinta a pena de Lucas Magno Pereira da Silva, com fundamento no art

Diário da Justiça ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

48 Rio Branco-AC, quarta-feira 1 de abril de 2020. ANO XXVIl Nº 6.566 ra, o juiz, a requerimento do exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinará às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução. (...) § 2o Tornados indisponíveis os ativos finance

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

36 Rio Branco-AC, quarta-feira 27 de novembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.485 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO formas de extinção da execução, conforme preceitua o art. 924, II do CPC. Embora os exequentes não tenham dito nada sobre a efetiva satisfação do débito, presume-se que tenha se operado no caso concreto, dado que os valores foram postos à disposição dos exequentes, que, inclusive, pediram (pp. 240/241) e tiveram expedido o respectivo alvará para levantamento dos valores em nom

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

34 Rio Branco-AC, sexta-feira 12 de fevereiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.773 4. Agravo desprovido. (Relator (a): Roberto Barros; Comarca: Rio Branco; Número do Processo:1001583-72.2018.8.01.0000;Órgão julgador: Segunda Câmara Cível;Data do julgamento: 18/12/2018; Data de registro: 18/12/2018) destaquei. Ressoando ausentes, portanto, os requisitos exigidos pela legislação para tanto sobretudo quando considerado o perigo de dano reverso no caso concreto em caso de eventual deferimento da m

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

76 Rio Branco-AC, quarta-feira 30 de setembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.687 jamos: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. DISTRITO FEDERAL. PAGAMENTO DE VALORES EM ATRASO. 13º SALÁRIO. FAZENDA PÚBLICA. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. IMPOSSIBILIDADE. NATUREZA SATISFATIVA. LEI 8.437/92. LEI 9.494/97. LEI 12.016/09. 1. Quando a tutela de urgência pleiteada na origem se confunde com o próprio mérito da ação de conhecimento, na medida em que é dotada de caráter

Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 14 de dezembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.735 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Costa - Adevaldo Vitor da Silva - Eilson Abreu de Paiva - Edmundo Lira da Costa - Eliane Pereira de Souza - Carlos Alberto Ramos de Souza e outros - Os autos retornaram do Egrégio Tribunal de Justiça onde o Acórdão de nº 21.770 (pp. 332/340) reformou parcialmente a sentença exarada. Dessa forma, determino a intimação da parte vencedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o c

Diário da Justiça ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

48 Rio Branco-AC, quarta-feira 8 de janeiro de 2020. ANO XXVl Nº 6.511 ADV: ANDREA MEDEIROS GUEDES CABRAL SOUZA (OAB 3337/AC) - Processo 0607354-46.2019.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - RECLAMANTE: Ingrid Lima de Abreu Oliveira - RECLAMADO: Estado do Acre - Cite-se o reclamado para apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo de oferecer proposta de acordo, preferencialmente até o final do referido prazo, competindo-lhe apresentar a docu