34 Conclusão lucas magno pereira - em: 31/05/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO sobre o processo eletrônico. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. ADV: DANIEL DUARTE LIMA (OAB 4328/AC) - Processo 060372797.2020.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Taxas - RECLAMANTE: Jorge Ferreira dos Santos - RECLAMADO: Departamento Estadual de Transito do Estado do Acre ¿ Detran/ac - (...) Ante o exposto, constato a incidência da coisa julgada e, com fundamento no artigo 485, V do Código de Processo Civil c/c o artigo 27 da Lei 12.153
52 Rio Branco-AC, quinta-feira 18 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.793 ELIZA SCHETTINI CAMPOS HIDALGO VIANA (OAB 2567/AC) - Processo 0701728-33.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - AUTOR: Maria Missirlánia Almeida França - RÉU: Estado do Acre - Determino a designação de audiência de instrução e julgamento, a ser realizada por videoconferência, conforme autorizam as portarias conjuntas nº 24 e 26/2002 do TJ/AC, para próxima data desimpedida, na q
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO configurado fato impeditivo ou extintivo do direito de recorrer, como renúncia, desistência e preclusão lógica. As partes recorrentes são, ainda, legítimas, possuem interesse recursal e estão regularmente representadas. A dicção do caput do art. 1.012 do Código de Processo Civil deixa transparecer que, em se tratando de recurso de apelação, a regra é a atribuição de efeito suspensivo ope legis, salvo as hipóteses previstas no § 1º desse dispositi
20 – quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Diário do Executivo Do Presídio de Vespasiano para o Presídio Antônio Dutra Ladeira: Rony Junior Da Silva Pereira – 449222 Vespasiano Do Presídio de Vespasiano para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond: Clayton Nascimento Da Silva-777706 Vespasiano Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário Nelson Hungria para o Presídio Antônio Dutra Ladeira: Rafael Angelo De Souza Alves Filho-542406 Contagem Ratificar a transferência do Pr
26 – terça-feira, 30 de Abril de 2019 Diário do Executivo Francisco De Assis Ferreira Simão-833468 Jean Carlos De Souza Cruz-371254 José Maria Gomes Da Silva-833469 Kaio Alexander Da Silva Xavier-834459 Lázara Maria Assunção-833558 Lorena Costa De Paula-671855 Luiz Carlos Ferreira Da Cunha-246379 Michele Almerinda Marques Costa-392820 Miller Silva Cabral-286579 Rafael Balbino Godoi Da Silva-627430 Raimundo Batista Dos Santos-833467 Robson Lima Dos Santos-833883 Rosângela Mota-443675 Sa
8 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Otelino Araujo Dos Santos – 664441 Pablo Henrique Da Silva Bras – 627713 Pedro Batista Ferreira Neto – 927587 Rodrigo Patrick Leandro Frade – 975710 Tiago Henrique Da Silva – 601843 Victor Oliveira Matosinhos – 973223 Vitor Moreira Ferreira – 909186 Wallace Junio Fernandes Ferreira – 281817 Wellington Mario De Fatima – 978191 Wellington Santos Alves Dias – 433907 Whiverson Junio Gomes Carlindo – 966237 No Pres�
terça-feira, 02 de Abril de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gilberto Ferreira da Silva-65968 Guilherme Ribeiro Araujo-829358 Hilton Luiz de Jesus-810965 Jefferson Souza Santos-420585 Jhone Correa Costa de Jesus-799684 Julio Cesar de Deus Silva-828554 Julio Cesar de Deus Silva-828554 Leandro Silva Henrique-278768 Marcelo Garcia de Souza-829034 Marcelo Rodrigues da Silva-543641 Marcelo Vildo Bento Pereira-728412 Maycon Rodrigues Oliveira-764137 Paulo Henrique Tavares do
terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2: No Presídio de Caratinga, em Caratinga: João Marcos Ferreira Silva-760280 Rafael Vieira de Castro-325814 Rodrigo Webert Silva Carvalho-431721 Waliston Henrique Martins da Costa-209788 Weverton Gomes Nascimento-760251 Ipatinga-C.Local Timóteo-C.Local Timóteo-C.Local Ipatinga-C.Local Ipatinga-C.Local No Presídio de Pouso Alegre, em Pouso Alegre: Fábio Aparecido d
terça-feira, 23 de Julho de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Washington Fonseca Vieira-295268 Welison Saleme Silva-777174 Diamantina Diamantina Frutal Frutal Frutal Frutal Frutal Frutal Frutal Frutal Frutal Frutal Frutal Frutal Frutal Frutal Frutal Frutal Frutal Frutal Frutal Ratificar a matrícula no Presídio de Itambacuri, em Itambacuri: Adilson da Paixão Machado-518250 Alexandre José dos Santos Lima-493841 Assis Gonçalves de Sousa-384259 Felipe dos Santos Emil
terça-feira, 23 de Julho de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Washington Fonseca Vieira-295268 Welison Saleme Silva-777174 Diamantina Diamantina Frutal Frutal Frutal Frutal Frutal Frutal Frutal Frutal Frutal Frutal Frutal Frutal Frutal Frutal Frutal Frutal Frutal Frutal Frutal Ratificar a matrícula no Presídio de Itambacuri, em Itambacuri: Adilson da Paixão Machado-518250 Alexandre José dos Santos Lima-493841 Assis Gonçalves de Sousa-384259 Felipe dos Santos Emil