Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Diário do Executivo ANEXO II Masp Dv 1125027 1124218 1124206 1124338 1272569 1133085 1133076 1124101 1124518 1047126 1124561 1124320 1124348 1124895 1 7 2 3 3 9 8 5 0 6 0 1 2 2 Nome Carreira Aloysio de Almeida Figueiredo Ana Carolina Dias Mauler Bento Anna Paula Dutra Chaves Correa César Mariano dos Santos Edinéia Maria de Sousa Guilherme Ribeiro Lobato Bicalho Juliana Márcia Lacerda Cruz Kênia Mota Santos Machado Luciano Barreiros Vieira Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Julho de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 3º A Comissão de Tomada de Contas Especial a que se refere o art. 2º será composta pelos seguintes servidores lotados na Coordenação de Processos Administrativos Sancionadores e de Tomadas de Contas Especiais (CPT), sendo presidida pelo primeiro,o qual será substituído pelo segundo nas ausências e nos impedimentos: - Rodrigo Borges Soares, Gestor em Ciência e Tecnologia– MASP 1.368.419-6; - Rosana Apare

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Agropecuária Ltda./Fazenda Santa Rita/Matrícula 73494 - Culturas anuais (excluindo a olericultura) e cultura de cana-de-açúcar sem queima - Campo Florido/MG - PA/Nº. 01131/2013/001/2013 - Classe 1. Validade: 26/03/2017. *Ana Luisa Afonso Guimarães/Fazenda Capoeirinha/Matrícula 33147 - Cafeicultura, citricultura e culturas anuais excluindo a olericultura - Araxá/MG - PA/Nº. 31989/2012/001/2013 - Classe 1. Validade: 13/03/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Maio de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Requisitamos para apresentação imediata, através de protocolo na Delegacia Fiscal/BH-1, localizada na Rua da Bahia,1.816 – 6º andar, Lourdes - Belo Horizonte/MG: - Cópia do comprovante de recolhimento do ITCD incidente na(s) operação(ões) de doação(ões) no período acima indicado, antes da publicação deste AIAF. Nos termos do art. 70 do RPTA/MG informamos que o período a ser fiscalizado é 01/01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Diário do Executivo O Diretor-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, atribui a Fernando Cézar Pereira Lopes, MASP 1478089-4, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 MV1100098, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011. O Diretor-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Diário do Executivo O Diretor-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, atribui a Fernando Cézar Pereira Lopes, MASP 1478089-4, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 MV1100098, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011. O Diretor-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF I - Divinópolis SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I/DIVINÓPOLIS ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/ DIVINÓPOLIS INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo e intimado da lavratura da peça fiscal abaixo relacionada. Informamos que é de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF I - Divinópolis SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I/DIVINÓPOLIS ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/ DIVINÓPOLIS INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo e intimado da lavratura da peça fiscal abaixo relacionada. Informamos que é de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação