10.001 Conclusão luciano de toledo - em: 26/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 1526 1013470-91.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1013470-9
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1399 446 a Unidade Real de Valor (URV), nos meses de novembro e dezembro de 1993 e janeiro e fevereiro de 1994, segundo a previsão contida no artigo 22 da Lei Federal nº 8.880/94, apurando-se as diferenças daí decorrentes, para pagamento a partir de março de 1994. De início, ressalvo que inocorrente a prescrição alegada nas razões r
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1529 750 SP) - Odair José Gomes (OAB: 251348/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0007110-16.2010.8.26.0482 (990.10.582215-0) - Apelação / Reexame Necessário - Presidente Prudente - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apdo/Apte: Ademir Gazola Zampieri - Apdo/Apte: Amelia Ayako U
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1311 595 de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP) - Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620/SP) - Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP) - Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620/SP) - Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP) Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620/SP) - Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP) - Ana Fl
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1327 1089 Paulo - Embargado: Aka Publicidade de Participações Ltda - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Gisele Marie Alves Arruda Raposo Panizza (OAB: 100191/SP) - Anna Emilia Cordelli Alves (OAB: 44908/SP) - Claudio Manoel Alves (OAB: 44785/SP) -
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1435 656 Nº 0025525-98.2010.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Eduardo Manuel Fonseca - Apelado: Diretor Presidente da Companhia de Engenharia de Trafego de Santos - Cet - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jaime Souza de Noronha (OAB: 288279/S
1502/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2014 Advogado Sandro Vinicius de Almeida(OAB: 153959SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Cumpra-se o v. acórdão. Expeça-se alvará para saque do FGTS, conforme determinado no julgado. Com a finalidade de tornar possível, DESDE que corretamente elaboradas, a homologação imediata das contas apresentadas, DETERMINO à parte reclamada que apresente suas contas de liquidação, n
1503/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Regular a representação processual. Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Duração do Trabalho / Horas Extras / Divisor. Quanto não acolhimento do pedido de aplicação do divisor 120 para cálculos das horas extras, o v. acórdão, além deter sefundamentado nas provas, decidiu em conformidade com a Súmula431 do C. TST. Assim, inviável o recurso pelo teor da
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1488 617 Embargdo: Mauro Pereira de Souza - Embargdo: Pedro Soares de Araujo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Daniel Moreira Figueiredo (OAB: 243192/SP) - Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP) - Gustavo Dabul E Silva (OAB: 122904/SP) - Marcelo Ga
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 461 SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2261460-72.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apr