49 Conclusão luciano lemes pereira - em: 20/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 568 a impossibilidade de fazê-lo. Fixo os honorários advocatícios da fase executiva em 10% (dez por cento) do crédito principal, que também deverão ser pagos no prazo de três dias úteis, salvo se o executado tiver direito aos benefícios da justiça gratuita (benefício que deverá ser expressamente reque
Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 135 e por seu procurador, a dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. I-se. - ADV: ROBERTO MARCOS FRATI (OAB 61729/SP) Processo 1005744-05.2021.8.26.0266 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Mary Isabel Barreto Ramires - Manifeste-se a parte
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 274 Processo 1006386-12.2020.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Guarda - I.A.S. - - A.A.A.S. - VISTOS... Ante a inércia da parte autora, conquanto devidamente instada, para promover os atos e as diligências indicadas (art. 485, inc. III, do CPC), i-se-a, pessoalmente, via postal com Aviso de Recebimento, e a
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 219 do processo (art. 6º, NCPC), esclareça a parte autora se já aperfeiçoado o ciclo citatório, relacionando a citação/notificação ao respectivo ato processual indicação da lauda -, a fim de se alcançar.em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. Prazo de 05 (cinco) dias. II) No mais, agua
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 390 I-se. - ADV: FÁBIO FERREIRA MENEZES (OAB 216280/SP), CAMYLLA BATISTA LIMA (OAB 442904/SP) Processo 1006441-94.2019.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Wagner Lopes - Adib Abdul Ilah Baalbaki - - Sônia Regina Abrahão - VISTOS... Fls. 270: Proceda a escrevente de sala os devidos c
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 577 artigos 25 e 35, ambos da Lei 6.515/77. Sem custas, face o deferimento dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Publique-se. Intimem-se, a parte demandada deverá o ser via correspondência, mediante A.R. Transitada em julgado, EXPEÇASE MANDADO e arquivem-se os autos. - ADV: SUELI APARECIDA FE
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3434 6191 arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e o recolhimento das custas. P.I.C. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 1009135-06.2021.8.26.0609 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - AVISO DO CARTÓRIO ao requere
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 318 autos, verifica-se ser a parte autora irmã da parte interditanda (fl.6/8 ). O artigo 749 do NCPC, por sua vez, estabelece que cabe ao autor, na petição inicial, especificar os fatos que demonstram a incapacidade do interditando para administrar seus bens e, se for o caso, para praticar atos da vida civil, b
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 257 pela premência na sua concessão, como forma de resguardá-lo, quando do desfecho da discussão de fundo. Na exata redação do art. 300 do NCPC, “a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do process
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 243 JOSÉ RENATO COSTA DE OLIVA (OAB 184725/SP), ERICA IRENE DE SOUSA (OAB 335623/SP) Processo 1004245-20.2020.8.26.0266 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Liliane Vitorino dos Santos - Vinicius Vitorino dos Santos - - Pedro Augusto Vitorino dos Santos - VISTOS... Fls. 116: Expeça-se mandado de leva