37 Conclusão lucien norman lima - em: 06/06/2025
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Processos encontrados
2 – quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Diário do Executivo Art. 2º – Para atender ao disposto no art. 1º serão utilizados recursos provenientes: I – da anulação das dotações orçamentárias indicadas no Anexo; II – do Termo de Compromisso nº 0319.14.000092-2, firmado em 2 de dezembro de 2015, entre o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e a Herculano Mineração Ltda., com execução pela Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, no valor de R$958.844,81 (novecentos e
sexta-feira, 13 de Março de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 728, DE 11 DE MARÇO DE 2020 O Presidente da Comissão do Processo Administrativo do registro eletrônico de contrato, instalada por determinação do Exmo. Diretor do Detran-MG, consoante Portaria 714/2020, no uso de suas atribuições, considerando as disposições constantes da Portaria 1.440, de 19 de setembro de 2018, que disciplina o credenciamento para o registro eletrônico de contratos d
sexta-feira, 13 de Março de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 728, DE 11 DE MARÇO DE 2020 O Presidente da Comissão do Processo Administrativo do registro eletrônico de contrato, instalada por determinação do Exmo. Diretor do Detran-MG, consoante Portaria 714/2020, no uso de suas atribuições, considerando as disposições constantes da Portaria 1.440, de 19 de setembro de 2018, que disciplina o credenciamento para o registro eletrônico de contratos d
2 – quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 Diário do Executivo § 2º A autorização da SEPLAG será formalizada por meio de nota técnica aprovada pelo Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, ou por outra autoridade definida por subdelegação. ............................................................................................................................................. Art. 63. Caberá à SEPLAG acompanhar a baixa de material, intervindo sempre que necessário ou conveni
sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, KILLZY KELLY PEREIRA DE LUCENA, do cargo de provimento em comis
2 – quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Diário do Executivo LEI Nº 22.236, DE 20 DE JULHO DE 2016. Declara de utilidade pública a Associação Itabirana do Cavalo do Trabalho – AICT –, com sede no Município de Itabira. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação Itabirana do Cavalo do Trabalho – AICT –, com sede no Mu
2 – quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 12/6/2018, atribui a STEPHANIE ROCHA HOFFMAN, MASP 1436125-7, da Subsecretaria de Cerimonial e Eventos, a gratificação
26 – quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Rural Mineira Instituto Mineiro de Agropecuária Presidente: Luiz Afonso Vaz de Oliveira PORTARIA PRESI/010/2014 - CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA O Presidente da Fundação Rural Mineira – RURALMINAS, Luiz Afonso Vaz de Oliveira, no uso de suas atribuições estabelecidas nos incisos I e VIII, do artigo 7º, do Decreto nº 45.752, de 5 de outubro de 2011. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Progress
10 – quarta-feira, 11 de Março de 2020 Diário do Executivo MASP.1.004.244-8, Marcone Lucio Azevedo, 1º quinquênio a contar de 02/08/2010, em retificação ao MG de 12/08/2009, que o concedeu a contar de 10/11/2008. MASP.1.330.111-4, Esio De Jesus Viana, 4º quinquênio a contar de 26/07/2015, em retificação ao MG de 05/05/2016, que o concedeu a contar de 28/07/2015. Concede quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidores(es): MASP.667.929-4, Kari
10 – quarta-feira, 11 de Março de 2020 Diário do Executivo MASP.1.004.244-8, Marcone Lucio Azevedo, 1º quinquênio a contar de 02/08/2010, em retificação ao MG de 12/08/2009, que o concedeu a contar de 10/11/2008. MASP.1.330.111-4, Esio De Jesus Viana, 4º quinquênio a contar de 26/07/2015, em retificação ao MG de 05/05/2016, que o concedeu a contar de 28/07/2015. Concede quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidores(es): MASP.667.929-4, Kari