Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1185 alimentar deverá ser postulada aos parentes mais próximos, que, no caso, são os filhos, mediante ajuizamento de ação própria. Registre-se o entendimento consolidado no Superior Tribunal de Justiça de que na ausência de encargo previamente constituído, seja por acordo, seja por decisão judicial, o ali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1214 intimadas da DESIGNAÇÃO das entrevistas junto ao Setor de Psicologia do Fórum local (sala 11, térreo), devendo comparecer portando documentos de identificação pessoal originais no dia 12/08: o requerente às 14 horas e a requerida às 16 horas. - ADV: ANA FRANCISCA GOMES PERETTI (OAB 419606/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1281 sendo assim, o recebimento da Apelação e a declaração de seus efeitos (art. 1.011), portanto, são de competência exclusiva do tribunalad quem. 2. Intime-se o apelado para as contrarrazões. Após, independente de juízo de admissibilidade, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as noss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1579 UFESPS, atualmente R$ 38,75, nos termos do Comunicado nº 47/2022 Guia fundo especial de despesas do TJ FEDTJ, código 206-2. - ADV: EVERCION VIANA (OAB 393652/SP), CASSIANO RICARDO DE L. GNACCARINI THOMAZESKI (OAB 188694/ SP) Processo 1003714-28.2022.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1325 136, protocolado às fls. 139. - ADV: RAFAEL SCHMIDT OLIVEIRA SOTO (OAB 350194/SP) Processo 1004737-77.2020.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - A.J.C.P. - P.A.L.P. - Vistos. Por ora, aguarde-se o decurso do prazo para réplica (fls. 75/77). Intime-se. - ADV: JAZIELE BRITO SANTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1466 pelo MP em sua cota às fls. 60 e a emenda da inicial conforme ali sugerido. Com base no artigo 731 do CPC providenciem as partes a juntada do aditamento ASSINADAS E RUBRICADAS em TODAS as páginas. . Prazo: 15 dias. Cumprido o item supra, tornem ao MP. - ADV: EZEQUIEL GONZAGA DE MELO (OAB 387033/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1117 o/a inventariante, no prazo de 30 dias: a) declarar os herdeiros e bens deixados pelo autor da herança, comprovando-se a propriedade dos últimos, com documentos; b) regularizar a representação processual de todos os herdeiros e respectivos cônjuges, se houver, juntando cópias de seus documentos de identi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1356 uniformes escolares, da fonoaudióloga e equoterapia do filho J., plano de saúde de todos os filhos e despesas da residência onde moram com a genitora, como condomínio, IPTU e contas de consumo como luz, água e gás. Em caso de desemprego ou inexistência de vínculo empregatício, fixo alimentos em 26,25%

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1640 a menor deverá permanecer com o genitor e, nos Dias das Mães, com a genitora; c) em anos pares, no Natal ficará com o pai e o Ano Novo, com a mãe, enquanto que, nos anos ímpares, a ordem deverá ser invertida (nessas ocasiões, a menor poderá ser retirada, conforme o caso, às 09h00 do dia 24/12 ou 31/12,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1331 Ministério Público. Intime-se. - ADV: SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP) Processo 1003765-54.2013.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Silviane Cristina Morasco - - Ariovaldo Cesar Morasco - LUIZ MORASCO - Luana Pereira de Almeida - - Wender Souza de Freitas - Vistos. 1. Fls 9356 a 93