Publicações Judiciais II - JEF ● 02/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1098018 - Processo: 200603990097572 - UF: SP Órgão Julgador: Décima Turma- Data da decisão: 17/06/2008 DJF3 Data:25/06/2008 Relator: Juiz Sergio Nascimento) (grifou-se) Por fim, anoto que as Turmas Recursais Reunidas do Rio Grande do Sul, em sessão administrativa realizada no dia 09 de julho de 2008, já sumularam a matéria: Súmula n° 03: "O tempo de serviço prestado após a aposentação somente poderá ser contado para concessão de nova aposentadoria se houver renúncia ao benefício

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1098018 - Processo: 200603990097572 - UF: SP Órgão Julgador: Décima Turma- Data da decisão: 17/06/2008 DJF3 Data:25/06/2008 Relator: Juiz Sergio Nascimento) (grifou-se) Por fim, anoto que as Turmas Recursais Reunidas do Rio Grande do Sul, em sessão administrativa realizada no dia 09 de julho de 2008, já sumularam a matéria: Súmula n° 03: "O tempo de serviço prestado após a aposentação somente poderá ser contado para concessão de nova aposentadoria se houver renúncia ao benefício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1039322-83.2019.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Rosemeire Aparecida Galdino ADVOGADO : 393786/SP - Lucas Arantes Joaquim REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1039323-68.2019.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1039322-83.2019.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Rosemeire Aparecida Galdino ADVOGADO : 393786/SP - Lucas Arantes Joaquim REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1039323-68.2019.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 325 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Nova Granada; Vara: Vara Única; Ação : Desapropriação; Nº origem: 1001724-60.2016.8.26.0390; Assunto: Desapropriação Indireta; Apelante: Alexandra Iris Sperandio e outro; Advogada: Juliane Herminia Paixão Caetano (OAB: 374472/SP); Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1347 prazo, referente à eventual recurso do autor, ciência ou contrarrazões. Ainda que assim não fosse, em se considerando apenas as disposições da nova legislação, também não haveria a observação, em primeira instância, da regra prevista no artigo 1.010, parágrafo primeiro, do Novo Código de Processo Civil, sendo, ao men

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2936 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 3088 parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Márcio Neidson Barrionuevo da Silva (OAB: 185933/SP) - Elizelton Reis Almeida (OAB: 254276/SP) - Bruno Santana Costa (OAB: 278637/SP) (Procurador) - Wilclem de Lazari Araujo (OAB: 333181/SP) (Procurador) - Av. Briga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 659 Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Antonio Willian Felipe da Siva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 405 parte contrária para contrarrazões de apelação, no prazo legal. Int. - ADV: FERNANDO CESAR CEARA JULIANI (OAB 229451/ SP), EDUARDO ARCHIERI (OAB 428710/SP), RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP) Processo 1016187-42.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação