Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 13 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Firmado com fulcro na Lei Estadual nº 23.750, de 23/12/2020, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o(a) CONTRATADO(A) ABAIXO RELACIONADO(A). OBJETO: Alteração de local de exercício da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 09 de Março de 2022 Diário do Executivo Unidade de Conservação/ Locais de atuação 1 APACocháe Gibão 2 APA Pandeiros 3 REDS Veredas do Acari 4 PE Serra das Araras 5 PE Verde Grande 6 APA Serra doSabonetal 7 PE Mata Seca 8 PE Veredas do Peruaçu 9 Sub-base FTP Januária 10 PE Sumidouro ANEXO II (a que se refere o item 1.13 do Edital IEF nº001/2022) QUADRO DE VAGAS E LOCAL DE ATUAÇÃO Vagas para Cidades de Lotação Brigadista 12 Bonito de Minas 12 Bonito de Minas 08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 10 de Março de 2022 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL A coordenadora do Núcleo de Controle Processual da Unidade Regional de Florestas e BiodiversidadeJequitinhonha,nos termos da designação de competência publicada no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais - DOE/MG em 24/04/2022, página 9, com base no inciso I do parágrafo único do art. 38 do Decreto nº 47.892, de 23 de março d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lucas Brendo Lopes Vieira -394820 Luiz Carlos Da Rocha - 771582 Marlon Pinto De Oliveira - 386960 Ricardo Cardoso De Jesus - 70993 Ronaldo Antunes De Paiva -320093 Unaí Unaí Unaí Unaí Unaí Do Presídio de Unaí I para o Presídio de João Pinheiro I: Andre Nunes De Souza - 702335 Daniel Duarte Lisboa - 923888 Erivelto Faria Pinto - 416846 Fabio Junior Inacio Da Silva - 930073 Hugo Caine Cambrone Matos - 454400 Joarez Lima Ramos Junior - 924300

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo AVISO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE A Superintendência de Transporte Intermunicipal e Metropolitano leva ao conhecimento público que qualquer impugnação, por escrito e fundamentada, protocolizando o documento através do sistema SEI/MG ou na Cidade Administrativa – Edifício Gerais - Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143 - 1º andar - Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG ou no posto UAI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Março de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública NOTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE OPERAÇÃO VIÁRIA Em cumprimento à legislação específica de transporte coletivo e ao Decreto 46668/2014, Art.7º, que determina que a comunicação dos atos processuais deverá ser realizada pessoalmente, por via postal com aviso de recebimento ou por meio de publicação no Diário Oficial do Estado, a Diretoria de Operação Vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais com edital e composições de custos unitários constantes do quadro de quantidades, que estarão disponíveis no endereço acima citado e no site www.der.mg.gov.br, a partir do dia 23/09/2022. A entrega dos envelopes de proposta e documentação deverá ser realizada até às 17:00hs (dezessete horas) do dia 19/10/2022 na forma prevista no Edital, no Serviço de Protocolo e Arquivo – SPA do DER/MG. A visita técnica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Março de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM PROCESSO DE COMPRAS: 2091034 19/2021 Contrato nº 9319173/2022, celebrado entre a Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM e a empresa NM Industria e Suprimentos, objetivando a aquisição de 06 Detectores de Gases e 02 Kits Calibração, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão nº 01/2021, que serão prestados nas condições estabele

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Outubro de 2021 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Triângulo do IEF torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para Intervenção Ambiental, conforme os processos abaixo identificados: *Francisco Angelo Neto/Fazenda Três Irmãos – CPF 170.041.526-34 Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Licença Ambiental. Informa que foi apresentado Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial - PACUERA - que se encontra à disposição dos interessados, para consulta e manifestação, no site http://www.meioambiente.mg.gov.br/ regulariza