Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2506/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3018 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Sentença Processo Nº RTOrd-0011709-55.2016.5.03.0004 AUTOR MARCIA MARQUES PIMENTA ADVOGADO CIBELE LOPES DA SILVA(OAB: 137622/MG) RÉU ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE MINAS GERAIS ADVOGADO WELLINGTON AZEVEDO ARAUJO(OAB: 63891/MG) Intimado(s)/Citado(s): Belo Horizonte, 28/06/2018 Despacho Processo Nº RTOrd-0011636-49.2017.5.03.00

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO MARCIA MARQUES PIMENTA CIBELE LOPES DA SILVA(OAB: 137622/MG) 1194 MINUTOS RESIDUAIS - TEMPO A DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR - SÚMULA 366 DO COLENDO TST. No período anterior ao início da vigência da Lei da Reforma Trabalhista, a Intimado(s)/Citado(s): Súmula nº 366 do Colendo TST fixou o entendimento que os - MARCIA MARQUES PIMENTA minutos anteriore

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 1195 EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0011709-55.2016.5.03.0004 Relator Jales Valadão Cardoso RECORRENTE ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE MINAS GERAIS ADVOGADO Wellington Azevedo Araújo(OAB: 63891/MG) RECORRENTE MARCIA MARQUES PIMENTA ADVOGADO CIBELE LOPES DA SILVA(OAB: 137622/MG) RECORRIDO ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE MINAS GERAIS ADVOGADO Wellington Azevedo A

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2506/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3021 previsto nas normas legais aplicáveis à espécie, em especial o A interposição de embargos com mero intuito de revisão do julgado artigo 46 da Lei nº 8.541/92, o artigo 12-A da Lei nº 7.713/88, com a será considerado protelatório, pois tal peça recursal não se destina redação dada pela Lei nº 13.149/2015, o artigo 26 da IN/RFB nº a tal efeito. Logo, se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Julho de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 13/02/2020, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Nellia Ilka de Azevedo Reis Oliveira, MASP 384.515-3, C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Diniz da Silva Anselmo Oliveira – PEB – 3 - Caratinga - 1 - 13/04/2022 A 13/04/2022 - 158.I, 13544051 Juliana Diniz da Silva Anselmo Oliveira – PEB – 4 - Caratinga - 1 - 13/04/2022 A 13/04/2022 - 158.I 20ª SRE - Manhuacu, 06667034 Luciano Carlos de Lemos – PEB – 1 - Manhumirim - 45 - 23/09/2022 A 06/11/2022 - 158.I, 06667034 Luciano Carlos de Lemos – PEB – 2 - Manhumirim - 45 - 23/09/2022 A 06/11/2022 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, ao servidor: Masp 13026364 Felippe Gonçalves Declié Fagioli, Vinculo: MEDSS. – DESST – Alexandre Veloso – Chefe do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho. CONCEDE GRSASS Grau Médio a partir de 04/12/2014, nos termos dos Artigos 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei 20.586/2012, regula