Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 179 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 26 de Setembro de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o art. 2º do Decreto nº 47.262, de 25 de setembro de 2017) Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Diário do Executivo HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 12922316 Marcela de Faria Moraes Braga – ATHH – 2 Uberlandia - 8 - 27/03/2020 A 03/04/2020 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Fazenda, 02887560 Jorge Luiz Barquet Ferreira – AFRE – 1 - Uberaba - 19/05/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Diário do Executivo HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 12922316 Marcela de Faria Moraes Braga – ATHH – 2 Uberlandia - 8 - 27/03/2020 A 03/04/2020 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Fazenda, 02887560 Jorge Luiz Barquet Ferreira – AFRE – 1 - Uberaba - 19/05/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 124 – Nº 157 – 28 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 30 de Agosto de 2016 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 11129525 Roberta Ribeiro Batista – PEB – 2 - Unai - 5 - 22/08/2018 A 26/08/2018 - , 11129525 Roberta Ribei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Meire de Almeida – PEB – 2 - Barao de Cocais - 30 - 21/11/2019 A 20/12/2019 - 158.I, 12431417 Graziele Meire de Almeida – PEB – 4 - Santa Barbara - 30 - 21/11/2019 A 20/12/2019 - 158.I, 12448841 Vanessa Ramos de Freitas – PEB – 3 - Catas Altas - 10 - 25/11/2019 A 04/12/2019 - 158.I, 12448841 Vanessa Ramos de Freitas – PEB – 4 Santa Barbara - 10 - 25/11/2019 A 04/12/2019 - 158.I 14ª SRE - Gu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Meire de Almeida – PEB – 2 - Barao de Cocais - 30 - 21/11/2019 A 20/12/2019 - 158.I, 12431417 Graziele Meire de Almeida – PEB – 4 - Santa Barbara - 30 - 21/11/2019 A 20/12/2019 - 158.I, 12448841 Vanessa Ramos de Freitas – PEB – 3 - Catas Altas - 10 - 25/11/2019 A 04/12/2019 - 158.I, 12448841 Vanessa Ramos de Freitas – PEB – 4 Santa Barbara - 10 - 25/11/2019 A 04/12/2019 - 158.I 14ª SRE - Gu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Julho de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais Presidente: Michele Abreu Arroyo O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 à servidora, ELAINE RESENDE MAFRA DOS SANTOS, MASP. 1168158-2, Técn

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Diário do Executivo I - o crédito presumido poderá ser transferido pelo produtor rural pessoa física, ao estabelecimento exportador, condicionado ao efetivo ressarcimento, em moeda corrente, mercadorias ou serviços, do valor a ele correspondente; ....................................................................................................................................” (nr) Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO Nº 46.909, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015. Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Ajuste SINIEF nº 18, de 11 de outubro de 2013, e no Ajuste SINIEF nº 8, d