Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 10 de Julho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Atos do Senhor Secretário QUINQUÊNIO CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor: MASP 367.372-0 – Fernando Frederico Grisolia, GTOP IV/E, referente ao 7º quinquênio administrativo, a partir de 24/06/2015. 09 718757 - 1 Departamento de E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor: 1045.211-8 – FRANCISCO DE SOUZA DIAS, AAE2/ L, por 01(um) mês, referente ao 4º qüinqüênio a partir de 01/09/2014 FÉRIAS-PRÊMIO - CONVERSÃO EM ESPÉCIE CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Maio de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2014 e Nota Técnica da Unidade Integrada de Auditoria do SISEMA, nº 1370.0527.16, decide: a)Homologar os trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa Investigatória; b)Determinar à Superintendência de Recursos Logísticos/Semad a adoção das providências de alienação do veículo placa HMH-5624, nos termos do Decreto n. 44710/2008 e Resolução Seplag n. 57/2008; c)Determinar que, após a alie

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Setembro de 2015 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Edilson Salatiel Lopes – Efetivo Herik Nelson Franco Oliveira – Suplente Mônica Rodrigues de Paiva – Efetiva Evando José da Costa – Suplente III – Pela Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG: Major PM Gibran Conde Guedes – Efetivo Tenente Magno Rodrigues dos Apóstolos - Suplente IV – Pela Polícia Civil – PCMG: Elizabeth Martins de Morais – Efetivo Andréa Mendes de Souza Abood –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO o ato referente ao servidor MASP 1.020.806-4, JOSÉ MARIA CASTRO JÚNIOR, publicado em 16/07/2014, que dispensa da função gratificada de coordenação de atividades técnicas descentralizadas em nível local. DISPENSA da função gratificada de coordenação de atividades técnicas descentralizadas, correspondente a 20% (vinte por cento) da remuneração auferida em virtude do cargo efet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – terça-feira, 01 de Julho de 2014 Diário do Executivo OQX-9016 0000247191 500-20 Ruralmaq E Defensivos Ltda OQX-9016 0000247192 500-20 Viacar Veic Pecas E Servicos Ltd OQY-2316 0000247193 500-20 Companhia De Locacao Das Americas OQY-3662 0000247194 500-20 Oxicoper Ltda 191,54 OQY-4069 0000247195 500-20 Jsl Locacoes Ltda 85,13 OQY-5212 0000247196 500-20 Trade Business Solucoes Com Ltda OQY-6831 0000247197 500-20 Matos E Ribeiro Hidrojateamento OQY-7873 0000247198 500-20 Saritur S R T U Ro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 19 de Março de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana Secretário: Luiz Tadeu Martins Leite Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL,POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA EXPEDIENTE ATO DE JUSTIFICATIVA DO DIRIGENTE MÁXIMO DO ÓRGÃO QUE PRECEDE A ATRIBUIÇÃO DE GTE A SER PUBLICADA O Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 08 de Junho de 2016 – 63 ATO Nº 144/2016 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do parágrafo 19 do Artigo 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, ao servidor JANIO MIRANDA PIRES, masp 1017486-0, a partir de 05/06/2016. 07 841963 - 1 ATO Nº 143/2016 RETIFICA o ato 046/2016, publicado em 07/04/2016, de Aposentadoria do servidor JOAO PAULO MOURAO VASCONCELOS, masp 1017137-9, onde se lê: “...nível I..”, leia-se: �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 25 de Junho de 2015 Diário do Executivo espécie de ofensa ou discriminação racial, social, política, religiosa ou de nacionalidade. Art. 3º. Definir que a produção e a programação da Rádio Inconfidência Ltda. deverá vedar todo e qualquer abuso no exercido da liberdade de radiodifusão, além de coibir preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, ou, mesmo, aqueles que possam acarretar ofensa a moral familiar, púb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTE 11 Pontuação NPT (NPT = EL+PMTP+ETP) 30+16+41 = 87 pts 32+14+39 = 85 pts 32+10+35 = 77 pts 32+10+33 = 75 pts 20+16+36 = 72 pts 32+09+29 = 70 pts 30+07+27 = 64 pts 30+11+20 = 61 pts Empresa Consórcio SFE Consórcio Consultor MG Consórcio DIEFRA/VETEC/CAPPE AVANTEC Consórcio Encibra/B&L/High Tech Consórcio T2-HGR MAGNA Consórcio ETEPRO/PALNEP/SANAG Classificação 1º lugar 2º lugar 3º lugar 4º lugar 5º lugar 6º lugar 7º lugar 8º l