Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 1585 DENUNCIADO:DANIEL LUCAS GUEDES MASSUD PROMOTOR:SEGUNDA (02) PROMOTORIA DE JUSTICA/ENTORPECENTES. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara de Combate ao crime organizado- Belém AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos nº 001581092.2012.814.0401 Autor.........: Ministério Público Réu............: DANIEL LUCAS GUEDES MASSUD Data/hora..: 11/11/2020, ÀS 10h e 30min. TERMO

Diário Oficial ● 27/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36  diário oficial Nº 34.845 Quinta-feira, 27 DE JANEIRO DE 2022 CORRESPONDÊNCIA POLICIAL MILITAR JOSIVANE DO CARMO CAMPOS 751.647.442-87 R$ 5.400,00 TREINAMENTO FÍSICO MILITAR JOYCEANNA OLIVEIRA VALINO 017.235.752-75 R$ 9.100,00 DEFESA PESSOAL POLICIAL JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS BESSA 096.768.447-13 R$ 7.200,00 TREINAMENTO FÍSICO MILITAR JÚLIO ILDEFONSO DAMASCENO FERREIRA 414.412.142-91 R$ 18.200,00 IINTRODUÇÃO Á AUTOPROTEÇÃO JÚLIO SALGADO SOUZA 391.771.492-20

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7046/2020 - Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 2129 Processo nº: 0808050-02.2020.8.14.0006 Ação: EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERENTE: ARNALDO VALENTE RODRIGUES Endereço: Travessa Padre Antônio Franco, n°. 2.356, 2.356, Centro, CAMETá - PA - CEP: 68400-000 REQUERIDA: PALOMA DE SOUZA RODRIGUES BATISTA Endereço: Rodovia do Mário Covas, 1725, Ed. Porto Esmeralda (Torre ou Bl. 01) , apt101 ou 103, Jibóia Branca, ANAN

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 1925 assalto. Em juízo o réu foi revel e o ofendido sequer foi perguntado sobre aquele reconhecimento que havia feito. Na fase policial o réu negou ter participação no delito e sua narrativa veio confirmada pelo depoimento da testemunha que o acompanhava quando da prisão. A prova formada nos autos, portanto, é insuficiente para a formação de um juízo de certeza quanto a autoria. Absolvição que

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6591/2019 - Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2019 595 17/08/2011, DJ 19/08/2011 p. 122) Então, caso demonstre indiferença ao teor processual, o pedido deverá ser inacolhido, como ocorre no caso em comento. Vejamos. As informações trazidas aos autos corroboram o entendimento de que merece acolhida, ainda que de forma parcial, o pedido autoral, uma vez que os custos dos alimentandos aumentaram e há, dentro de uma margem proporcional, possibilidade

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6591/2019 - Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2019 571 Paulo Maia da Cunha em participar da lide, muito embora citado e informado de outros procedimentos neste processo. Deve-se levar em consideração ainda que a autora, através de seu advogado, informou (fls. 92/93) que deseja ficar apenas com o nome do pai biológico em seu registro de nascimento. DOS ALIMENTOS A obrigação alimentar pressupõe a existência de vínculo consanguíneo entre os envol

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6591/2019 - Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2019 576 25% (vinte e cinco por cento) dos seus vencimentos e vantagens, incluídos décimo terceiro e férias, excetuados os descontos obrigatórios, mediante desconto em folha de pagamento de sua fonte pagadora (POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ), sendo devido 12,5% para cada filho. O valor, ora acordado, deverá descontado em folha de pagamento e depositado na conta bancária da materna, já de conhecim

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6591/2019 - Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2019 591 fundamentos acima expostos. À Secretaria da Vara e as partes providenciarem o que necessário for para a eficácia dos termos sentenciais. ESTA SENTENÇA SERVE COMO MANDADO E OFÍCIO, detendo cunho averbatório/ carta precatória averbatória à finalidade de direito. A gratuidade processual atinge a emissão de até a segunda via documental. Sem custas e demais despesas processuais, eis as partes

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6808/2019 - Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2019 1474 memoriais escritos, o Ministério Público requereu a condenação do acusado, nos termos da denúncia. A defesa requereu a absolvição com fundamento no art. 386, V ou VII, do Código de Processo Penal. É o relatório. Fundamento e decido. Segundo a imputação ministerial, o acusado Alexandre Augusto Andrade dos Santos preparava a droga (cocaína) no interior de um imóvel residencial aquando da

Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6770/2019 - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 1388 o Parquet insistiu na oitiva da vítima e demais testemunhas faltosas, tendo sido designada nova data para audiência de continuação, conforme termo e mídia anexos às fls. 29/31. Audiência de continuação realizada em 27/06/2018, oportunidade em que foi colhido o depoimento da testemunha de acusação Alan Cleyton Negrão Tobias, gravado por meio de mídia audiovisual de fl.49. Cópia do termo