Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1284 1699 sala 305 Nº 0566436-84.2009.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Apelado: Giovana Vieira Conde - Magistrado(a) Ricardo Dip - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 46 - ADV: REINALDO AILTON FREDIANI (OAB 407051/SP) Processo 0001984-24.2022.8.26.0236 (processo principal 1002432-77.2022.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Gabriel Francisco de Macedo - F. 29/31: intime-se a Fazenda Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 58 Opreparo compreende as custas dispensadasem primeiro grau (art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95eart. 4º, IeII da Lei Estadual nº 11.608/03, com as alterações da Lei nº 15.855/15); é a soma de 1% do valor atualizado dado à causaou cinco Ufesps (oque for maior); mais 4% da condenação,ou, nãoh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 54 Processo 0001725-63.2021.8.26.0236 (processo principal 1001486-42.2021.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Diva Titato - F. 146: tendo em vista a satisfação da obrigação de fazer, conforme noticiado, julgo EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 44 Diárias e Outras Indenizações - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - LEA SILVIA BARROS CONTENTE - Diante da concordância manifestada a f. 44, defiro o desconto em folha de pagamento do valor referente aos honorários sucumbenciais. Oficie-se ao órgão pagador par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 53 Processo 0003844-02.2018.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Marcelo Alexandre Perandre F. 81/82: se em termos, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente conforme requerido. Oportunamente, retornem os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Int. - AD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2362 932 Processo 0043454-56.2009.8.26.0053/01 - Precatório - Gratificações Estaduais Específicas - Leonilda Chiarato Godoy e outros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Fls. 83/86: defiro a solicitação de prioridade. Comunique-se à DEPRE. Int. - ADV: ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB 157640/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1439 Tribunal Federal declarou, em sessão plenária realizada em 14 de março de 2013, a inconstitucionalidade por arrastamento da Lei nº 11.960/09 no julgamento da ADI nº 4357 inconstitucionalidade quanto à forma de cálculo da correção monetária, mas não em relação aos juros de mora. O julgamento encontra-se pendente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 71 nº 11.608/03, com as alterações da Lei nº 15.855/15); é a soma de 1% do valor atualizado dado à causaou cinco Ufesps (oque for maior); mais 4% da condenação,ou, nãohavendo condenação, do valor atualizado conferido à causa;ou cinco Ufesps (oque for maior).Observo que a parte recorrente também tem o de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 62 BARBOSA PEREIRA - 1.- Intime-se a parte executada, por intermédio de seus Patronos constituídos nos autos, para pagar o débito, no valor de R$ 3.252,12 (novembro/2021), a título de honorários sucumbenciais, no prazo de 15 dias, ou comprovar que já o fez, sob pena de aplicação da multa equivalente a 10%,