Publicações Judiciais II - JEF ● 08/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP225341-ROGERIO MAURICIO NASCIMENTO TOLEDO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000653-21.2012.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLAUDINA LECA TOZZI ADVOGADO: SP225341-ROGERIO MAURICIO NASCIMENTO TOLEDO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000655-88.2012.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO PEDRO LEANDRO ADVOGADO: SP201448-MARCOS DA R

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: CARLOS DONIZETE DA SILVA ADV/PROC: SP201448 - MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0000475-08.2012.403.6113 PROT: 27/02/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: NELSON ALVES DE CARVALHO ADV/PROC: SP201448 - MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0000476-90.2012.403.6113 PROT: 27/02/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ELVIRA APARECIDA SILVA BEDO ADV/PROC:

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: STEVE ROBERT SILVA NEVES ADVOGADO: SP150126 - ELI AUGUSTO DA SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAECLER BALDRESCA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0000279-17.2012.4.03.6314DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II RECTE: EWERTON BORGES DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP313194 - LEANDRO CROZETA LOLLI RECTE: ALCIDEMA BORGES DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP313194-LEANDRO CROZETA LOLLI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1200 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Fabricio Zarbinati ADVOGADO : 201448/SP - Marcos da Rocha Oliveira IMPTDO : Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0022433-19.2012.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Carlos Alberto de Oliveira ADVOGADO : 201448/SP

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Relator. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juíze(a)s Federais Cláudia Mantovani Arruga, Jairo da Silva Pinto e Douglas Camarinha Gonzales. São Paulo, 06 de junho de 2017. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III – ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Sétima Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar prov

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Relator. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juíze(a)s Federais Cláudia Mantovani Arruga, Jairo da Silva Pinto e Douglas Camarinha Gonzales. São Paulo, 06 de junho de 2017. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III – ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Sétima Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar prov

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Trata-se de ação proposta em face do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, na qual pretende a parte autora a concessão do benefício previdenciário de APOSENTADORIA POR IDADE. Verifico que foi anexada a documentação comprobatória do indeferimento administrativo, materializada através de simples “carta de indeferimento”. Entretanto, faz-se necessária a decisão administrativa da autarquia previdenciária, para que se possam a

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Trata-se de ação proposta em face do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, na qual pretende a parte autora a concessão do benefício previdenciário de APOSENTADORIA POR IDADE. Verifico que foi anexada a documentação comprobatória do indeferimento administrativo, materializada através de simples “carta de indeferimento”. Entretanto, faz-se necessária a decisão administrativa da autarquia previdenciária, para que se possam a

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a parte autora comparecer, com 15 (quinze) minutos de antecedência, munida de todos os documentos e eventuais exames que tiver. PROCESSO: 0002963-63.2013.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARLOS BASTIANINI ADVOGADO: SP201448-MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002964-48.2013.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLEDINA HELENA BARROS ADVOGADO: SP201448-MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA RÉU

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP201448-MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA RECDO: VERA LUCIA DA SILVA ADVOGADO(A): SP201448-MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA RECDO: LUIS CARLOS DA SILVA ADVOGADO(A): SP201448-MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA RECDO: CLEUSA HELENA CRUZ DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP201448-MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA RECDO: JULIANA MARA DA SILVA COSTA ADVOGADO(A): SP201448-MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA RECDO: WALDIR JUNIOR DA SILVA ADVOGADO(A): SP201448-MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA RECDO: FABIANO HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO(A): SP2014